DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DO PROGRAMA 
AGENTE SOCIAL DO PROERD AO SR. EVANDRO NUNES 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 13020823/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de Bolsa a Agente Social 
do Proerd. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória do programa AGENTE 
SOCIAL DO PROERD ao Sr. EVANDRO NUNES PEREIRA, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 674.***.**3-20, de conformidade com o 
disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 02 de agosto de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:564466B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DO PROGRAMA 
AGENTE SOCIAL DO PROERD AO SR. AURELIO DUARTE 
DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº 14020823/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de Bolsa a Agente Social 
do Proerd. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória do programa AGENTE 
SOCIAL DO PROERD ao Sr. AURELIO DUARTE DE 
ALMEIDA, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.***.**3-20, de 
conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de 
março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 02 de agosto de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1F472FC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. RAFAEL GUEDES 
LEANDRO DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 04140823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. RAFAEL GUEDES LEANDRO DA SILVA, 
brasileiro, inscrito no CPF n° 052.***.**3-99, de conformidade com o 
disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:86F79422 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.09.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.09.25.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) 
empresa(s) 
fora(m) 
declarada(s) 
habilitada(s) 
por 
cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 06 de outubro de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E7B1060D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2508.01/2023-
PMF/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2508.01/2023-
PMF/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA 
CONSULTIVA, 
ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A 
DEMANDA, 
DE 
PROJETOS 
DE 
ARQUITETURA 
E 
ENGENHARIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato 
de julgamento da Habilitação: foram declarados INABILITADOS: 
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA - 
EPP; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS. Os motivos de inabilitação 
encontram-se na ata de resultado do julgamento da habilitação, que 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Como todas as