DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1 - CTI, 6 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E
T EC N O LO G I S T A
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER (CTI), no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização
concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Portaria nº 1.369, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2023, em conformidade com o artigo 3º da Portaria do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação nº 7.227, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, torna público o concurso público para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador, da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, de que
trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação no Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer (CTI), Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações, observado o disposto na Resolução nº 2, de 23
de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC),
mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital, seus anexos e eventuais
retificações, e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de
avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo
desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos
estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados
confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica.
1.2 O concurso público de que trata este edital compreenderá as seguintes
fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:
a) provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
c) defesa pública de memorial, de caráter classificatório, exceto para os
cargos de Tecnologista Júnior;
d) análise de títulos e currículos, de caráter classificatório.
1.3 As provas escritas objetivas, a prova oral e a defesa pública de memorial,
para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão
realizados em Campinas/SP.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas
localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras
localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único
dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº
8.112/1990, e suas alterações).
2 DOS CARGOS
2.1 Este concurso destina-se ao preenchimento de 3 (três) vagas no cargo de
Pesquisador e 46 (quarenta e seis) vagas no cargo de Tecnologista, do Plano de Carreiras
para a Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691/1993:
2.1.1 CARGO 1: PESQUISADOR ASSOCIADO I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química ou Ciências e ter realizado
pesquisa, durante pelo menos três anos, após a obtenção do título de Doutor; e ter
realizado pesquisa de forma independente em sua área de atuação, demonstrada por
publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se também sua
contribuição na formação de novos pesquisadores.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa científica e tecnológica em Micro e Nanoeletrônica ou necessárias à atuação
técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 9.962,64 (vencimento básico de R$ 7.617,64, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.345,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.2 CARGO 2:
PESQUISADOR ASSOCIADO I -
ESPECIALIDADE: SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: MANUFATURA ADITIVA, SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL
E PROCESSAMENTO DE IMAGENS APLICADOS À SAÚDE
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química ou Ciências da Computação; e
ter realizado pesquisa, durante pelo menos três anos, após a obtenção do título de
Doutor; e ter realizado pesquisa de forma independente em sua área de atuação,
demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se
também sua contribuição na formação de novos pesquisadores.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa científica e tecnológica em Manufatura aditiva, Simulação Computacional e
Processamento de Imagens Aplicados à Saúde ou necessárias à atuação técnica do
C TI.
REMUNERAÇÃO: R$ 9.962,64 (vencimento básico de R$ 7.617,64, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.345,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.3 CARGO 3:
PESQUISADOR ASSOCIADO I -
ESPECIALIDADE: SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química, Biologia, Ciências Médicas ou
em Clínica Médica; e ter realizado pesquisa, durante pelo menos três anos, após a
obtenção do título de Doutor; e ter realizado pesquisa de forma independente em sua
área de atuação, demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e
considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa científica e tecnológica em Biossensores e Biofabricação ou necessárias à
atuação técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 9.962,64 (vencimento básico de R$ 7.617,64, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.345,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.4 CARGO 4: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: NANOTECNOLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS
APLICADOS A FOTÔNICA OU ENERGIA
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química ou Ciências; ou ter realizado,
após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, durante pelo menos cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente;
ou ter realizado, após a graduação, durante pelo menos oito anos, atividade de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente; e demonstrar
capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados tecnológicos expressos
em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes,
normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres
técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art.
16 da Lei nº 8.691/1991.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Nanotecnologia e Materiais Avançados
Aplicados a Fotônica ou Energia ou necessárias à atuação técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.862,29 (vencimento básico de R$ 6.710,29, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.152,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.5 CARGO 5: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química ou Ciências; ou ter realizado,
após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, durante pelo menos cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente;
ou ter realizado, após a graduação, durante pelo menos oito anos, atividade de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente; e demonstrar
capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados tecnológicos expressos
em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes,
normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres
técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art.
16 da Lei nº 8.691/1991.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Micro e Nanoeletrônica ou necessárias à
atuação técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.862,29 (vencimento básico de R$ 6.710,29, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.152,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.6 CARGO 6: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) Engenharias, Computação, Tecnologia da Informação, Sistemas
de Informação ou Ciências Exatas; ou ter realizado, após a obtenção do grau de Mestre,
atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, durante pelo menos cinco anos,
que lhe atribua habilitação correspondente; ou ter realizado, após a graduação, durante
pelo menos oito anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que lhe
atribua habilitação correspondente; e demonstrar capacidade de participar em projetos
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação,
contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por
publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de
transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo
Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Inteligência Artificial e Ciência de Dados ou
necessárias à atuação técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.862,29 (vencimento básico de R$ 6.710,29, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.152,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.7 CARGO 7: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: MANUFATURA ADITIVA, SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL
E PROCESSAMENTO DE IMAGENS APLICADOS À SAÚDE
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química ou Ciências; ou ter realizado,
após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, durante pelo menos cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente;
ou ter realizado, após a graduação, durante pelo menos oito anos, atividade de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente; e demonstrar
capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados tecnológicos expressos
em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes,
normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres
técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art.
16 da Lei nº 8.691/1991.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa 
e
desenvolvimento 
tecnológico 
em 
Manufatura
Aditiva, 
Simulação
Computacional e Processamento de Imagens Aplicados à Saúde ou necessárias à atuação
técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.862,29 (vencimento básico de R$ 6.710,29, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.152,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.8 CARGO 8: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO
REQUISITOS: doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão) em Engenharias, Física, Química, Biologia, Ciências Médicas ou
Clínica Médica; ou ter realizado, após a obtenção do grau de Mestre, atividade de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, durante pelo menos cinco anos, que lhe atribua
habilitação correspondente; ou ter realizado, após a graduação, durante pelo menos oito
anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação
correspondente; e demonstrar capacidade de participar em projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação, contribuindo com
resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de
circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de
tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do
Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades específicas de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Biossensores e Biofabricação ou necessárias
à atuação técnica do CTI.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.862,29 (vencimento básico de R$ 6.710,29, acrescido de
Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº
8.691/1991, no valor máximo de R$ 2.152,00, a depender de processos de avaliação de
desempenho). A remuneração poderá ser acrescida de retribuição por titulação e
auxílios, conforme descrito nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.9 CARGO 9: TECNOLOGISTA PLENO 1 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
REQUISITOS:
mestrado, devidamente
registrado
(diploma, certificado
ou
declaração de conclusão) em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia da
Computação, Física ou Tecnólogo equivalente, com diploma devidamente registrado e
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou ter realizado,
após
a graduação,
durante
pelo
menos três
anos,
atividade
de pesquisa
e
desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente; e ter
participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER