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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160069
Nº 
Processo: 
64488054973202311. 
Objeto:
Aquisição 
de 
combustível
automotivo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 06/10/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160350
Nº 
Processo: 
64012002317202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de contratação de serviços de outsourcing de impressão, em
conformidade a Lei 14.133/2021, IN SGD/ME nº 94/2022 e Portaria SGD/ME nº 844/2022..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Duque 
de 
Caxias, 
935,
Caiari 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160350-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA -. Objeto: Prestação de
serviço médico especializado conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110350/2023-16.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA.
Objeto: Serviço de prestação de serviço de análises clínica conforme edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 37.831.481/0001-97 - LIMA GOMES ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência conforme o edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110957202304 . Objeto: Contratação de serviço OCS/PSA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço especializado médico Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2023. ROBERTO SOUSA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.702.918/0001-04 CLINICA DE
IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C.
(SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110963202353 . Objeto: Contratação de OCS/PSA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço especializado área medico-hospitalar Declaração de
Inexigibilidade em 03/10/2023. RENATO CUNHA
MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.389.754/0001-00
POLICLINICA PEROLA LTDA.
(SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110967202331 . Objeto: Contratação de serviço especializado OCS/PSA
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medico-hospitalar
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTO SOUSA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.007.681/0001-34 R S BRUNO.
(SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110975202388 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área medico-
hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTO SOUSA DA SILVA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA.
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF
CONTRATADA : 512.236.512-15 KEILA MARTINSDE SOUZA.
(SIDEC - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010803202313. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
de HEMATOLOGIA, com disponibilização de equipamento de automação em regime de
COMODATO, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1,, 13 de Setembro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00037-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Foi realizada sessão pública 01/2023 às 09h:00 horas, do dia 02 OUT 23, no
auditório da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, da Chamada Pública Nr 01/2023, tipo
menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios de organizações da
agricultura familiar e demais beneficiários que se que se enquadrem nas disposições da Lei
n.º 11.326, de 2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído
pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.476, de
6 de abril de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa
de licitação e Resolução GGALIMENTA nº 3/2022, do GGPAB, para fornecimento do objeto
durante o período de 12 (doze) meses a partir da publicação do resultado desta Chamada
Pública no Diário Oficial da União (DOU) ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação. Esteve presente na Sessão Pública a Comissão
Permanente de Licitação, composta pelos seguintes militares: Maj TIAGO MARTINS
COUTINHO, Presidente da CPL; 1º Ten ISMAEL VICTOR DA SILVA ROCHA, Membro da CPL;
2° Ten MARCO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO, Membro da CPL, 3° Sgt VALÉRIA DO
NASCIMENTO CARDOSO, Membro da CPL, 1º Ten CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS
JUNIOR, do Setor de Aprovisionamento, ST VOLNEY LUCIANO ALVES, Chefe da Equipe de
Planejamento Técnico, presentes também os seguintes Beneficiários Fornecedores: ZUZA
DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF 582.626.602-34, JANSEN RIBEIRO DE LIMA, CPF
536.095.652-68, ERICA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 049.391.672-59, HUREULES DE LIMA DE
CASTRO, CPF 048.178.712-70, EVERTON DE LIMA DE CASTRO, CPF 079.254.072-71, JOSIEL
DA SILVA DE SOUSA, CPF 551.811.472-91, JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA, CPF 523.074.922-91,
SEBASTIÃO MACEDO FILHO, CPF 031.412.812-38, HERCULES SILVA DE CASTRO, CPF
032.390.342-80, GEORGE RAMOS BATALHA, CPF 017.737.972-39, REGINAL SILVA DE
CASTRO, CPF 384.268.622-68, SIMÃO SILVA DE CASTRO, CPF 405.259.882-20, JOSÉ
BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 817.836.982-68, JUCELINO CAMPOS COSTA, CPF
002.571.732-42, ELIAS SILVA DE CASTRO, CPF 956.412.462-04, DAVID WILLIAM LIMA DE
COSTA, CPF 040.456..092-02, EDMAR SILVA DE CASTRO, CPF 852.836.202-87, WESLEY DE
