DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003752/2023-91.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de engenharia para adequação do alojamento feminino, banheiro masculino e
feminino do 6º cgcfex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 9.999,95. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003509/2023-73.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 35.339.031/0001-56 - UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção com fornecimento de peças para viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 18.694,26. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160033
Nº
Processo: 64021004251202375.
Objeto: Registro
de preços,
para
contratação de serviço de Locação de Veículos para atenderem as necessidades do 19º
Batalhão de Caçadores e participantes do GCAL da 6ª Região Militar, além de atender as
atividades especificas das UGG e UGP.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º
Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160033-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590006899202359. Objeto: Aquisição de ventiladores não
invasivos, CPAP e BIPAP, fim de atender a necessidade da seção de fisioterapia do Hospital
de Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1 - 2023
O Hospital de Guarnição de Natal, torna público, o Edital de Credenciamento N°
1/2023, para convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de saúde
Autônomos (PSA) nos municípios de Natal e Região Metropolitana de Natal / Estado do Rio
Grande do Norte, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para Prestação
de serviços Médico- Hospitalares, interessadas naprestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais, home care e de
reabilitação, visando a realizaçãode consultas, exames/procedimentos - em conformidade e
sob as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2023, bem como na lei no
14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço eletrônico:
https://www.hgun.eb.mil.br ou na Avenida Hermes da Fonseca, nº 1385, Tirol, CEP 59015-
145 ,Natal-RN, na Seção de Credenciamento, telefone (84)3092-6595, de segunda a sexta,
no horário de 08:00 às 11:00.
ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL - Tenente Coronel Med QUEMA
Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011015202377. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Órteses, Próteses, Materiais Especiais(OPME) para Cirurgia Traumatologia Buco-Maxilo,
para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens
Licitados: 125. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
do
Hospício,
563
-
Boa
Vista,
Boa
Vista
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160225
Nº
Processo: 64193001413202379.
Objeto: Contratação
de empresa
de
telecomunicações para prestação de serviço de telefonia fixa, na modalidade de tráfego
ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado em tecnologias
VoIP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Avenida
Professor Luiz Freire N° 198, Várzea
- Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64024.010493/2021-33.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar a vigência da contratação de serviços de telefonia fixa comutada, por mais 12
(doze) meses. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.633,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64024.002345/2019-21.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.378,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006277/2023-55
O encarregado da sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057-Ass
Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.006277/2023-55, de 9 de agosto de 2023, do Comandante do
25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em vista o disposto no
inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. NODES DOS
SANTOS MOTA, CPF 660.413.985-04, representante da Empresa NODES DOS SANTOS
MOTA, CNPJ: 45.720.330/0001-90, que em virtude da não entrega de material, conforme
2022NE002885, foi aberta sindicância para apurar os motivos do não cumprimento da
referida Nota de empenho, Notifica ainda que, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da
publicação deste, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no E-
mail edneudosilvarodrigues215@gmail.com, e que os autos da Sindicância se encontra à
disposição para vistas na Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores,
localizada à rua Senador Teodoro Pacheco nº 910 - Centro - Teresina-PI, de 09h00min a
14h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 6 de outubro de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG: 160204
A União, por intermédio do 25º Batalhão de Caçadores, torna pública a
Chamada Publica nº 01/2023 - NUP: 64024.006157/2023-58, para aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
2º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023,
na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de julho de 2022 e pela Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para
HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE VENDA até o dia 7 de novembro de 2023 às 16h30, na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, com sede na
Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, CEP 64.000-410, Teresina-PI. As propostas
deverão ser entregues de segunda-feira a quinta-feira das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h30 e sexta-feira das 07h30 às 11h30. A Sessão da Chamada Pública referente a este
edital ocorrerá no dia 8 de novembro de 2023 às 08h30 no Auditório do 25º Batalhão de
Caçadores. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, no sitio eletrônico:
www.25bc.eb.mil.br,
e
ainda,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao25bc@gmail.com.
Teresina, PI, 6 de outubro de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório no 1º
quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município,
conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo
discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os
mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV
atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de
vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão considerados
desistentes e substituídos pelos reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada
município. Republicado por ter sido publicado com incorreção em 06/10/2023, Edição 192,
Seção 3, Página 29.
Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI:
Nome/CPF/Placa Caminhão
Município: Simões-PI
Data: 24/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: Alegrete do Piauí-PI
(Ginásio Poliesportivo)
01. SIMPLICIO DA CRUZ LEAL /697.017.253-87/CRY2501
02. IVANILDO DE CARVALHO MORAES /862.902.903-04/HUI1132
03. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO /055.883.393-47/BXS5135
04. GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO /019.865.983-06/JNS7449
05. JOAO PAULO DE HOLANDA SOUSA /055.186.163-09/LVO8940
06. ELSIMAR DO NASCIMENTO ARAUJO /033.954.943-22/BIZ6238
07. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES /342.439.503-00/HVB9F98
08. ADAO JOSE DE MORAIS /680.184.364-87/KFK7520
09. EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS /846.776.783-91/HOX9A26
10. FRANCISCO JOSE DOS REIS /968.041.903-78/CYR2787
11. GABRIEL REIS RODRIGUES /057.889.493-94/HZG1A45
12. IVAN JOSE GOMES /336.256.878-52/CKZ2A98
Município: Curral Novo do Piauí-PI
Data: 25/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: Alegrete do Piauí-PI
(Ginásio Poliesportivo)
1. ERISMAR CARVALHO DE MOURA/ 059.407.314-65/ KFG2445
2. ELCIMAR RODRIGUES DE MACEDO/ 840.877.143-49/ KGY5018
3. EUSTAQUIO ANANIAS ALVES JUNIOR/ 014.341.233-75/ FVP1830
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