DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 30,00), 23 (200 quilogramas pelo valor de R$ 12,00), 28 (170 quilogramas pelo
valor de R$ 11,00), 31 (150 quilogramas pelo valor de R$ 15,00), 44 (200 quilogramas pelo
valor de R$ 6,50); GILMAR DA SILVA NATIVIDADE (CPF: 027.409.592-06) venceu os itens: 6
(29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (50 quilogramas pelo valor de R$ 10,80), 12
(50 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 27 (17 quilogramas pelo valor de R$ 9,40), 28 (50
quilogramas pelo valor de R$ 12,50), 31 (60 quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 37 (50
bandejas com 30 unidades pelo valor de R$ 35,00), 44 (50 quilogramas pelo valor de R$
8,30), 45 (50 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$
12,17), 70 (34 quilogramas pelo valor de R$ 16,50); HERCULES SILVA DE CASTRO (CPF:
032.390.342-80) venceu os itens: 11 (200 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 23 (100
quilogramas pelo valor de R$ 15,00), 27 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,00), 28 (160
quilogramas pelo valor de R$ 12,00), 30 (100 quilogramas pelo valor de R$ 13,00), 31 (100
quilogramas pelo valor de R$ 13,00), 44 (200 quilogramas pelo valor de R$ 8,00), 45 (100
quilogramas pelo valor de R$ 25,00), 66 (200 quilogramas pelo valor de R$ 11,00); HULDA
PAIVA BASTOS (CPF: 766.817.342-00) venceu os itens: 12 (300 quilogramas pelo valor de
R$ 9,22), 32 (11 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (120 quilogramas pelo valor de R$
8,33), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 47 (25 quilogramas pelo valor de R$
69,17), 65 (100 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 68 (100 quilogramas pelo valor de R$
32,67), 70 (36 quilogramas pelo valor de R$ 16,50); HUREULES DE LIMA DE CASTRO (CPF:
048.178.712-70) venceu os itens: 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 19 (15
quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (11
quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60
quilogramas pelo valor de R$ 25,33); JANDERSON RIBEIRO DE LIMA (CPF: 005.780.722-11)
venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor
de R$ 10,83), 12 (300 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de
R$ 34,67), 28 (100 quilogramas pelo valor de R$ 12,50), 36 (10 bandejas com 30 unidades
pelo valor de R$ 23,67), 45 (40 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 68 (11 quilogramas
pelo valor de R$ 32,67); JANSEN RIBEIRO DE LIMA (CPF: 536.095.652.68) venceu os itens:
5 (17 quilogramas pelo valor de R$ 35,00), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12
(100 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27
(16 quilogramas pelo valor de R$ 9,40), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (11
quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60
quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17); JEAN
RIBEIRO DE LIMA (CPF: 800.231.422-00) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de
R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (120 quilogramas pelo valor de
R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27 (16 quilogramas pelo valor de R$
9,40), 31 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (11 quilogramas pelo valor de R$
11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$
25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34 quilogramas pelo valor de R$
16,50); JOSÉ ZANE RIBEIRO LIMA (CPF: 523.074.922-91) venceu os itens: 5 (19 quilogramas
pelo valor de R$ 35,00), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 10,67), 12 (120 quilogramas
pelo valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 31 (50 quilogramas
pelo valor de R$ 15,50), 32 (11 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas
pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33); JOSIANNE CAMPOS
PEDROSA (CPF: 666.602.302-82) venceu os itens: 37 (900 bandejas com 30 unidades pelo
valor de R$ 33,00); JUSCELINO DE SOUZA CAMPOS (CPF: 061.074.442-97) venceu os itens:
8 (150 quilogramas pelo valor de R$ 12,99), 9 (400 quilogramas pelo valor de R$ 8,94), 10
(100 quilogramas pelo valor de R$ 9,85), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,89), 16
(50 quilogramas pelo valor de R$ 32,89), 18 (100 quilogramas pelo valor de R$ 33,89), 20
(500 quilogramas pelo valor de R$ 12,89); KELRY SILVA DE CASTRO (CPF: 031.793.792-86)
