DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
empresas foram inabilitadas; conforme o Art. 48 parágrafo 3º, da Lei 
8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias uteis, contados a partir da 
data da circulação desse aviso, para que as empresas apresentem novo 
jogo de documentação(HABILITAÇÃO).  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – 
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:1F10AFA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE que a 
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando a 
legalidade do processo licitatório, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA LUIS DE LIMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM, NO 
MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL/CE, vem HOMOLOGAR e 
ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na 
modalidade Tomada de Preços nº 110623-TP01, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do(s) licitante(s) 
vencedor: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, pelo valor 
global de R$ 748.776,46 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos 
e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). 
  
 Ao setor competente para as providências de costume. 
  
Frecheirinha–CE, 06 de outubro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:52B1A943 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2205/04– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: E 
FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº º 
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 1010-2205/04, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte� CE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2023 – 
Nova Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Ediglê Franklin de Viterbo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DE13882C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2202/10 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável 
– 
Contratada: 
E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1010-2202/10, cujo 
objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de 
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos 
administrativos junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2022 – Nova 
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Ediglê Franklin de 
Viterbo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5D68316E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2201/07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ 
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 1010-2201/07, cujo objeto é a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2022 – Nova 
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, Decreto Municipal nº 
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Ediglê 
Franklin de Viterbo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9A58B0AD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2203/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE 
CNPJ 
nº 
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 1010- 2203/06, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/10/2022 – Nova 
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Ediglê Franklin de Viterbo (CONTRATADA).