DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 619/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Cláudio Vinícius de Paiva CPF:
***.734.226-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
19.770,60 (dezenove mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 170689/2018-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 5 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24046/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Yanirys Pérez Delgado CPF: ***.685.618-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
52.837,65 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
visto o não atendimento à Notificação 33/2023 de 13/01/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
133785/2016-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 6 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Rodrigo Fernando Moro Rios, CPF ***.186.559-**, processo
204542/2014-6, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente os
bilhetes de retorno, relatório técnico e manifestação do supervisor. Informamos que o
não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr Vinicius Fernandes Cruzat, CPF ***.746.300-**, processo 245562/2012-
5, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de
retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências
no que diz
respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante
a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr. Mary Lourdes Lima de Souza Montenegro, CPF ***.815.202-**,
processo 203660/2014-5 da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias,
apresente o bilhete de retorno e comprovante de interstício, relatório tecnico e
manifestação do supervisor. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a)
Sr(a) Camila Duarte
Penter, CPF
***.059.740-**, processo
234756/2014-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente os
bilhetes de retorno, relatório técnico e certificado ou diploma. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente
Em 29 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Jéssica Cristina Coelho Gaspar, CPF ***.181.369 -**, processo
207530/2014-9, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 3 de Outubro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra
Natalia de Sousa Ferreira, CPF
***. 106.023-**, processo
222835/2013-3, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 4 de outubro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos (PO-196/2021)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 44/2014.
Nº Processo: 01300.002648/2013-21.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Constitui objeto do presente termo, o reajuste decorrente da Resolução Nº
22/2023 (SEI 1830678), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do
Distrito Federal - ADASA, que homologou os resultados finais da 3ª Revisão Tarifária
Extraordinária - 3ª RTE dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal - CAESB, consiste em um reajuste de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento), a ser aplicado da seguinte forma:
I - 5,00% (cinco inteiros por cento), para as categorias residencial e não-residencial, a ser
aplicado sobre as tarifas homologadas pela Resolução Nº 12, de 18 de novembro de 2022,
com vigência de 1º de agosto de 2023 a 31 de maio de 2024;
II - 1,88% (um inteiro e oitenta e oito centésimos por cento), a ser aplicado juntamente
com os resultados da 4ª Revisão Tarifária Periódica - 4ª RTP, a ocorrer em 1º de junho de
2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.823,96. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação,
da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Radioamador.
A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP 30170-008.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Nº do Edital
Processo de Cassação
.
Paula Ann Uork
***.825.026-**
Radioamador
380/2023
53524.000900/2023-17
.
Randall Dean York
***.824.976-**
Radioamador
381/2023
53524.000901/2023-53
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
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