venceu os itens: 10 (140 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 15 (500 quilogramas pelo
valor de R$ 9,00), 28 (170 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (130 quilogramas pelo
valor de R$ 7,00), 45 (50 quilogramas pelo valor de R$ 22,00); MARCO AURÉLIO GARCIA
(CPF: 406.539.862-20) venceu os itens: 14 (140 quilogramas pelo valor de R$ 115,00), 45
(200 quilogramas pelo valor de R$ 25,00), 46 (66 quilogramas pelo valor de R$ 44,00), 47
(66 quilogramas pelo valor de R$ 69,00); NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA (CPF:
736.488.762-87) venceu os itens: 6 (29 quilogramas pelo valor de R$ 38,33), 11 (34
quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,22), 19 (15
quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 27 (17 quilogramas pelo valor de R$ 9,40), 31 (50
quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 32 (11 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100
quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30
quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34 quilogramas pelo valor de R$ 16,50); ORLANDO
DOS SANTOS NOGUEIRA (CPF: 213.910.092-15) venceu os itens: 12 (1000 quilogramas pelo
valor de R$ 9,00); RAIMUNDA DOS SANTOS DA COSTA (CPF: 213.908.942-15) venceu os
itens: 8 (150 quilogramas pelo valor de R$ 13,99), 9 (80 quilogramas pelo valor de R$ 8,99),
10 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,99), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$ 9,99), 18
(70 quilogramas pelo valor de R$ 33,99), 20 (240 quilogramas pelo valor de R$ 12,95);
REGINALDO SILVA DE CASTRO (CPF: 384.268.622-68) venceu os itens: 11 (100 quilogramas
pelo valor de R$ 10,80), 31 (60 quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 32 (20 quilogramas
pelo valor de R$ 8,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (300 quilogramas
pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17), 70 (34 quilogramas
pelo valor de R$ 16,50); ROGÉRIO BENIGNO DO CARMO (CPF: 010.498.222-50) venceu os
itens: 8 (100 quilogramas pelo valor de R$ 15,00), 11 (100 quilogramas pelo valor de R$
10,50), 15 (90 quilogramas pelo valor de R$ 11,50), 45 (47 quilogramas pelo valor de R$
25,00); RUBEM CAXIAS NATIVIDADE (CPF: 405.187.792-20) venceu os itens: 5 (17
quilogramas pelo valor de R$ 35,00), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 32 (11
quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60
quilogramas pelo valor de R$ 25,33), 66 (30 quilogramas pelo valor de R$ 12,17);
SEBASTIÃO MACEDO FILHO (CPF: 031.412.812-38) venceu os itens: 6 (30 quilogramas pelo
valor de R$ 38,33), 11 (34 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 12 (100 quilogramas pelo
valor de R$ 9,22), 19 (15 quilogramas pelo valor de R$ 34,67), 32 (11 quilogramas pelo
valor de R$ 11,00), 44 (100 quilogramas pelo valor de R$ 8,30), 45 (60 quilogramas pelo
valor de R$ 25,33), 65 (50 quilogramas pelo valor de R$ 15,50); e SIMÃO SILVA DE CASTRO
(CPF: 405.259.882-20) venceu os itens: 3 (244 quilogramas pelo valor de R$ 6,00), 10 (140
quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 28 (170 quilogramas pelo valor de R$ 11,00), 44 (130
quilogramas pelo valor de R$ 7,00), 45 (50 quilogramas pelo valor de R$ 22,00).
ORGANIZAÇÕES FORNECEDORAS: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE ENVIRA
- AAME (CNPJ: 24.065.333/0001-67) venceu os itens: 8 (310 quilogramas pelo valor de R$
15,00), 24 (120 quilogramas pelo valor de R$ 49,00), 36 (170 bandejas com 30 unidades
pelo valor de R$ 23,00), 38 (600 bandejas com 30 unidades pelo valor de R$ 33,00), 48 (38
quilogramas pelo valor de R$ 36,00), 49 (22 quilogramas pelo valor de R$ 38,50), 65 (510
quilogramas pelo valor de R$ 15,50), 67 (570 quilogramas pelo valor de R$ 13,00), 68 (269
quilogramas pelo valor de R$ 32,50), 69 (120 quilogramas pelo valor de R$ 32,00);
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUARAIS DE HORTALIÇAS DE SANTA CLARA (CNPJ:
09.448.281/0001-14) venceu os itens: 3 (1000 quilogramas pelo valor de R$ 6,50), 5 (200
quilogramas pelo valor de R$ 29,50), 9 (600 quilogramas pelo valor de R$ 9,00), 10 (1500
quilogramas pelo valor de R$ 9,50), 16 (140 quilogramas pelo valor de R$ 29,50), 19 (200
quilogramas pelo valor de R$ 29,50), 23 (600 quilogramas pelo valor de R$ 11,50), 28 (600
