DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

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ARNEIROZ-CE, 27 DE SETEMBRO DE 2023.

CONFERE AO EX PREFEITO JOSÉ IRAN
PETROLA BASTOS A COMENDA MEDALHA
SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR
ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARNEIROZ.

Art. 1º - Fica concedido ao Ex. Prefeito José Iran Petrola Bastos a
Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero),
na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão
alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 27 de setembro
de 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:EEB2DBF3

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
RESOLUÇÃO N 009

RESOLUÇÃO Nº 009/2023

CONFERE A SRA. ANTONIA ZÉLIA PEDROSA
MONTEIRO
A
MEDALHA
DO
MÉRITO
LEGISLATIVO
PROFESSORA
CARMEN
FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Arneiroz resolve:

Art. 1º - Fica concedida a Sra. Antonia Zélia Pedrosa Monteiro a
Medalha do Mérito Legislativo Professora Carmen Feitosa, na forma
definida na Resolução nº 004/2019.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão
alusiva a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 27 de setembro
de 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:479E0424

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Arneiroz/CE,
torna público o Extrato contratual sob nº 2023.09.26.1, referente a
Dispensa de Licitação n° 2023.09.11.1, conforme detalhamento
abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PARA
MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E
PEDAGOGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0231.2.065
(MANUTENÇÃO - AÇÃO JUDICIAL - PRECATÓRIOS - 40%.)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.00 Tranf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
COMERCIAL AGAMENON LTDA
R$ 39.778,15 (trinta e nove mil, oitocentos e
setenta e oito reais e quinze centavos))

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da
assinatura contrato;

VALOR TOTAL: R$ 39.778,15 (trinta e nove mil, oitocentos e
setenta e oito reais e quinze centavos))

ASSINA PELA CONTRATADA: FIDEL ALVES PEREIRA
REGO MARANHAO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

Arneiroz/CE, 26 de Setembro de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal De Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:262CBEA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO
CONTRATUAL

Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato nº
2023.01.27.10, decorrente da CHAMADA PUBLICA Nº 03/2023,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO COLETOR
DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, foi
afixado no dia 01 de Setembro de 2023, no flanelógrafo desta
Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-Ce, 01 de Setembro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:663297F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO ANDRADE
CPF Nº 309.523.873-87

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.10.073 para atividade de
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no Sítio