DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 54/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do
Serviço de Reparo da Fossa Séptica do Estande de Tiro GUARNAE-AN, localizada na cidade
de Anápolis-GO. No valor total de R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Item
adjudicado
e
valor: MATUSKELLA
COMERCIO
IMPORTACAO
EXPORTACAO
E
REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 01 item, totalizando R$ 54.600,00 (Cinquenta
e quatro mil e seiscentos reais). A referida licitação e sua homologação encontram-se
disponíveis, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:
ALBELANE MARQUES ESTEVES BARROS - Contrato nº 13829 - ASSISTENTE ADMINISTRAT I V O
- DATA DE ADMISSÃO: 02/09/2023; LOCALIDADE: BELÉM-PA ALISSON LOPES MOREIRA -
Contrato nº 13828 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS)
CATEGORIA "E" - DATA DE ADMISSÃO: 05/10/2023; LOCALIDADE: ALCÂNTARA-MA;
DELZENIR JOSÉ ALVES REBOUÇAS - Contrato nº 13834 - OPERADOR DE COMPACTADORA DE
SOLOS - DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; EZIEL CABRAL DE
OLIVEIRA - Contrato nº 13831 - OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA - DATA DE ADMISSÃO:
27/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; EDSON DE CARVALHO REBOUÇAS - Contrato nº
13832 - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA - DATA DE ADMISSÃO 02/10/2023; LOCALIDADE:
COARI-AM; JELSON DA SILVA GUEDES - Contrato nº 13830 - ARMADOR DE ESTRUTURAS DE
CONCRETO ARMADO - DATA DE ADMISSÃO: 04/10/2023; LOCALIDADE: COARI-AM;
LUCIVALDO FRANÇA DE LIMA - Contrato nº 13827 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS
REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA "D" - DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2023;
LOCALIDADE: NATAL-RN; RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA - Contrato nº 13826 - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - DATA DE ADMISSÃO: 20/09/2023; LOCALIDADE: BELÉM-PA; RONY SILVA
DO NASCIMENTO - Contrato nº 13833 - PEDREIRO - DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2023;
LOCALIDADE: COARI-AM; e SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE - Contrato nº
13825 - CONTADOR - DATA DE ADMISSÃO: 19/09/2023; LOCALIDADE: BELÉM-PA;.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO
MEDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, na
forma prevista na clausula segunda - prazos, do contrato de despesas 006/BACG / 2 0 2 1 .
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência:
07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: A supressão de 66,66 %, do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 65, §2°, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 06/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.339,36. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000056202369. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material para manutenção de viaturas, com a finalidade de atender as demandas da Base
Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às
13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 05/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001343202396. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Cestas Básicas de produtos de alimentação, higiene pessoal e
limpeza para o atendimento socioassistencial aos militares em situação de
vulnerabilidade social, pertencentes ao efetivo da da Base Aérea de Campo
Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às
13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-
00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 05/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261005088202351. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de 
Caxias
-
2905,
Santo
Antônio
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 05/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007652/2021-29.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste contrato a contratação de serviços de manutenção do reservatório de água
do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), de acordo memorial descritivo 005 DTINFRA-
CO/2021, referente ao CT 048/GAPCO-HACO/2023. Processo nº 67278.007652/2021-29.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 172.079,73. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de telecomunicações para prover acesso dedicado à internet.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001469/2023-43.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Serviço de
lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e capas de assento de
aeronaves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 135.720,00. Data de Assinatura: 29/09/2023 .
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20006/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.000051/2023-97.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.460.308/0001-33 - CHECK UP HOSPITAL LTDA.. Objeto: Atividade médica
ambulatorial
com recursos
para
realização
de procedimentos
cirúrgicos,
exames
laboratoriais, serviços de hemoterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Prazo indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESAS Nº 14/BANT-PANT/2023
Nº Processo: 67222.007078/2023-16.
Pregão nº 50/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL - PANT.
Contratado: 04.583.435/0001-67 - CONSTRUSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e reparação de próprios nacionais residenciais
(PNR), sob administração da PANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17.
Vigência: 02/10/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 178.000,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 19/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67302.029123/2020-51.
Dispensa. nº 50/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.540.692/0001-
35 - BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$
289.403,73. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/BARF/2021.
Nº Processo: 67223.000225/2021-55.
Dispensa.
Nº
10/2021.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
RECIFE.
Contratado: 34.028.316/0021-57
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, em conformidade com o art. 57, II da lei nº 8.666/93 e com
cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 8/10/2023 até 8/10/2024. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.506,96.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).