DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

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de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 - Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:32AB3318

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados,
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, todos integrantes
da estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
DE CONTABILIDADE LTDA, totalizando sua proposta no valor de
R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil seiscentos reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Alex Saraiva de
Sá Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.

Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:881E2D8E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.09.04/2023. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.19.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 25.09.04/2023. Tomada de Preços Nº
2023.07.19.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área
financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre
gastos públicos, junto à Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE,
buscando
atender
aos
princípios
básicos
da
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a
gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto
de Alencar e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:053D5548

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico
em face do aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do
sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados,
depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados ao Fundo
Municipal de Assistência Social, todos integrantes da estrutura
administrativa
do
Município
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
DE CONTABILIDADE LTDA, totalizando sua proposta no valor de
R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:82741921

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 108/2023

DISPÕE
SOBRE
A
INSTITUIÇÃO
DA
COMISSÃO
COORDENADORA
DO
PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso IV e IX da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 (PNE) e
a Lei n° 479 de 01 de julho de 2015, do (PME).
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Coordenadora para o monitoramento
contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação, de
acordo com o art. 4° da Lei n° 479 de 01 de julho de 2015.
Art. 2° - A referida Comissão será responsável pelo processo de
monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação,
conforme o Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência.
Art. 3° - O processo de monitoramento e avaliação do Plano
Municipal de Educação aponta para a necessidade do monitoramento
contínuo e das avaliações periódicas, com envolvimento das
instâncias responsáveis e a devida mobilização social.
Art. 4° - A Comissão Coordenadora para o monitoramento e
avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) será integrada,
inicialmente, pelos seguintes Órgãos e Instituições, e com seus
respectivos representantes, sob a coordenação do primeiro. Para cada
órgão ou entidade, será indicado um membro titular e um suplente,
para período de 03 de outubro de 2023 à 03 de outubro de 2025, na
forma a seguir:
Representante do Poder Executivo - Prefeitura
Titular: Jamila Lima da Costa
Suplente: Rafael dos Reis de Souza
Representante da Sociedade Civil – Sindicato dos Trabalhadores
Rurais
Titular:Maria de Lourdes Conceição dos Santos
Suplente: Maria Antonieta Martins
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Antônio Roberto Oliveira Araújo
Suplente: Ronysvaldo Carvalho Fontenele
Representante dos Profissionais da Educação
Titular:Maria do Socorro Matias Benicio
Suplente: Antônio Jose da Silva
Representante da Câmara de Vereadores Titular: Jodeal Oliveira de
Alcântara
Suplente: Genilson Moreira de Brito
Parágrafo único – Quando instituído no município o Conselho
Municipal da Educação e o Fórum Municipal de Educação, estes