DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

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Considerando o requerimento do servidor para interromper a Licença
Sem Remuneração, formulado junto à Secretaria Municipal de
Educação em 11 de setembro de 2023.
Considerando que na forma do artigo 82, § 2º da Lei Complementar
002/2023, a licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, no
interesse do serviço público ou a pedido do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER Retorno de Licença Sem Remuneração à
pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Daniel Pereira Leal
Vigia
115.271.944-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
19 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:54869226

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.09.02/2023. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.19.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 25.09.02/2023. Tomada de Preços Nº
2023.07.19.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e
orientação sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a
gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B18748D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados,
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados ao Fundo
Municipal de Educação, todos integrantes da estrutura administrativa
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PLENUS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 36.600,00 (trinta e
seis mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 - João Paulo da Silva Olegário - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ECA65CAE

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados,
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria
Municipal de Governo, todos integrantes da estrutura administrativa
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PLENUS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil
seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 - Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:99B0E4FF

SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO ADITIVO DE EDITAL

2º Termo Aditivo do Edital de Chamamento Público nº
001/2023/SEGOV

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por meio de sua
COMISSÃO DE RELIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,
nomeada pela Portaria nº 01.08.002/2023, de 01 de agosto de 2023,
com no sede no Centro Administrativo José de Sá Barreto, localizado
na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês,
Barbalha/CE, torna público este 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
LOCAÇÃO
DOS
QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO DE
BRITO, DISTRITO DO CALDAS, de nº 001/2023/SEGOV que vem
promover as alterações adiante dispostas:

O
ANEXO
XI
do
Edital
de
Chamamento
Público
nº
001/2023/SEGOV, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO XI
CRONOGRAMA
DE
EXECUÇÃO
DO
EDITAL
DO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2023/SEGOV

ETAPA
DATA
Publicação
do
Edital
do
Chamamento
Público
nº
001/2023/SEGOV
04 de setembro de 2023
Período de Inscrições Recebimento das Propostas
12 de setembro de 2023
Abertura das Propostas
19 de setembro de 2023
Publicação da classificação das propostas
06 de outubro de 2023
Divulgação do Resultado Final e Classificatório da Chamada
Pública nº 001/2023/SEGOV
10 de outubro de 2023

Barbalha/CE, 20 de setembro de 2023.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo
Portaria de Nomeação nº 04.07.003/2022

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE, 20 de setembro de
2023.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:5DC739DA