DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Em seguida a conclusão da Comissão. 
  
Publique-se no DOM. 
  
Meruoca/CE, 28 de setembro de 2023. 
  
LUCIANO MAGNO SABOYA MOREIRA FERREIRA 
Presidente da Comissão de Fiscais de Acompanhamento Dos 
Contratos Administrativos 
Publicado por: 
Oreilly Gabriel do Nascimento 
Código Identificador:A7395679 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Sexto Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços 
nº 1805.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 15,96% (quinze 
inteiros e noventa e seis décimos por cento). CONTRATADA: 
FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS - ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Emanoel Freitas Martins. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca - CE, 04 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:57E7B054 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.22.1 
 
O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2023.09.22.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa 
FEITOSA 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
& 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ nº 27.099.190/0001-00, para 
a prestação de serviços especializados na execução contábil, 
assessoria financeira e tributária com o acompanhamento e 
planejamento das receitas e despesas, junto ao Consórcio Público de 
Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, 
pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com 
vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, 
inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Brejo Santo/CE, 06 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:1A350A84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL, torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.10.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados para construção de pavimentação de diversas vias públicas 
do Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas 
orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de 
abertura: 25 de outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br 
e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 
3553-1255.  
  
Milagres/CE, 06 de outubro de 2023 - 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:513D7D7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 03102301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03102301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR EVENTO, DA SEMANA 
DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./ 
PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
1402.08.243.0013.1.111 
1402.08.244.0013.2.060 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSOS DO FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ O 
valor global do Contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): LUIS DOUGLAS PERES 
MARTINS, 
(sócio 
administrador) 
da 
empresa 
DM 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 03 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:248EEA78 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 28/2023SMS – 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei 
Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio 
deste fazer a 7ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção 
para contratação temporária de profissionais de diversas 
categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação 
abaixo. 
  
Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período 
de 09 a 10 de Outubro de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h e 
de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de