quilogramas pelo valor de R$ 12,00), 29 (2000 quilogramas pelo valor de R$ 6,50), 31 (400
quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 32 (400 quilogramas pelo valor de R$ 8,00), 34 (3000
quilogramas pelo valor de R$ 5,50), 39 (200 quilogramas pelo valor de R$ 30,00), 44 (1000
quilogramas pelo valor de R$ 6,50), 45 (100 quilogramas pelo valor de R$ 20,00), 66 (1000
quilogramas pelo valor de R$ 10,00); e COOPERATIVA AGRICOLA INDÍGENA NOVA
ESPERANÇA - COOINE (CNPJ: 34.590.706/0001-72) venceu os itens: 1 (1560 quilogramas
pelo valor de R$ 15,30), 2 (1520 quilogramas pelo valor de R$ 10,00), 4 (1620 quilogramas
pelo valor de R$ 9,90), 7 (400 quilogramas pelo valor de R$ 32,33), 10 (500 quilogramas
pelo valor de R$ 11,50), 12 (500 quilogramas pelo valor de R$ 10,83), 13 (1700 quilogramas
pelo valor de R$ 12,00), 17 (1420 quilogramas pelo valor de R$ 14,50), 20 (1000
quilogramas pelo valor de R$ 13,00), 21 (340 quilogramas pelo valor de R$ 14,00), 22 (700
quilogramas pelo valor de R$ 16,00), 25 (440 quilogramas pelo valor de R$ 13,20), 26 (1420
quilogramas pelo valor de R$ 9,53), 29 (400 quilogramas pelo valor de R$ 8,00), 30 (1000
quilogramas pelo valor de R$ 13,50), 33 (50 embalagens de 1 litro pelo valor de R$
122,67), 34 (2000 quilogramas pelo valor de R$ 6,50), 35 (990 quilogramas pelo valor de
R$ 14,00), 39 (300 quilogramas pelo valor de R$ 37,00), 40 (430 quilogramas pelo valor de
R$ 40,00), 41 (340 quilogramas pelo valor de R$ 29,50), 42 (340 quilogramas pelo valor de
R$ 30,33), 43 (560 quilogramas pelo valor de R$ 27,67), 50 (130 quilogramas pelo valor de
R$ 33,00), 51 (1200 quilogramas pelo valor de R$ 15,33), 52 (130 quilogramas pelo valor
de R$ 34,30), 53 (480 quilogramas pelo valor de R$ 17,50), 54 (660 quilogramas pelo valor
de R$ 17,50), 56 (530 quilogramas pelo valor de R$ 20,00), 57 (1125 quilogramas pelo valor
de R$ 17,87), 60 (990 quilogramas pelo valor de R$ 23,33), 61 (410 quilogramas pelo valor
de R$ 18,00), 63 (352 quilogramas pelo valor de R$ 24,00), 64 (822 quilogramas pelo valor
de R$ 74,50), 71 (650 quilogramas pelo valor de R$ 16,17). Restaram desertos os itens 55,
58 e 62. Relatório final emitido pela Comissão Especial de Licitações e Ratificado pelo Sr
IVAN PEREIRA DA SILVA - Major - Ordenador de Despesas da 16ª Bda Inf Sl.
IVAN PEREIRA DA SILVA - MAJOR
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64163002877202381. Objeto: Aquisição de material de instrução,
do Comando de Fronteira Rondônia/ 6° Batalhão de infantaria de Selva. PE 16/2023. Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de
Matos,
2329
-
Bairro
Tamandare 
-
Guajara
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045004926202335. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) P13 e P45, para atender a demanda do 7° Batalhão de Engenharia de
Construção.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 13h30 e das
15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15.2023 SALC - UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS E I P DOS SANTOS LIMA LTDA,
CNPJ Nr 11.856.433/0001-60, para prestar servicos de saude na especialidade de
fonoaudiologia domiciliar, de acordo o Termo de Adesao Nr 15/2023, ao Edital de
Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.
Em 26 de setembro de 2023
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64333.000780/2023-11.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.184.272/0001-73 - HOBR
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Atualização dos dados da contratada em virtude de alteração
no contrato social, a empresa contratada, passa a ter o nome empresarial de TRIVIAL
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, terá sede e domicílio na rua Belo Horizonte, 150, sala 17
- bairro Adrianópolis, nesta cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69057-060.
Vigência: 19/06/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.503,53.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029100/2023-10.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 19.250,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.028509/2023-19.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.725.729/0001-98 - C M DE MACEDO - ME. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 368.360,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

                            

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