DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002340202331. Objeto: Serviço continuado de limpeza geral
de terrenos (capina e roçada) e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, nos bens imóveis da Sede Administrativa e no Centro
Diretor Aerotático de Santa Maria(CDAT-SM), do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de
Comunicações e Controle (4º/1º GCC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006369202391. Objeto: Serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização das áreas internas das edificações da Base Aérea de Santa
Maria (BASM), Grupamento de Saúde de Santa Maria (GSAU-SM), Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA-SM) e do Quarto Esquadrão do Primeiro
Grupo de Comunicações e Controle (4º/1º GCC). Total de Itens Licitados: 8. Edital:
09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/BABV/2023
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
Contratação por Inexigibilidade de licitação para Credenciamento de Organização Civil de
Saúde e PLA para prestação de Serviço Continuado, relacionados às áreas de assistência
médico-hospitalar e de Assistência Domiciliar (SAD) para os beneficiários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA) do Grupo de Saúde (GSAU), da Base Aérea de Boa Vista
(BABV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação; Entrega da Proposta: De 09/10/2023 às
8h Até 19/10/2023 às 9h (local) no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990,
no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-108 na Seção de Licitações e Contratos
da BABV. Edital a partir de: 09/10/2023 às 08h:00 as 11h:00 e das 13h:00 às 16h:00.
Informações pelo e-mail: licitababv@gmail.com.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002438/2023-60
Objeto: Aquisição de Acessos a Plataforma Partbase.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001653202343. Objeto: Contratação de serviços de Suporte
Logístico necessário para a frota de aeronaves IU-50 da Força Aérea Brasileira, modelo
Legacy 500 (EMB-550), pertencentes ao Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV).. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00033-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ADVENTURES BY DAWN, LLC dba ADVENTURE TOURS.
No
DO 
CONTRATO:
015/CABW/2023. 
ORIGEM:
Dispensa
de 
Licitação
nº
230459/CABW/2023. PAG: 67102.230459/2023-63. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em aluguel de 4 ônibus fretados com capacidade para transportar até 56
passageiros em cada veículo/ônibus ou um total de até 202 pessoas ao redor da Área
Metropolitana de Washington (Virginia, Maryland e Washington D.C), incluindo motoristas
e combustível. VALOR DO CONTRATO: US$ 45.000,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 20/11/2023.
Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230510/2023-37 OBJETO: Contratação do serviço de suporte de
software da empresa GENEXUS relativo à manutenção operacional do Sistema Corporativo
(SISCAB) das Comissões Aeronáuticas Brasileiras (CABW e CABE) para o ano de 2023.
AUTORIZAÇÃO: Cel Av Wilson Paulo Corrêa Marques. CONTRATADO: Genexus. VALOR: US$
4.179,00. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/08/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE PERMUTA
ESPÉCIE: Termo de Permuta. CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Uruguai. CONTRATADA:
Autolider Uruguay S.A. ORIGEM: Edital de Licitação - Concorrência nº 01/ADURU/2023. PAG:
67102.230118/2023-98. OBJETO: Aquisição sob forma de permuta, sem ônus para a
Administração, do veículo de serviço para uso da ADURU. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE
PERMUTA: 03/10/2023. José Ricardo Silva Scarpari Cel Av Adido Aeronáutico no Uruguai.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67513.010696/2020-25.
Pregão. 
Nº 
5/2020.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 044/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses.
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.708,28. Data
de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67510.008341/2021-87.
Pregão. 
Nº 
8/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses.
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.263,13.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AFA
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão
da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 9 h do dia 16 de outubro de 2023,
para julgamento da correção do erro formal da proposta do licitante EBLOC ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.631.781/0001-77, referente ao Processo
Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura
dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pirassununga, 6 de outubro de 2023.
Maj Avi ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510011098202265. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de
um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e
corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS Novo
Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de
09/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014965202348. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Permanente de TIC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2023
das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00083-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 06/10/2023) 120064-00001-2023NE800380