DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PORTARIA N.º 02.10.003/2023 De 02 de outubro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de outubro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar 
Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de outubro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:977A7646 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.09.03/2023. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.07.19.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 25.09.03/2023. Tomada de Preços Nº 
2023.07.19.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E 
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e 
consultoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e 
orientação sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da 
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a 
gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos 
Santos Araujo e Antonio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:76E51260 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.10.002/2023 De 02 de outubro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de outubro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para 
realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do 
Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de outubro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO  
Secretária de Saúde   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D2F614A7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.05.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.1. Partes: o 
Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos 
médico/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 810.060,00 (oitocentos e dez mil sessenta reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Nerilane 
Lopes dos Santos Araujo e Emerson Pereira da Silva . 
  
Data de Assinatura do Contrato: 02 de Outubro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:18633B63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2018.09.06.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 10º (DÉCIMO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.09.06.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na locação de equipamentos hospitalares 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde, conforme especificações constantes no contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2018. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 02 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Emerson 
Pereira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de setembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E796BB11 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico 
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do 
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, 
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados ao Fundo 
Municipal de Saúde, todos integrantes da estrutura administrativa do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PLENUS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE 
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 36.600,00 (trinta e 
seis mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo