DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
20.2 Campos presentes no formulário de inscrição:
a) CPF / Nome Completo / Nome Social / Data de Nascimento / Sexo / RG /
Órgão Emissor / Data Emissão / Estado Emissor / Nome da Mãe / E-mail / Telefone /
Celular / Como tomou conhecimento deste concurso / CEP / Nome da Rua / Número /
Complemento / Bairro / Cidade / Estado / Cargo e Especialidade / Deseja solicitar isenção
da taxa de inscrição / Deseja concorrer às vagas destinadas a candidatos PCDs / Deseja
concorrer às vagas destinadas a candidatos Negros? / Condições especiais para execução
da prova? / Necessita de Tempo adicional? / Condição especial extra para a execução da
prova? / Senha.
21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
21.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito,
circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente
divulgado pelo Instituto AOCP no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
21.1.1 
É
de 
inteira
responsabilidade 
ou
do 
candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br.
21.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e
documentos do candidato, ou quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados
ou condições, ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de
prejudicar direito ou criar obrigação, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste
Concurso Público e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação,
sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição, após procedimento
administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis.
21.3 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns
a todos candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a
apresentação de documentos após as datas estabelecidas.
21.4 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em
todas as etapas do concurso, são de uso exclusivo do Instituto AOCP e, em caso de
necessidade, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a
devolução ao candidato.
21.5 O candidato, ao realizar sua inscrição, manifesta ciência quanto à
possibilidade de divulgação de informações (tais como nome, data de nascimento, notas
e desempenho, entre outras) que são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade
dos atos atinentes ao certame. Tais informações poderão, eventualmente, ser encontradas
na internet, por meio de mecanismos de busca.
21.6 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja
qual for o motivo da do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou horários
diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital e em
outros Editais referentes às fases deste Concurso Público.
21.6.1 O não comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretará
sua eliminação do concurso.
21.7 O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN e o Instituto AOCP não se responsabilizam por quaisquer tipos de despesas,
com viagens e/ou estadia dos candidatos, para prestarem as provas e demais etapas deste
Concurso Público.
21.8 O Instituto AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e
apostilas referentes a este Concurso Público.
21.9 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço
residencial poderá requerer a alteração através de solicitação assinada pelo mesmo, por
meio do e-mail de atendimento candidato@institutoaocp.org.br, anexando os documentos
que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de
Inscrição, até a data de publicação da homologação do resultado final do certame. Em
caso de dúvida, o candidato poderá entrar em contato com o Instituto AOCP através do
telefone (44) 3013-4900, na Central de Relacionamento, para maiores orientações. Após a
homologação do certame, o candidato poderá requerer a alteração junto ao Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, situado na
Rodovia Presidente Dutra, km 137,8, Estrada Doutor Altino Bondesan, nº 500,Distrito de
Eugênio de Melo, CEP 12.247-016, São José dos Campos - SP, CEP 12.247-016, aos
cuidados da Comissão Especial do Concurso Público.
21.9.1 O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN e o Instituto AOCP não se responsabilizam por eventuais prejuízos aos
candidatos decorrentes de:
a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;
b) endereço residencial desatualizado;
c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por
razões diversas;
d) outras informações, divergentes e/ou errôneas, fornecidas pelo candidato,
tais como: dados pessoais, telefones e documentos.
21.10
Não serão
considerados
requerimentos, reclamações,
notificações
extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de
recurso apontado neste Edital.
21.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público nº
01/2023, ouvido o Instituto AOCP.
21.11.1 Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos
fatos e dos fundamentos jurídicos, nos termos do art.50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999.
21.12 Para a apresentação de cópias de documentos expedidos no País e
destinados a fazer prova, fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de
cópia, na forma do art. 9º, do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, sem prejuízo de
sua exigência caso haja dúvida fundada quanto à autenticidade ou previsão legal.
21.12.1. A apresentação de documentos por meio de cópia autenticada
dispensa nova conferência com o documento original (art. 10, do Decreto nº 9.094, de 17
de julho de 2017).
21.12.2. Constatada, a qualquer tempo, a falsificação de firma ou de cópia de
documento público ou particular, considerar-se-á não satisfeita a exigência documental
respectiva e, no prazo de até cinco dias, se dará conhecimento do fato à autoridade
competente para a adoção das providências administrativas, civis e penais cabíveis (art.
10, § 2º, do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017).
21.13 Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente
fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
21.13.1 A impugnação deverá ser protocolada pessoalmente ou enviada,
dentro do prazo estipulado, via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço do
Instituto AOCP, situada na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 959, Bairro: Zona 08, CEP: 87.050-
440, Maringá/PR.
21.14 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ-
ANEXO I - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PESQUISADOR
ESPECIALIDADE: 401 - Geodinâmica ou Geologia
REQUISITOS: a) Doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão), nas áreas de conhecimento em Geociências, Geologia,
Geotecnia, Engenharia Geológica, Geologia de Engenharia, Geografia, Geomorfologia,
Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou correlatas, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou revalidado por
instituição nacional credenciada para esse fim; e b) ter realizado pesquisa relevante na
área de especialidade desse Cargo.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: a) Exercer atividades de pesquisa
científica e tecnológica, bem como elaborar estudos, diagnósticos, relatórios, dentre
outros, a partir de informações provenientes de diversas fontes, associadas ao risco de
desastres de tipo geológico e/ou geodinâmico, deflagrados por eventos hidro-
meteorológicos; b) desenvolver e implementar modelos geodinâmicos; e c) assessorar o
trabalho da Sala de Situação com análises técnicas e apoio ao envio de alertas de riscos
geo-hidro-meteorológicos.
ESPECIALIDADE: 402 - Hidrologia
REQUISITOS: a) Doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão), nas áreas de conhecimento em Engenharia Hidráulica,
Engenharia Hídrica, Recursos Hídricos, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Hidrologia,
Ciências Atmosféricas, Ciências Ambientais, ou correlatas, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou revalidado por
instituição nacional credenciada para esse fim; e b) ter realizado pesquisa relevante na
área de especialidade desse Cargo.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: a) Exercer atividades de pesquisa
científica e tecnológica, bem como elaborar estudos, diagnósticos, relatórios, dentre
outros a partir de informações provenientes de diversas fontes, associadas ao risco de
desastres hidrológicos.
b) Desenvolver e implementar modelos hidrológicos; e
c) Assessorar o trabalho da Sala de Situação com análises técnicas e apoio ao
envio de alertas de riscos geo-hidro-meteorológicos.
ESPECIALIDADE: 403 - Meteorologia por sensores remotos
REQUISITOS: a) Doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão), nas áreas de conhecimento de Ciências Sociais e Humanas,
Geografia, Geociências, Educação ou Ciências Ambientais, ou áreas correlatas, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou
revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; e b) ter realizado pesquisa
relevante na área de especialidade desse Cargo.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: a) Exercer atividades de pesquisa
científica e tecnológica, bem como elaborar estudos, diagnósticos, relatórios, dentre
outras, a partir de informações provenientes de sensores remotos (satélites, radares
meteorológicos, observações in situ, descargas atmosféricas, e outros), associados a
sistemas atmosféricos capazes de deflagrar extremos de chuvas com potencial de causar
deslizamentos, inundações, alagamentos, enxurradas, entre outros; b) Desenvolver e
implementar modelos/ferramentas de previsão de curtíssimo prazo, baseados em sensores
remotos; e c) Assessorar a equipe de trabalho da Sala de Situação com análises técnicas
e apoio ao envio de alertas de riscos geo-hidro-meteorológicos.
ESPECIALIDADE: 
404
- 
Redução
de 
risco
de 
desastres
geo-hidro-
meteorológicos
REQUISITOS: a) Doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão), nas áreas de conhecimento de Ciências Sociais e Humanas,
Geografia, Geociências, Educação ou Ciências Ambientais, ou áreas correlatas, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou
revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; e b) ter realizado pesquisa
relevante na área de especialidade desse Cargo.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: a) Exercer atividades de pesquisa
científica e tecnológica, bem como elaborar estudos, diagnósticos, relatórios associados a
tecnologias sociais para prevenção e redução de riscos de desastres e fortalecimento da
resiliência; e b) Realizar estudos e pesquisas que contribuam para a percepção de riscos
e a construção do conhecimento, voltados para a redução de vulnerabilidades a desastres;
c) Elaborar boletins técnicos, notas técnicas, relatórios para subsidiar a gestão de riscos e
de desastres.
ESPECIALIDADE: 405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos
REQUISITOS: (a) Doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou
declaração de conclusão), nas áreas de conhecimento de Ciências Exatas, Geociências,
Engenharias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Ambientais, Ciências Sociais e Humanas,
Geografia, ou correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), ou revalidado por instituição nacional credenciada para
esse fim; b) Ter realizado pesquisa relevante na área de especialidade desse Cargo
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O CARGO: a) Exercer atividades de pesquisa
científica e tecnológica, bem como elaborar estudos interdisciplinares, diagnósticos e
relatórios, entre outros, associados aos impactos sócio-econômicos-ambientais decorrentes
de desastres relacionados a processos hidro-geo-meteorológicos; b) Realizar estudos e
pesquisas que contribuam para a caracterização de cenários de riscos, integrando as
dimensões exposição, vulnerabilidade e capacidade de resposta, relevantes para redução
do risco de desastres e apoio às atividades de gestão e de planejamento; c) Integrar
informações e dados em bancos/plataformas associados às ocorrências de desastres
relacionados a processos hidro-geo-meteorológicos;
ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS E PROVA ESCRITA PRÁTICA
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PESQUISADOR
ESPECIALIDADE: 401 - Geodinâmica ou Geologia
Geomorfologia
e
geotecnia
para análise
de
risco
de
deslizamentos.
Estabelecimento de limiares críticos de precipitação deflagradores de diferentes tipos de
movimentos
de
massa. Estabilidade
de
encostas
e
previsão de
ocorrência
de
deslizamentos. Metodologias e técnicas de monitoramento de movimentos gravitacionais
de massa a partir de dados in situ, observacionais e de sensoriamento remoto.
Modelagem de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa. Abordagem
integrada entre limiares críticos e sistemas de alerta para deslizamentos. Cenários de risco
de desastres associados a deslizamentos. Gerenciamento de riscos de deslizamentos em
áreas urbanas. Vulnerabilidade física associada a processos de movimentos de massa.
ESPECIALIDADE: 402 - Hidrologia
Modelagem 
hidrológica
de 
enxurradas 
e 
inundações.
Noções 
de
instrumentação para monitoramento hidrológico. Sistemas de alerta para monitoramento
de enxurradas e inundações. Representação espacial e temporal de processos hidrológicos
em modelos
matemáticos. Observações
in situ e
remotas de
variáveis hidro-
meteorológicas e seus usos em modelos hidrológicos. Suscetibilidade e risco de enxurradas
e inundações. Previsão probabilística de vazão usando técnicas de previsão de tempo de
curto prazo e prazo imediato ("nowcasting"). Modelagem de impactos de inundações,
enxurradas e alagamentos. Previsão de inundações e enxurradas em bacias sem
monitoramento 
hidrológico,
incluindo 
acoplamento
de 
modelos
meteorológicos,
hidrológicos e geodinâmicos.
ESPECIALIDADE: 403 - Meteorologia por sensores remotos
Instrumentos de Sensoriamento Remoto da Atmosfera: radiômetros, satélites,
radar, Lidar, sensores de descargas elétricas e GPS. Radar Meteorológico: tipos de radares
meteorológico, propagação da energia eletromagnética na atmosfera, equação radar,
observação da precipitação e vento. Produtos derivados de radares meteorológicos.
Eletricidade Atmosférica: eletrificação em nuvens, tipos de raios, técnicas de
monitoramento de descargas elétricas. Polarização da radiação e caracterização de
hidrometeoros por sensores ativos. Escalas de organização da convecção, tipos de nuvens
e sistemas convectivos de mesoescala: identificação do ciclo de vida através de sensores
remotos. Noções sobre microfísica de nuvens: tipos, princípios de formação e distribuição
de tamanho de hidrometeoros. Previsão imediata de tempo a partir de sensoriamento
remoto da atmosfera (nowcasting). Métodos estatísticos de correção de erros de sinais.
ESPECIALIDADE: 
404
- 
Redução
de 
risco
de 
desastres
geo-hidro-
meteorológicos
Fundamentos sobre risco de desastres hidro-geo-meteorológicos. Definições de
Redução de risco de desastres Diretrizes e metas de agendas globais sobre redução de
risco de desastres. Definição e componentes de um sistemas de alerta para riscos de
desastres (conhecimento do risco, monitoramento, preparação e comunicação). Avaliação
de impactos de práticas educativas em redução de riscos de desastres . Princípios sobre
percepção de riscos para a redução de vulnerabilidades a desastres. Políticas sociais,
ambientais, e de proteção e defesa civil para redução de risco de desastres. Cidades
resilientes e desenvolvimento sustentável. Metodologias de ciência cidadã aplicadas ao
contexto de riscos de desastres. Participação social na governança de risco de desastres
ESPECIALIDADE: 405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos
Conceitos
e
classificação
sobre 
impactos
de
desastres
hidro-geo-
meteorológicos. Desenvolvimento de indicadores socioeconômicos e ambientais para
quantificação espaço-temporal de impactos de desastres. Métodos de avaliação e previsão
de impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes de desastres. Abordagens
metodológicas para construção de cenários de riscos de desastres hidro-geo-
meteorológicos, integrando as dimensões de ameaça, exposição, vulnerabilidade e
capacidade de resposta. Métodos de integração de bases de dados ambientais, sociais,
econômicos, demográficos aplicadas para caracterização de risco de desastres hidro-geo-
meteorológicos. Modelagem de impactos socioeconômicos e ambientais a partir de
diferentes bases de dados nacionais e internacionais sobre ocorrência de desastres.
Estatística espacial aplicada (tratamento de dados, estatística descritiva, modelos de
regressão linear)