DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/09/2023 - Data do Início: 13/09/2023
e Data do Termino: 13/09/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO -
CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Douglas Roberto Benini
CPF 195..-39 - Prefeito do Município de Itaporanga/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200.004729/2023. Objeto: O presente Termo de Referência tem
por objeto a contratação de serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Conab (Matriz e
CDRH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h59.
Endereço:
Sgas
901,
Lote
69,
Ed.
Conab,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços
continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas
dependências da Conab (Matriz e CDRH), abrangendo as etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequado..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 135100-22211-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135284
Nº
Processo:
21454.000023/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e ostensiva, diurna
e noturna, de forma continuada, nas áreas interna e externa, com jornada de trabalho
12x36, a serem executados nas dependências da Sede da Superintendência Regional da
Conab em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros.,
Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes
neste Edital, prevalecerão estas últimas..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 135284-11111-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 21218.000070/2019-19. Termo de Rescisão do Contrato de n.º 006/2019.
Dispensa de Licitação nº 017/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: Associação para o Desenvolvimento
Coesivo da Amazônia - ADCAM, CNPJ da Contratada: 05.555.099/0001-01. Objeto: rescisão
de forma amigável do Contrato Administrativo Conab nº 006/2019, firmado originalmente
em 17 de outubro de 2019, concernente à Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 05 jovens
aprendizes para serem alocados na CONAB/SUREG/AM, nos termos das legislações
vigentes. Fundamento Legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sexta, item 16.2 alínea "b" do Contrato
Administrativo Conab nº 006/2019. Data da assinatura: 03/10/2023. Assinam pela
Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FA B R I C I O
BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: PAYMAN AGAHNEJAD, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000211/2021-16, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47.Objeto: Prorrogação e o reajuste do
Contrato Administrativo nº 10/2021. Valor mensal estimado da contratação é de R$
1.330,59 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos) com previsão de
reajuste futuro. Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE0000763.
Vigência:
08/10/2023
à
08/10/2024
12
(doze)
meses.
Data
de
assinatura:05/10/2023.Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente
Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente Executiva de Contas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 012/2022-20 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Contratada: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 78.320.397/0001-96 - CDA(s):
66.0400.0009-8, 66.0400.0007-1, 66.0400.0020-9, 66.0400.0003-9 - Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da
Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973,
de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da
Assinatura: 05/10/2023 - Responsáveis Legais: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE
REGIONAL, RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ERIK
BOSCH - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, MARINUS TEUNIS HAGEN FILHO -
DIRETOR SECRETÁRIO e STEFANO ELGERSMA - DIRETOR VICE PRESIDENTE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 012/2022-20 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Contratada: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 78.320.397/0009-43 -
CDA(s): 66.0400.0018-7, 66.0400.0016-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses -– – - Data da
Assinatura:
05/10/2023
-
Responsáveis
Legais:
VALMOR
LUIZ
BORDIN
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL, RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela
Depositária: ERIK BOSCH - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, MARINUS TEUNIS
HAGEN
FILHO -
DIRETOR SECRETÁRIO,
STEFANO ELGERSMA
- DIRETOR
VICE
P R ES I D E N T E .
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000003202310. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes à Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional do Paraná - Sureg/PR, localizada na
Rua Mauá, 1.116 - Curitiba - Paraná e Unidades Jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116
-
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/pr,
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
Siasgnet e Edital, prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 135265-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21.453.000301/2023-80. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: CIAGRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.435.342/0001-09. CDA(s): 76.C543.0001-6
e 76.C543.0002-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 03/10/2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente
Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Pela Depositária: Juliano
Teichmann - Sócio-Administrador, Leandro Leonardo Teichmann - Sócio-Administrador e
Vilson Elibio Teichmann - Sócio-Gerente e Fiel Depositário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135315
Nº
Processo:
21453.305/2023-68.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem da
frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, para a Conab/RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino
Bocaiuva,
Nº
57
-
Bairro
Floresta,
Floresta
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível:
www.gov.br/compras e www.conab.gov.br.
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Processo Administrativo nº: 21219.000024/2020-35. Contrato Administrativo nº 08/2020.
Pregão Eletrônico nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda.
Prazo de Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 28/09/2023. Dotação Orçamentária: PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.30,
Fonte de Recursos 3050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves
Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira. Procuradora.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Sexto Termo de Rerratificação ao Contrato nº F-1/002-07. Partes: CEASAMINAS e
HORTIFARIA COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME. Objeto: Em face
da sétima alteração contratual realizada em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ser
assim qualificada permanecendo inalterada sua razão social: "Hortifaria Comércio Atacadista
de Hortifrutigranjeiros Ltda. - ME, CNPJ 04.719.120/0001-02, com sede na Rodovia BR 040,
Km 688, s/nº, Bairro Kennedy, Loja 12, