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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21179003097202345. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de sal mineral para suplementação do rebanho da Embrapa Gado de Leite. Novo
Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 610 Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
09/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta Administrativo
(SIDEC - 06/10/2023) 135015-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
Nº 12/2023, para aquisição de materiais para laboratório. Empresas vencedoras: Ludwig
Biotecnologia Ltda. (itens 20, 22 - R$ 1.439,00); Alcacer Equipamentos e Produtos para
Laboratórios Ltda. (item 43 - R$ 1.920,00); Awkalab Produtos para Laboratório Ltda. (itens 5,
7, 29, 49 - R$ 2.753,34); Adonex Com. de Prod. para Laboratório Ltda. (itens 2, 34, 56 - R$
4.203.42); Mercoscience Comercial Ltda. (item 10 - R$ 2.805,00); Santos e Santana Produtos
Hospitalares Ltda. (itens 4, 17, 54, 63 - R$ 1.982,48); Cellco Biotec do Brasil Ltda. (itens 19, 21
- R$ 1.750,00); ACL Assistência e Comércio de Prod. para Lab. Ltda. (itens 27, 28, 36 - R$
1.188,40); Analítica Ltda. (itens 65 - R$ 1.500,00); Crystallab Com. de Artigos para Laboratório
Ltda. (itens 12, 25, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 59, 60, 61 - R$ 4.634,13); SA Consumíveis Prod. de
Laboratório Ltda. (itens 6, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 26, 35, 46 - R$ 3.836,65)
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo: 21179.003093/2023-67.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 13/2023, que tem por objeto a aquisição de insumos, defensivos dentre outros
materiais. Empresas vencedoras: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA (itens 2,3,6 e 39);
CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (itens 8,29 e 32); KM JUNIOR LTDA. (itens
14,15,23,24,30,35,38 e 43); SANIGRAN LTDA. (itens 1,4,5,7 e 40); TERRA VIVA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. (itens 26 e 34); FABRICIO DANIEL DA SILVA MARINHO (itens 16 e
22); MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. (item 17); TERRA LAVRAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. (item 27) e DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. (itens
9,10,11,12,13,18,19,20,25,31,33,36 e 37). Valor global: R$155.684,18 (cento e cinquenta e
cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (01-2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Deutsche
Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) CNPJ 21.432.440/0001-98; Objeto: a
Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit_GIZ transfere à Embrapa o(s)
bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto: "Gestão Integrada da Paisagem do
Bioma Cerrado - FIP Paisagem" (SAIC 23800.23/0020-5). Valor: R$ 63.149,08 (Sessenta e
três mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/10/2023.
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito -
Supervisor, pela Embrapa e Michael Horst Rosenauer e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135027
Nº 
Processo: 
21184.001572/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada autorizada pela ANATEL em prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada
- STFC,
para atender a demanda
da Embrapa Agricultura Digital,
localizada em
Campinas/SP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do
Comprasnet e o Edital, prevalece esta última,.
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 06/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo dos Santos Medeiros, CPF 339490958-88; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos climatéricos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2023 a 31/11/2023; Data da ass.:
06/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo S. Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Amanda Tiemi Sadamitsu Takeda, CPF 373384098-46; Objeto: execução
do Projeto intitulado: " Avaliação Química e parâmetros de registro dos novos fertilizantes
formulados"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a
31/08/2024; Data da ass.: 03/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Amanda T. S. Takeda, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Arthur Lopes Marques Lara, CPF 513008278-82; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de métodos para análise quantitativa
de macro e micronutrientes em tecidos vegetais para serem usados no sistema
AGLIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a
31/05/2024; Data da ass.: 03/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
e Arthur L. M. Lara, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Kelcilene Bruna Teodoro Costa, CPF 342550128-30; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Aplicação de nanofibras celulósicas funcionalizadas com micro/nano
estruturas de lignina para fabricação de curativos multifuncionais"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a 29/02/2024; Data da ass.: 03/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Kelcilene B. T. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Líllian Alexia Lameira da Rocha, CPF 003566782-61; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desempenho da produtividade do milho sob restrição hídrica utilizando hidrogel e bioinsumo";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a 01/02/2025; Data da ass.:
03/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Líllian A. L. Rocha, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luís Carlos Leva Borduchi, CPF 417820878-00; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de modelos para a quantificação de macro e micro
nutrientes em folhas utilizando calibration-free LIBS para o sistema AGLIBS"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2023 a 31/05/2024; Data da ass.:
06/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís C. L. Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luís Eduardo de Souza Vitolano, CPF 385621998-69; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Revestimentos comestíveis de base nanopartículada associada ou não
com óleos essenciais para conservação pós-colheita de frutos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/10/2023 a 31/01/2024; Data da ass.: 04/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís E. S. Vitolano, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafaela Consoulin Ferreira, CPF 496412588-26; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Fibras de Nb2O5 com o Aditivo Tungstênio para Fotoconversão do Dióxido de
Carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a 31/07/2024; Data
da ass.: 03/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafaela C. Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia, CPF 342752268-79; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Aplicações de nanopartículas com propriedades biocidas como
elementos filtrantes em máscaras faciais protetivas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a 31/07/2024; Data da ass.: 03/10/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Thalita J. Bondancia, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vannyla Viktória Viana Vasconcelos, CPF 155975767-12; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Utilização sustentável de resíduos de minério de ferro na
criação de nanoestruturas para aplicações em remediação ambiental"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2023 a 31/07/2027; Data da ass.: 03/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vannyla V. V. Vasconcelos, estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação de 21 (vinte e um) purificadores de água pelo
período de 12 (doze) meses para a Embrapa Meio Ambiente. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanqunho Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 06/10/2023) 135025-13203-2023NE000999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Eveline
Anielly Cristelli Soares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR (Orientador(a), Coorientador(a),Supervisor(a)
Ivanildo Evódio Marriel e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra
o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 04/10/2023. Fim da Vigência: 04/10/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Eveline Anielly Cristelli Soares, estudante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Ferreira; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura:
15/09/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos
Santos Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal,
Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Anna Luíza Rodrigues de Castro;
Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência:
31/08/2024; Data da assinatura: 15/09/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis,
pela Embrapa Pantanal e Anna Luíza Rodrigues de Castro.

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