DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
CLASSIFICAÇÃO 
 
Seleção de Propostas do Edital de Chamamento Público nº 
001/2023/SEGOV 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por meio de sua 
COMISSÃO DE RELIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, 
nomeada pela Portaria nº 01.08.002/2023, de 01 de agosto de 2023, 
com no sede no Centro Administrativo José de Sá Barreto, localizado 
na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, 
Barbalha/CE, torna público o RESULTADO DA SELEÇÃO DE 
PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
LOCAÇÃO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA MARIA 
DO ROSÁRIO DE BRITO, DISTRITO DO CALDAS, de nº 
001/2023/SEGOV da forma adiante dispostas: 
  
N° 
NOME 
CPF 
RESULTADO 
1 
MARIA APARECIDA DA COSTA SOUSA 
708.***.***- 34 
APROVADO 
2 
JOÃO CLEMENTINO PEREIRA 
674.***.***- 53 
APROVADO 
3 
MARIA DASDORES DOS SANTOS 
671.***.***- 20 
APROVADO 
4 
GISELDA DE SOUZA MELO 
005.***.***- 98 
APROVADO 
5 
ELANE DE SOUZA PARENTE 
723.***.***- 49 
APROVADO 
6 
MARIA DO SOCORRO DE BRITO 
975.***.***- 91 
APROVADO 
7 
MARIA APARECIDA SARAIVA PINHEIRO 
CARVALHO 
369.***.*** - 53 
APROVADO 
8 
MARIA ALZINETE GARCIA DOS SANTOS 
024.***.*** - 80 
APROVADO 
  
Barbalha/CE, 06 de outubro de 2023. 
  
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA 
Secretário Municipal de Governo 
Portaria de Nomeação nº 04.07.003/2022 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:B3FCD13E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico 
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do 
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, 
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria 
Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, todos integrantes da 
estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 
DE CONTABILIDADE LTDA, totalizando sua proposta no valor de 
R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Arodo de Castro 
Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CDE8FE31 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.09.01/2023. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.07.19.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 25.09.01/2023. Tomada de Preços Nº 
2023.07.19.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa HÁBIL 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais 
de assessoria e consultoria na área financeira, na aplicação de recursos 
financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto à Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, buscando 
atender aos princípios básicos da administração pública, com o 
objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da pública à execução de 
suas atribuições de forma eficaz, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antonio Avartanhas de 
Sousa. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A369F916 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico 
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do 
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, 
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, todos integrantes da estrutura 
administrativa 
do 
Município 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 
DE CONTABILIDADE LTDA, totalizando sua proposta no valor de 
R$ 36.600,00 (trinta e seis mil seiscentos reais), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aquiles Soares de 
Sampaio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão. 
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0229B206 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.10.001/2023 De 04 de outubro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de outubro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar 
Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de outubro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6E3A44F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA