DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Embalagem de papel Kraft, sacolão
flexivel tipo BIG BAG e Ribbon. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 09/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de
Warta - Cx Postal 231 LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Administrativo
(SIDEC - 06/10/2023) 135029-13502-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.23/0089-2; Processo SEI nº
21202.001263/2023-34,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
-
CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85 e Beckman Coulter do Brasil, Comércio, Importação de Produtos de
Laboratório
Ltda., CNPJ
nº 42.160.812/0006-59;
Objeto:
Locação de
equipamento
laboratorial; Valor Global: R$ 75.600,00; Prazo de vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024; Data
de assinatura: 06/10/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela
Embrapa; Daniela Isabel de Souza Turato e Vinícius Komino Brandão, pela empresa
Beckman Coulter do Brasil, Comércio, Importação de Produtos de Laboratório Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Parceria;
SAIC
nº
21000.23/0068-6;
Processo
SEI
nº
21202.000702/2023-91,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
-
CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85 e Ricardo Lemke, CPF nº ***.505.859-**; Objeto: Integração de
esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de
obtenção de composto orgânico decorrente de processo de compostagem de dejetos de
suínos e destinação agrícola, em conformidade com a legislação ambiental do Estado de
Santa Catarina; Valor: Sem valor financeiro; Prazo de vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028;
Data de assinatura: 02/10/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe e Rodrigo da Silveira
Nicoloso, pela Embrapa, e Ricardo Lemke.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 1393/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção e
materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito
Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre o CTMAT e o Termo de Referencia prevalecerão as contidas no
termo de referencia.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/10/2023) 135030-13503-2023NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.23/0051-5; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16
e
de
outro
lado
a
Cooperativa Agroindustrial
Witmarsum
Ltda
-
CNPJ/MF
nº
79.571.659/0001-58 e a Cooperativa Agricola Campo Do Tenente-Cooperante - CNPJ/MF nº
02.788.151/0001-81; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, inovação e
transferência de tecnologia; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº13.243/2016.
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2026; Valor Global: 701.186,00; Data da assinatura:
05/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Artur Sawatzky, pela
Cooperativa Witmarsum, Gilson Hollerwerger Fernandes, pela Cooperativa Campo do
Tenente e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0026-5; Processo nº
21173.001330/2023-13. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Brazlink Locação e Serviços Ltda. (07.932.161/0001-62). Valor Total da
Prorrogação: R$
4.752,00. Vigência: de
16/12/2023 até
15/12/2024. Assinatura:
06/10/2023. Signatários: Pela
Contratante Elizabeth Garlich (Chefe
Adjunta de
Administração em exercício) e Marcus Vinícius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e
Suprimentos) e pela Contratada Danilo Lessa Cabral (Sócio Proprietário).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.001390/2023. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de planejamento, promoção, organização e execução do VI Simpósio
da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348,
Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/10/2023) 130240-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006.
, publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de catracas
tipo pedestal e torniquete com instalação. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 010/2023. Objeto: Serviço destinado a reforma da instalação
elétrica do sistema de proteção atmosférica e do aterramento da oficina de abastecimento
da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (STU-JOP/CBTU).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE DE MELLO BARRETO
Superintendente
(SIASGnet - 06/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 108, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 10/10/2023 até 19/10/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 322º GABRIEL OLIVEIRA DOS
SANTOS, 323º ANDRESSA NEGREIROS FLORES. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação:
Engenheiro Civil: 14º MIGUEL AUGUSTO DENAUI, 15º PEDRO JOSE OLENDSKI ELIAS
JUNIOR.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01206.000212/2019-61.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666 / 1993. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.979,40. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01206.000045/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.628,32.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.559.145/0001-02
- DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato firmado entre as partes na data 22/02/2022, em virtude da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, nos termos previstos em cláusula sexta. Vigência: 22/02/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.402,24. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - CEMADEN/MCTI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A DIRETORA SUBSTITUTA DO Centro Nacional de monitoramento e alertas de
desastres naturais, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização concedida
por meio da Portaria nº 1.369, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de abril de
2023, e as diretrizes da Portaria nº 7.227, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 7.298, de 3 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2023, e pela Portaria nº
7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro
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