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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
*Informação dispensável somente
para os familiares menores
de 18
(dezoito) anos.
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo
eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer
momento, o que acarretará a minha eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis.
____________________________ 
(cidade/UF),
_____ 
(dia)
de
_________________ (mês) de 2023.
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO
Eu,
_______________________________________________________________________
(nome do candidato), portador do RG nº_____________________, inscrito no CPF sob
o nº ________________________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito
de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para
o
fim específico
de
atender
à seção
8
do
Edital, para
o
cargo/especialidade
____________________________________________.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei
sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase,
e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após
procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a
ampla defesa.
_____________________ (cidade/UF), _____ (dia) de _________ (mês) de
2023.
____________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo
eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer
momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 01340.005727/2020-47.
Pregão nº
5/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03.06.005.0/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.368,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 504/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 500/2019.
Nº Processo: 01240.000915/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. O valor anual da contratação passa para r$ 1.692.516,98..
Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.516,98.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000097/2023-81.
Dispensa
Nº
3/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
NACIONAL
DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA .
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro de sociedade seguradora para os bens móveis e imóveis de propriedade
da união, sob a responsabilidade do laboratório nacional de computação científica
(lncc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 42.127,50. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SU R I C AT E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 3. Nº processo:
01210.000050/2021-17. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: suricate serviços terceirizados ltda-cnpj: 08.055.277/0001-23; objeto: repactuar
o contrato nº 16/2021, em face da cct 2023-2024 e com base no ofício da contratada nº
0787.2023.dc-repac, datado de 28/04/2023, e cláusula sexta do contrato ora apostilado,
resultante do pregão eletrônico n.º 50/2021; fundamento legal: instrução normativa nº
5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 49.520,43; em
virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$1.018.751,40 para r$
1.063.558,80 data de assinatura: 06/10/2023.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.558,80. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo 01350.002176/2019-15- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.605.452/0001-22-
Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 09/2019 por um período de
12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 122.567,27 (cento e vinte e dois
mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) - Vigência: 15/10/2023 a
14/10/2024 - Data de Assinatura: 06/10/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01346.000245/2022-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.672,52. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002265/2023-39.
Inexigibilidade Nº 319/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e calibração de testes de Integridade de membrana da
marca Sartorius.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 43.843,59. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0467.00; Referência 0943/23; Data da Assinatura: 04/10/2023; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 02.641.663/0001-10; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Redes Ópticas de Transporte, Acesso e xHaul do Futuro"; Valor total: até R$ 12.142.000,00
(doze milhões, cento e quarenta e dois mil reais) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000007; Fonte: FUNTTEL (1052000151); Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0468.00; Referência 0844/23; Data da Assinatura: 04/10/2023; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 02.641.663/0001-10; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Segurança, Privacidade, Inclusão qualidade na telemedicina no contexto da Web3.0";
Valor total: até R$ 11.101.000,00 (onze milhões, cento e um mil reais) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE00000; Fonte: FUNTTEL
(1052000151); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0225.01; Data de Assinatura: 05/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS; CNPJ nº 13.664.245/0001-65; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0256.01; Data de Assinatura: 05/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO; CNPJ nº 07.296.722/0001-84;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2025; Prazo de Prestação de
Contas: 28/08/202.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 620/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Grandsire de Oliveira
CPF: ***.996.256-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher
aos
cofres deste
Conselho, através
de GRU,
disponível no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de
R$ 50.120,55 (cinquenta mil cento e vinte reais e cinquenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao
crédito,
como o
SCPC,
Serasa
e
afins.
O débito
é
derivado
do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 13.2439/2019-0.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial (PO-283/2016)

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