DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:10BC74A2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2208/13 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Esporte e Lazer – Contratada: E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE 
CNPJ 
nº 
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 1010- 2208/13, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Esporte e 
Lazer do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2022 – Nova Vigência: 
10/10/2023 a 10/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 
02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ademar Machado de Castro (CONTRATANTE); Ediglê 
Franklin de Viterbo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9055A1A9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2204/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ 
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 1010-2204/05, cujo objeto é a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Ediglê 
Franklin 
de 
Viterbo 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:31A5D251 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2206/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: E FRANKLIN DE 
VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001- 92 – 
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1010-
2206/08, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos 
especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e 
contratos administrativos junto à Secretaria de Saúde do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Ediglê 
Franklin 
de 
Viterbo 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:17EBA7BF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2207/12 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – 
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ 
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 1010-2207/12, cujo objeto é a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ricardo Régis Pereira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Ediglê 
Franklin 
de 
Viterbo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8448DE0D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2308-2201/13 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/100222/01/SEPLAF 
– 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 
14.751,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais) – Novo 
Valor Global: R$ 74.151,00 (setenta e quatro mil cento e cinquenta e 
um reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
26/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea 
“b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia 
Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Karine da Costa 
Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:153B0883 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2109-2301/07 – 
Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
EVENTUAIS 
E 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: E M 
SOUSA 
COMERCIAL 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº