DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.15.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou,
de qualquer modo, danificar a sua Folha da Versão Definitiva, sob pena de arcar com os
prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
11.16 Após identificado e acomodado na sala, o candidato somente poderá
ausentar-se da mesma 60 (sessenta) minutos após o início da prova, acompanhado de um
fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários e
necessidade extrema, em que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60
(sessenta) minutos iniciais da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um
fiscal.
11.17 O candidato poderá entregar sua Folha da Versão Definitiva da Prova
Escrita de Conhecimentos Específicos e Prova Escrita Prática e deixar definitivamente o
local de realização da prova somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos
do seu início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões e nenhum tipo de
anotação de suas respostas.
11.18 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem
suas Folhas da Versão Definitiva e assinarem o termo de fechamento do envelope, no qual
serão acondicionadas todas as Folhas da Versão Definitiva.
11.19 O candidato somente poderá levar consigo o Caderno de Questões no
decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término
das provas, conforme subitem 11.20 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao
fiscal da sala sua Folha da Versão Definitiva devidamente preenchida e assinada.
11.20 A aplicação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e Prova
Escrita Prática terá a duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de preenchimento da
Folha da Versão Definitiva. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização
da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
11.21 O espelho da Folha da Versão Definitiva do candidato será divulgado no
endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, na mesma data da
divulgação do resultado da prova, ficando disponível para consulta durante o prazo
recursal.
11.22 A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e Prova Escrita Prática
serão avaliadas conforme a normativa do item 12 deste Edital.
12. DAS PROVAS ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E PROVA ESCRITA
P R ÁT I C A
12.1 A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, para todos os cargos de
Pesquisadores, será composta por 2 (duas) questões discursivas, abordando tópicos gerais
extraídos do conteúdo programático (Anexo II), com cada questão valendo 25 (vinte e
cinco) pontos.
12.1.1 A nota final da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos deverá
totalizar, no máximo, 50 (cinquenta) pontos.
12.1.2 O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos para não ser eliminado do
concurso público.
12.2 A Prova Escrita Prática, para todos os cargos e será aplicada para todos
os cargos, juntamente à Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, será composta por 2
(duas) questões discursivas, abordando assuntos de especialidade da vaga extraídos do
conteúdo programático (Anexo II), com cada questão valendo 25 (vinte e cinco) pontos.
12.2.1 A nota final da Prova Escrita Prática deverá totalizar, no máximo, 50
(cinquenta) pontos.
12.2.2 Somente será corrigida a Prova Escrita Prática do candidato que
alcançar a pontuação estabelecida na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos,
conforme descrito no subitem 12.1.2, dentro do limite de até 15 (quinze) vezes o número
de vagas, respeitados os empates da última colocação, e considerados os percentuais para
as cotas (de negros e de pessoas com deficiência).
12.3 A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e a Prova Escrita Prática
será avaliada considerando-se os aspectos presentes na Tabela 12.1:
TABELA 12.1
.
DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE CADA QUESTÃO DAS PROVAS
.
Aspectos
Descrição
Pontuação
máxima
.
1
Conhecimento
técnico
científico
sobre a matéria
O candidato deve apresentar conhecimento teórico e prático a respeito do assunto/tema
abordado pela questão, demonstrando domínio técnico e científico do conteúdo proposto.
15
.
2
Clareza
na
argumentação/senso
crítico em relação
ao tema proposto
na questão.
A argumentação apresentada pelo candidato deve ser pertinente e clara, capaz de convencer
seu interlocutor a respeito do ponto de vista defendido, além de demonstrar senso crítico em
relação ao questionamento abordado pela questão. Caso o candidato tenha obtido pontuação
igual a 0 (zero) no aspecto 1, o de nº 2, "Clareza na argumentação/senso crítico em relação
ao tema proposto na questão", também será pontuado com nota 0 (zero).
5
.
3
Utilização
adequada
da
Língua Portuguesa
A resposta elaborada deve apresentar em sua estrutura textual: uso adequado da ortografia,
pontuação, regência e concordância (requisitos gramaticais), constituição adequada dos
parágrafos conforme o assunto abordado, respeito às margens e legibilidade.
Caso o candidato tenha obtido pontuação igual a 0 (zero) nos aspectos 1 e 2, o de nº 3,
"Utilização adequada da Língua Portuguesa", também será pontuado com nota 0 (zero).
