DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de outubro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:8C50F8BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13.009/2023-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 13.009/2023 - PERP, do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA
DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento
das propostas: das 08hs:00min do dia 09/10/2023; 2. Fim do
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 26/10/2023; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do
dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás
09hs00min do dia 26/10/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n,
1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88)
99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações
www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 06 de outubro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:2FB11E49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.012/2023-PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.012/2023-PERP, que
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E
AGENTE DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 09/10/2023, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 30/10/2023 às 09h00min, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,
S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de
segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes.

ICÓ (CE), 05 de outubro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:432A3F1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.009/2023-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 19.009/2023 - PE, do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO
“CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS
PÚBLICAS” CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO, A FIM DE CUMPRIR O INTERESSE DA SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia
09/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia
24/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min
ás 08h59min do dia 24/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de
preços: ás 09hs00min do dia 24/10/2023, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone
(88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações
www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 06 de outubro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:DD0992B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 15/2023 – SRP - O Município de Icó, por meio da
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna
público o CANCELAMENTO dos LOTES n° 02, 03 e 05, da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N. 15/2023 - SRP- PREGÃO
ELETRÔNICO N° 15/2023-PERP, que trata do OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PLACAS,
BANNER’S,
ADESIVOS,
LONAS
BACKS,
ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE
CAMISAS E BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
DETENTOR: R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS
EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 35.823.985/0001-30. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº.
7.892/2013, as normas e condições previstas na CLÁUSULA NONA,
DÉCIMA QUARTA e DÉCIMA QUINTA da ata de registro de
preços nº. 15/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em:
06/10/2023.

Icó-CE, 06 de outubro de 2023.

HIGOR BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social.