DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9A1026CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna
público o 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -
AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, conforme as
disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica alterado o item 4.7, que passa a vigorar com a seguinte
redação:

“4.7. “Cada proponente poderá ser aprovado somente 01 (uma)
proposta neste Edital. Se houver duas propostas (Inscrição) de
projetos iguais (Duplicidade), apenas o último enviado será
considerado”

Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de
sua publicação.

Iguatu/CE, 06 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2CE6C7B9

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS
CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-
CULTURAIS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna
público o 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -
DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, conforme as disposições
a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica alterado o item 4.6, que passa a vigorar com a seguinte
redação:

4.6: CORRETO: “Cada proponente poderá ser aprovado em somente
01 (uma) proposta neste Edital. Se houver duas propostas (Inscrição)
de projetos iguais (Duplicidade), apenas o último enviado será
considerado. As propostas serão obrigatoriamente INÉDITAS. Não
poderão participar de propostas já publicadas em qualquer meio de
edital, digital ou não”

Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de
sua publicação.

Iguatu/CE, 06 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C5C568DA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE ESPORTE– EXTRATO DE RESCISÃO AO
CONTRATO Nº 2021.12.21.05 – PMI - SESPORTE. PROCESSO:
2021.06.07.01 – PMI - DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço
de locação de veículos de grande porte (ônibus, micro-ônibus,
caminhões, motoniveladora - patrol e retroescavadeira), para atender
as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura
Municipal
de
Iguatu-Ce,
conforme
especificações
constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de
Iguatu-Ce, através da Secretaria de Esporte. Contratada: A empresa
CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº
19.470.900/0001-20.
DATA
DO
CONTRATO
ORIGINAL:
21/12/2021. DATA DA RESCISÃO: 12/09/2023. AMPARO
LEGAL: ARTIGOS Nº 78, INCISO XII, ARTIGO Nº 79, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Secretaria de Esporte.

Iguatu-CE, em 12 de setembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:6F4A5471

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE GOVERNO – EXTRATO DE RESCISÃO AO
CONTRATO
Nº
2020.02.11.02-SEGOV.
PROCESSO:
2020.01.07.04-PMI-SEGOV. OBJETO: Contratação de serviços
técnicos profissionais especializados de planejamento e orientação
para regulação normativa do desenvolvimento de políticas de
investimentos com recursos exclusivos do tesouro nacional; estudo e
acompanhamento para remodelagem das estruturas gerenciais das
secretarias,
autarquias
e
órgãos
municipais;
instituição
e
acompanhamento de modelos de organização da política de gestão
colaborativa com entidades não governamentais sem fins lucrativos;
instituição de modelos de organização e implementação de políticas
públicas compartilhada com a sociedade civil organizada. Contratada:
A
empresa
SILVEIRA
&
MOREIRA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
Nº
19.498.466/0001-97.
DATA
DO
CONTRATO ORIGINAL: 11/02/2020. DATA DA RESCISÃO:
12/09/2023. AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 78, INCISO XII,
ARTIGO Nº 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES,
Secretaria de Governo.

Iguatu-CE, em 12 de setembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FA4364A6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
–
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº
2019.01.09.01. PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº:
2018.08.23.02 – PMI - EXECUTIVA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada cujo objeto é prestação serviços de coleta,
transporte de resíduos sólidos domiciliares, urbanos; serviços de
varrição em ruas e logradouros públicos, em conformidade com o
Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias, junto à Secretaria