5
.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS DE CADA QUESTÃO DAS PROVAS
25
12.4 A Folha da Versão Definitiva será o único documento válido para a
avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e da Prova Escrita Prática. As
folhas para rascunho, no caderno de questões, são de preenchimento facultativo e não
valerão para a finalidade de avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e da
Prova Escrita Prática.
12.5 O candidato disporá de, no mínimo, 40 (quarenta) linhas e, no máximo,
60 (sessenta) linhas para elaborar a resposta de cada questão da Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos e a Prova Escrita Prática.
12.6 A Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e a Prova Escrita Prática
deverão ser feitas à mão pelo próprio candidato, em letra legível, a fim de não prejudicar
o desempenho do candidato, quando da correção pela banca examinadora, com caneta
esferográfica transparente de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência
e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido
deferido atendimento especial para a realização da prova.
12.7 A Versão Definitiva da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e a
Prova Escrita Prática não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não
o apropriado, qualquer palavra ou marca que possibilite a identificação do candidato, sob
pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora na Folha de
Versão Definitiva, ou seja, no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos
acarretará a anulação das respectivas Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e Prova
Escrita Prática.
12.8 A omissão de dados, que forem legalmente exigidos ou necessários para
a correta solução da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e a Prova Escrita Prática,
acarretará descontos na pontuação atribuída ao candidato nesta fase.
12.9 O candidato terá sua Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e Prova
Escrita Prática avaliada com nota 0 (zero) em caso de:
a) não atender ao tema proposto e ao conteúdo avaliado;
b) manuscrever em letra ilegível ou grafar por outro meio que não o
determinado neste Edital;
c) redigir seu texto a lápis, ou a tinta em cor diferente de azul ou preta;
d) não apresentar as Questões redigidas na FOLHA DA VERSÃO DEFINITIVA, ou
entregá-la em branco;
e) apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou atentar
contra o pudor;
f) apresentar identificação, em local indevido, de qualquer natureza (nome
parcial, nome completo, outro nome qualquer, número(s), letra(s), sinais, desenhos ou
códigos).
12.10 Nas Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e na Prova Escrita
Prática, deverão ser rigorosamente observados os limites mínimos e máximos de linhas,
previstos no item 13.5, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à prova.
12.11 A sigilosidade e a impessoalidade da prova serão mantidas durante o
processo de correção, resguardando do corretor (banca corretora) a identidade do
candidato.
12.11.1 Para a correção das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e a
Prova Escrita Prática, a Folha da Versão Definitiva será digitalizada e a identificação do
candidato omitida, para somente então ser disponibilizada para a correção através de um
ambiente eletrônico.
12.11.2 Constará no rodapé da Folha da Versão Definitiva a seguinte
informação ao candidato: "Para Correção, esta folha será digitalizada e a identificação do
candidato será omitida".
12.12 Quanto ao resultado das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e
a Prova Escrita Prática, caberá interposição de recurso nos termos do item 17 deste
Ed i t a l .
12.13 Será disponibilizado o padrão de respostas preliminar das provas
discursivas, no endereço eletrônico do concurso, em até 2 (dois) dias úteis após a data de
aplicação das provas.
13. DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL
13.1 A Defesa Pública de Memorial, de caráter classificatório, para todos os
cargos, deverá conter uma exposição analítica e crítica das atividades desenvolvidas, com
todos os aspectos significativos da trajetória profissional, e deve apresentar a contribuição
para cada área em que a atuação profissional tenha sido relevante, sistematizando a
importância da contribuição e identificando seus possíveis desdobramentos
13.1.1 Somente poderá participar desta
fase do certame o candidato
classificado nas fases anteriores, além de não ser eliminado por outros critérios
estabelecidos neste Edital.
13.1.1 A relação dos candidatos habilitados, o local, as datas, os períodos e os
horários da realização da Defesa Pública de Memorial serão divulgados através de Edital
específico,
podendo conter
normas e
informações complementares
pertinentes,
disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
13.2
O candidato
terá
até 40
(quarenta)
minutos
para realizar
sua
apresentação. Seguir-se-á uma arguição pelos membros da Banca Examinadora por igual
período, que poderá abordar criticamente as realizações e o plano de pesquisa proposto
pelo candidato, a quem caberá o direito de defesa. Serão concedidos prazos iguais para
apresentações das objeções e críticas por cada um dos examinadores e para as respectivas
respostas pelo candidato.
