DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

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de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso
não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços
serão abertos no dia 19 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho-(CE), 06 de outubro de 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:4E9E7203

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o no 2023.10.05.065-PP-SEFIN, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é Prestação de Serviços Especializados de
Assessoria em Planejamento Tributário do PIS/PASEP, bem como o
gerenciamento dos possíveis ativos tributários do Município de
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, às
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 06 DE OUTUBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BFA796D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.03.18.06 – SEINFRA.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM
GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 22 de setembro de 2023.
DADOS DAS CONTRATANTES: Carlos Henrique Pessoa de
Souza, portador do CPF nº. 062.899.303-03. DADOS DO
CONTRATADO: Sidney José de Souza - MEI, com sede à Avenida
Antônio Pessoa de Moura, 02, Bairro Bom Jesus, Ereré, Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº. 29.381.913/0001-87, representada por
Sidney José de Souza, portador CPF nº. 010.227.623-46. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de setembro de 2023.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:FF0B93C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. LAYS HAYALLA
FERREIRA SILVA

PORTARIA Nº 06010923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente à Sra. LAYS HAYALLA FERREIRA SILVA, brasileira,
inscrita no CPF n° 061.***.**3-29, de conformidade com o disposto
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:7DA1800E

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE EM RELAÇÃO À LUCELIA
GONÇALVES DE ALCANTARA

PORTARIA Nº 02010923/2023.

Dispõe sobre a revogação de Bolsa Remuneratória de
Cuidador de Criança Deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE em relação à LUCELIA GONÇALVES
DE ALCANTARA, inscrita no CPF nº 048.***.**3-94, de
conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de
março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:F5CC73F3