DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0722023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Informática para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 06/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21158.002674/2022. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao
adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 06 (seis) jovens
aprendizes (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco
Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme
Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional CONAP, para a Embrapa
Amazônia Ocidental, localizada em Manaus/A Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319. Zona Rural
- MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINEZ ROCHA REBOUCAS
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2023) 135049-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Emanuelle
Valeska Bilhar Araujo. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Emanuelle Valeska Bilhar Araujo.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Marcos
Roberto Brito de Carvalho. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 05/10/2023 a
05/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Marcos Roberto Brito de Carvalho.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lígia Margareth Cantarelli
Pegoraro de CPF ***812***-04. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 18 da obra "CADERNO DO PRODUTOR DE
LEITE" doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do
presente termo de cessão (Anexo I). A Embrapa passa, doravante, a ter exclusividade no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 06/10/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela EMBRAPA e o cedente Lígia Margareth Cantarelli Pegoraro.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: UMA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.969.672/0001-
23 - Valor total da ATA. R$ 63.500,00 (Sessenta e três mil, quinhentos reais). Vigência:
06.10.2023 a 06.10.2024. Data da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA CNPJ: 10.935.819/0001-02 - Valor
total da ATA. R$ 2.560.000,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais). Vigência:
06.10.2023 a 06.10.2024. Data da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: ILHA DOS SABORES
GATRONOMIA E EVENTOS LTDA CNPJ:
13.881.077/0001-60 - Valor total da ATA. R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Data da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 20.426.511/0001-87 - Valor
total da ATA. R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 06.10.2023 a
06.10.2024. Data da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: FLEX NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.559.378/0001-08 - Valor
total da ATA. R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Data
da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: FIDELIZE BRINDES LTDA CNPJ: 27.214.678/0001-23 - Valor total da
ATA. R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais). Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Data da
Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: GRAFICA PRODATA LTDA CNPJ: 28.141.384/0001-81 - Valor total da
ATA. R$ 41.450,00 (Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência:
06.10.2023 a 06.10.2024. Data da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: K7 SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 47.436.319/0001-28 - Valor total da ATA. R$
23.700,00 (Vinte e três mil, setecentos reais). Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Data da
Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: JONATHAN LUIS GUERREIRO CNPJ: 49.225.981/0001-64 - Valor total
da ATA. R$ 7.960,00 (Sete mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 06.10.2023 a
06.10.2024. Data da Assinatura: 05.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 13/2023 - SPS. Processo nº 21169.000676/2023-55. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Promoção de Eventos da Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: BOLSAS FENIX LTDA CNPJ: 50.892.186/0001-09 - Valor total da ATA.
R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais). Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024. Data da
Assinatura: 05.10.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Cristina Didek; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo
de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC
2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 06/10/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 06/10/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Cristina Didek, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4400031825. Nº do PROCESSO: 21175.001109/2023-37. Pregão Eletrônico
Nº 010/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: 
R&A 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
TELEFÔNICOS 
LTDA, 
CNPJ:
54.561.071/0001-92. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa, mediante
Ata de Registro de Preço, para o fornecimento de aparelhos de Telefonia IP e um Gateway
Modular de Pequeno Porte, juntamente com instalação, configurações e suporte para
atender as demandas de Telefonia da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/10/2023. Valor Total: R$ 8.118,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003196 do Pregão SRP nº 018/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, parte mecânica,
elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e pintura, vidraçaria, estofaria,
capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento, com fornecimento de peças
novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem
informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao perfeito funcionamento
dos veículos pesados (ônibus e caminhões) de propriedade da Embrapa Florestas,
especificados nos itens correspondentes do Termo de Referência. Data de assinatura:
06/10/2023. Valor Total da Ata: R$ 224.308,44. Vigência 12 meses. Registrada: Fitalfa Auto
Mecânica Ltda, CNPJ 03.971.648/0001-01. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003189. Nº do PROCESSO: 21175.001512/2022-85. Pregão Eletrônico
Nº 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
ERRELE LTDA, CNPJ: 45.783.227/0001-99. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/10/2023.
Valor Total: R$ 591.810,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. Nº do PROCESSO:
21175.001695/2023-10. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado LPE Comércio e Importação Ltda, CNPJ CNPJ: 02.013.622/0001-80 em função da
retificação do valor a ser contratado. Objeto: Serviços de Instalação de câmeras de
monitoramento na guarita da Embrapa Florestas, contemplando todo o material necessário,
conforme constantes deste Termo de Referência. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Valor: R$ 911,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo de contrato de comodato; SAIC 10200.15/0038-0; Processo
21177.000485/2021-22; Objeto: Acréscimo de uma parcela de área com 9 (nove) hectares
a uma área menor de 3 (três) hectares do imóvel denominado Sede da Embrapa Gado de
Corte; Comodante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ: 00.348.003/0046-
12; Comodatária: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado
de Mato Grosso do Sul; CNPJ 00.394.494/0084-63; Fundamentação: Lei 10.406/2022 e
Deliberação da Diretoria da Embrapa n° 50/2011; Data da assinatura: 06.06.2023;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe Geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe Adjunto de Administração, pela comodante, e Agnaldo Mendonça Alves,
Superintendente Regional, pela comodatária.

                            

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