13.3 A Defesa Pública de Memorial valerá 100 (cem) pontos.
13.4 A Defesa Pública de Memorial será realizada em sessões públicas e
gravadas para efeito de registro e avaliação, conforme decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019.
13.5 Os candidatos que concorrem à mesma vaga não poderão presenciar a
apresentação de candidato concorrente.
13.6 A ordem de apresentação dos candidatos será definida por ordem
crescente do número de inscrição.
13.7 Quanto ao resultado da Defesa Pública de Memorial caberá interposição
de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 17 deste Edital.
14. DA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO
14.1 A Análise de Títulos e Currículo, de caráter classificatório, será realizada
para todos os cargos.
14.1.1 Somente poderá participar desta
fase do certame o candidato
classificado nas fases anteriores, além de não ser eliminado por outros critérios
estabelecidos neste Edital.
14.2
A
relação
dos
candidatos habilitados,
as
datas,
os
períodos
de
preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos e Currículo e de envio dos
documentos, serão divulgados oportunamente no Edital de convocação, no endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br,
podendo
conter
normas
e
informações
complementares pertinentes.
14.2.1 Todos os documentos que se pretende pontuar deverão ser preenchidos
numa única vez no formulário de cadastro de títulos, conforme disposto na Tabela 14.1
deste Edital. No caso da existência de dois ou mais formulários de cadastro de títulos
preenchidos por um mesmo candidato, para o mesmo cargo, será considerado o último
cadastro
realizado,
sendo
os
demais
cadastros
cancelados
automaticamente,
desconsiderando-se as informações neles registradas.
14.2.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos
títulos e currículo no endereço eletrônico do Instituto AOCP, o envio dos documentos e a
comprovação dos títulos.
14.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da Análise de
Títulos e Currículo deverão:
a) preencher o Formulário de Cadastro de Títulos e Currículo disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br;
b) após completado o preenchimento, gravar o cadastro dos títulos e currículo,
e enviar os documentos comprobatórios conforme instruções:
b.1) os documentos comprobatórios de Títulos e Experiência Profissional,
deverão ser enviados, por meio do link Envio dos documentos comprobatórios de Títulos
e Currículo, a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em
arquivo salvo no formato PDF, com o tamanho máximo total de 20MB;
14.3.1 O candidato, ao optar pelo envio de arquivo em PDF, deve atentar-se
para que o mesmo não esteja protegido por senha, sendo este motivo passível de
indeferimento da solicitação.
14.4 O candidato deverá atentar-se para os documentos que tenham
informações frente e verso, enviando todas as imagens para análise.
14.5 As imagens dos documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir a avaliação com clareza.
14.6 É de inteira responsabilidade do candidato verificar se as imagens
carregadas na tela de protocolos estão corretas.
14.7 Não serão considerados e analisados os documentos e títulos e
experiência profissional que não pertencem ao candidato.
14.8 Em hipótese alguma serão recebidos arquivos de títulos e experiência
profissional fora do prazo, horário estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste
Edital e no edital de convocação para a Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.
14.9 Não serão avaliados os documentos:
a) enviados de forma diferente ao estabelecido neste Edital;
b) que não forem cadastrados no Formulário de Cadastro de Títulos e
Experiência Profissional;
c) cuja fotocópia esteja ilegível;
d) sem data de expedição;
e) de mestrado ou doutorado concluídos no exterior que não estejam
revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada;
14.10 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre
do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários
à identificação das instituições, dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do
documento.
14.11 Não será admitido, sob hipótese nenhuma, o pedido de inclusão de
novos documentos.
14.12
Em
hipótese
nenhuma serão
fornecidas
cópias
dos
documentos
anexados.
14.13 A divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e
Experiência Profissional será publicada em edital, por meio do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
14.14 A Avaliação de Títulos e Experiência Profissional será avaliada em uma
escala de 0 (zero) a 100,00 (cem) pontos, ainda que a soma dos pontos dos títulos e
comprovantes apresentados seja superior a este valor. Conforme disposto nas Tabelas
abaixo:
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