Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900082
82
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. JOSE CAVALCANTE FILHO/ 059.834.193-58/ GKO1440
5. DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO/ 042.114.734-25/ JNZ8I14
6. EGLE JOHN DOS SANTOS CARVALHO/ 044.383.843-70/ KKC0914
7. GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO/ 008.792.343-26/ KGD1927
8. JOELSON DE MACEDO CAVALCANTE/ 602.184.503-03/ CPJ8335
9. MANOEL ANFRISIO DE SEPEDRO/ 566.458.993-00/ GLF4391
10. ERIELTON DA SILVA MACEDO/ 022.745.343-30/ BGY0369
11. ROBERTO LEAL MACEDO DO NASCIMENTO/ 268.201.338-47
Teresina, PI, 6 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160204
Nº
Processo: 64024001529202350.
Objeto: Aquisição
de material
para
Instrução, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento
das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados:
194. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Xraca
Marechal
Floriano 
Peixoto
S/n 
-
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160204-00001-2023NE800000
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N Processo: 64300.004993/2022-19 Termo Aditivo nr 1/2023 - prorrogação da vigência -
Contrato nr 11/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 21/2022 -
Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Antônio Delfino da Silva - CPF nr
088.574.744-53. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de atividade
de apoio de benfeitoria existente no imóvel RN 07-0007, com a finalidade exclusiva de
permitir o funcionamento da atividade de acordo com a Classificação Nacional de Atividades
Econômicas: 96025/01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure. Vigência: 21/10/2023 a
20/10/2024. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 04/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N Processo: 64241.026786/2022-59 Termo Aditivo nr 2/2023 - Acréscimo e Supressão -
Contrato nr 12/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 01/2022 -
Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e a Empresa R&M Construtora LTDA. -
CNPJ nr 18.914.388/0001-00. Objeto: acrescentar 2,09 por cento do valor total da
contratação inicial atualizado do contrato e suprimir 2,10 por cento do valor inicial atualizado
do contrato. O valor total do Contrato passará de R$ 359.520,17 (trezentos e cinquenta e
nove mil quinhentos e vinte reais e dezessete centavos) para R$ 359.484,61 (trezentos e
cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Fundamento Legal: artigo 65, Inciso 1, da Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 06/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº
07/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do escritório
regional da operação carro-pipa.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.544,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº
10/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do comando da
7ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº
09/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da base
administrativa da guarnição de natal.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097003306202373. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção para manutenção de bens imóveis do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado..
Total de Itens Licitados: 86. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160173-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1º. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 639.515,41. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.009218/2023-29.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens
aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares,
servidores civis e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 150.002,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.026971/2023-01.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONC A LV ES .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 11.510,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.026795/2023-07.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.945.275/0001-08 - JEFFERSON PARREIRA NUNES 93863187172. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64066.026209/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
31.247.677/0001-52 - HELOISA LANDI - ME. Objeto: Inclusão de procedimentos após
recebida a autorização do parecer técnico nº 252, dras/dsau de 05 out 23. Vigência:
05/10/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000048202369. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 255. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160157-00001-2023NE000479

Fechar