DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941554/2023,
Nº Processo:
21000035061202362,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS CO O P E R AT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
UNICAFES/SC CNPJ nº 08654942000103, Objeto: Fortalecer e a consolidação das
cooperativas de energia solar ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina.,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800032, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 217237, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335039; Num Empenho: 2023NE800158, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 217237, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445039, Vigência: 04/10/2023 a 04/01/2025, Data de
Assinatura: 04/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENES DA FONSECA ROSA CPF nº ***.318.779-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908446/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 299.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.500,00, Vigência:
29/09/2023 a
30/01/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº ***.252.064-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901368/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE URUGUAIANA, CNPJ nº 88131164000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 396.341,00, Valor de Contrapartida: 109.841,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2024.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911193/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PLANALTINA, CNPJ nº 01740422000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 213.833,33, Valor de Contrapartida: 22.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 08/01/2025.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901350/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 230.000,00, Valor de Contrapartida: 10.350,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/01/2024.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902465/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convenio por
mais um ano. Valor Total: R$ 22.281.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.117.498,08,
Vigência:
31/12/2020 a
30/09/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 904299/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 08940694000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 689.188,09, Valor de Contrapartida: 1.588,09, Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911261/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº 29115466000114. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00, Vigência: 24/11/2021 a
18/09/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
884278/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convênio por
mais 1 ano. Valor Total: R$ 34.998.341,85, Valor de Contrapartida: R$ 6.726.921,85,
Vigência:
31/12/2019 a
29/09/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911371/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, CNPJ nº 18301002000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 453.881,14, Valor de Contrapartida: 24.131,14, Vigência: 05/11/2021 a 23/09/2024.
Data de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911404/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
202.100,00, Valor de Contrapartida: 11.100,00, Vigência: 07/12/2021 a 06/10/2024. Data
de Assinatura: 22/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio dos procedimentos regidos
pela Lei nº 8.666/1993, de empresa especializada na prestação de serviços de eventos
institucionais pelos Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA), em todo território nacional, sob demanda.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000406/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de
veículo tipo pick-up, 4x4, sem motorista, veículo novo, se seminovo deverá ter no máximo
2 (dois) anos de uso, combustível: diesel e manutenção preventiva e corretiva pelo
contratato, para atender a solicitação do serviço de fiscalização e insumos de saúde animal
em roraima - sisa/rr, onde visa atender a ação da agulha oficial, zona de proteção do
estado de roraima, contra o vírus da febre aftosa, ação que ocorre nas áreas indígenas
raposa serra do sol e são marcos, onde as equipes da superintendência federal de
agricultura em roraima - sfa/rr juntamente com a agencia de defesa agropecuária de
roraima - aderr realização a vacinação assistida de cerca de 50.000 (cinquenta mil) cabeças
de gado do rebanho bovino desta região, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 176.796,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Pregoeira e sua equipe declara vencedora do Pregao Eletronico nº 01/2023 a
Empresa W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto:
Contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviços de reproduçao de
documentos (outsourcing de impressao) de equipamentos monocromatico e policromatico,
para atendimento da Sede e Unidades desta Superintendencia de Agricultura e Pecuária no
Estado do Mato Grosso do Sul - SFA/MS. Valor Global: R$ 107.572,2240. Processo:
21026.000655/2023-64.
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeia