DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 46/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. PROCESSO: 21160.001216/2022-43. OBJETO: A
conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua
e manutenção de três Estações Meteorológicas Automáticas - AUTs (A735 - José Bonifácio, A736
- Ariranha e A739 - Itapira). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
Açucareira Virgolino de Oliveira S.A: Carmen Aparecida Ruete de Oliveira - Diretora Presidente e
Marcos Roberto dos Santos - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 24/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP OURINHOS.
PROCESSO: 21160.001221/2022-56. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação
Meteorológica Automática - AUT (A716 - Ourinhos/SP). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pelo
INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP OURINHOS: Pasqual Barretti - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACT D03/018/2013, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e a Universidade Federal de
Alagoas - UFAL/CAMPUS A. C. SIMÕES. PROCESSO: 21160.001019/2022-24. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT n° D03/018/2013, por mais
60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA
SEXTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES -
Diretor, e pela UFAL/CAMPUS A. C. SIMÕES: JOSEALDO TONHOLO - Reitor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00018/23, SAIC 34905.23/0216-0, Partes: Embrapa
e Francisco Jardel Lemos de Castro; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 13.750,00; Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2028; Data Assinatura: 04/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e Francisco Jardel Lemos de Castro.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 34912.23/0001-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ 00.375.972/0001-60
(Comodatário); Objeto: expressa ratificação e formalização da cessão da comodante ao
comodatário, sob o regime de comodato, do imóvel identificado na Cláusula Primeira e
conforme Laudo de Vistoria na forma de Anexo (pavimentos 801 e 901 (8º e 9º pavimentos)
situados no Edifício Palácio do Desenvolvimento, com 14 (quatorze) vagas de garagem no
subsolo do mesmo edifício); Vigência: início em 05/10/2023 e término em 05/10/2033;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados -
SUSEC e Marcos Rafael de Moura Xavier - Gerente Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade
- pela Comodante e César Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente, pelo Comodatário.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 135058
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede comunica o
Resultado do Pregão Eletrônico 033/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por
demanda, para atender às necessidades das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, no Distrito Federal. Processo 21148.007346/2023-39. Fundamentação Legal:
Lei 13.303/06; Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º
123/2006, Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresa
Vencedora: TB SOLUÇÕES LTDA. Valor global do certame: R$ 99.999,72. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações. Homologado em 05/10/2023.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, Embrapa Cód. nº 23000.23/0077-3; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a
Instituição de Ensino UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA. (CNPJ: 04.952.095/0001-02); Objeto:
estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão
de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte: não oneroso; Valor Global: não se aplica; Vigência:
cinco (5) anos a partir da data de assinatura do convênio; Data de Assinatura: 05/10/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Roberto Emerson Vieira dos Santos (Representante Legal) pela Instituição de Ensino.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 07/2023. Objeto: Aquisição de combustível Óleo Diesel S10, para uso nos veículos da
Embrapa Acre no Escritório de Representação no Município de Cruzeiro do Sul/AC e nos
veículos em deslocamento ou viagem para referida cidade de sua frota; Empresa
vencedora: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.760.021/0001-85; Item 01;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de coleta e análises de amostras de efluentes; SEI
21154.002165/2023-37; SAIC 23500.23/0086-9; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Sanágua Tecnologia
em Análise Ambiental e derivados de petróleo Ltda - CNPJ: 02.595.980/0001-48; Objeto:
prestação de serviço de coletas e análises de amostras dos efluentes da saída da Casa de
Neutralização do Conjunto de Laboratórios e da Caixa SAO do Posto de Abastecimento de
Combustíveis, para atender às condicionantes da Licença Ambiental de Operação das
estruturas e atividades da Embrapa Agropecuária Oeste,. Valor Global: R$ 3.520,00 (três
mil, quinhentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 13.303/16. Data de assinatura:
25/09/2023; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin pela Contratante e Fabiano Viana Storti pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gabriella da Silva Costa Pereira;
SAIC 20100.23/0134-7; Objeto: Otimização do Manejo integrado do bicudo do algodoeiro nos
sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 03/10/2023; Vigência: 05/10/2023 a
31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Gabriella da Silva Costa Pereira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Isadora Marques Alves Ferreira;
SAIC 20100.23/0132-1; Objeto: Otimização do manejo integrado do bicudo do algodoeiro nos
sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 04/10/2023; Vigência: 05/10/2023 a
31/01/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Isadora Marques Alves Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS; Processo SEI nº21156.001197/2023-03,
SAIC 
nºs
20100.23/0082-8; 
20100.23/0081-0;
20100.23/0086-9; 
20100.23/0087-7;
20100.23/0088-5; 
20100.23/0084-4.
Partes: 
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e DIEGO AUGUSTO FIORESE (CPF
nº 052.820.869-13), CARLOS JORGE DA SILVA (CPF nº 049.585.534-01), DJENIFER APARECIDA
MACHADO (CPF nº 061.442.441-07), ANA CAROLINA APRÍGIO DA SILVA (CPF nº 054.048.261-
77), JULIA DE PAULA (CPF nº 053.411.461-07) e GABRIEL ZANELATTO CAMARGO (CPF nº
063.123.821-25). Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610/1998, dos direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria intitulada: Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 113 - Colheita
mecanizada de gergelim: adaptações com foco na redução das perdas; designada Obra; na
condição de coautores da obra; Data da assinatura: 07/07/2022; Signatários: Nair Helena C.
Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA ALGODÃO e Diego Augusto Fiorese, Carlos Jorge da Silva, Djenifer Aparecida
Machado, Ana Carolina A. da Silva, Julia de Paula e Gabriel Zanelatto Camargo, Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.003603/2023-34 - Dispensa Eletrônica Nº 024/2023; Favorecido:
SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.376.851/0001-94. Objeto: Contrato
Prestação de Serviços de empresa especializada na prestação de serviço para controle
sanitário integrado ao
combate a pragas, englobando
dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização nas áreas internas e externas das dependências do Laboratório
de Botânica da Embrapa Amazônia Oriental. Valor do Contrato: R$ 7.450,00. Enquadramento
Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato:
6 meses, a partir de 02/10/2023. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela
Superdream Saneamento Ambiental, Joana Massari Anschau.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e
eventual aquisição de Materiais de Refrigeração, para que a equipe de técnicos do SGI -
Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em
Refrigeração de equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 06/10/2023) 135006-13203-2023NE108045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
022/2023 que tem comoobjeto a Aquisição de Equipamentos (Computadores). Empresas
vencedoras: Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda R$69.520,00; Techx Informática
Ltda R$63.433,58
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/10/2023) 135006-13203-2023NE801045

                            

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