OLIVEIRA CAVALCANTE,
CPF 002.983.532-10, ENOQUE
OLIVEIRA DA
SILVA, CPF
856.902.522-04, JANDERSON RIBEIRO DE LIMA, CPF 005.780.722-11, GIDEÃO ALVES PAIVA
DA SILVA, CPF 051.962.732-63, HULDA PAIVA BASTOS, CPF 766.817.342-00, ELISEU CANTO
DA SILVA, CPF 554.312.832-00 e as seguintes Associações e Cooperativas: COO P E R AT I V A
AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE, representada por WESLEY DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALIÇAS DE SANTA CLARA,
representada por JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO, ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE ENVIRA - AAME, representada por JANDERSON RIBEIRO DE LIMA. Foram
declarados vencedores os seguintes proponentes: BENEFICIÁRIOS FORNECEDO R ES :
ANTONIO PAULINO TRAIANO (CPF: 975.753.642-34) venceu os itens: 5 (17 quilogramas
pelo valor de R$ 35,00), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas
pelo valor de R$ 34,67), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas
pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); APARECIDA DE SOUZA
BATALHA (CPF: 002.571.732-42) venceu os itens: 8 (150 quilogramas pelo valor de R$
13,99), 9 (80 quilogramas pelo valor de R$ 8,99), 10 (100 quilogramas pelo valor de R$
9,99), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,99), 18 (70 quilogramas pelo valor de R$
33,99), 20 (240 quilogramas pelo valor de R$ 12,95); ARIOMAR RIBEIRO DE LIMA (CPF:
975.568.662-20) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34
quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 19 (15
quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (12
quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60
quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17); ARLY
REBOLÇAS DA SILVA (CPF: 313.674.102-15) venceu os itens: 27 (1000 quilogramas pelo
valor de R$ 9,00), 30 (1000 quilogramas pelo valor de R$ 13,00); DAVID WILLIAN LIMA DE
CASTRO (CPF: 040.456.092-02) venceu os itens: 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83),
19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44
(100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33);
DEIBSON RIBEIRO BARBOSA (CPF: 035.066.742-24) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo
valor de R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas pelo
valor de R$ 34,67), 32 (12 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo
valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); EDIMAR SILVA DE CASTRO
(CPF: 856.836.202-87) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34
quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27 (17
quilogramas pelo valor de R$ 9,40), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (12
quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60
quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34
quilogramas pelo valor de R$ 16,50); EDMILSON ALVES DE MELO (CPF: 031.404.764-69)
venceu os itens: 23 (500 quilogramas pelo valor de R$ 14,00), 59 (565 quilogramas pelo
valor de R$ 18,00); ELIAS SILVA DE CASTRO (CPF: 956.412.462-04) venceu os itens: 6 (29
quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 10,80), 31 (60
quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (100
quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34
quilogramas pelo valor de R$ 16,50); ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA (CPF: 856.902.522-04)
venceu os itens: 3 (242 quilogramas pelo valor de R$ 6,00), 10 (140 quilogramas pelo valor
de R$ 10,00), 28 (170 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 31 (100 quilogramas pelo valor
de R$ 15,00), 44 (130 quilogramas pelo valor de R$ 7,00), 45 (50 quilogramas pelo valor de
R$ 22,00); ERICA OLIVEIRA DA SILVA (CPF: 049.391.672-59) venceu os itens: 3 (242
quilogramas pelo valor de R$ 6,00), 10 (140 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 11 (340
quilogramas pelo valor de R$ 9,50), 28 (170 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 31 (100
quilogramas pelo valor de R$ 15,00), 44 (130 quilogramas pelo valor de R$ 7,00), 45 (50
quilogramas pelo valor de R$ 22,00); EVERTON DE LIMA DE CASTRO (CPF: 079.254.072-71)
venceu os itens: 11 (36 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (100 quilogramas pelo
valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27 (17 quilogramas pelo
valor de R$ 9,40), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (12 quilogramas pelo
valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 66 (30 quilogramas pelo
valor de R$ 12,17); GEORGE RAMOS BATALHA (CPF: 017.737.972-39) venceu os itens: 6 (29
quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (200 quilogramas pelo valor de R$ 10,80), 31 (60
quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 32 (100 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 44 (100
quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (100 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); GIDEÃO
ALVES PAIVA DA SILVA (CPF: 051.962.732-63) venceu os itens: 3 (242 quilogramas pelo
valor de R$ 6,00), 5 (50 quilogramas pelo valor de R$ 30,00), 10 (140 quilogramas pelo
valor de R$ 10,00), 16 (50 quilogramas pelo valor de R$ 30,00), 19 (50 quilogramas pelo

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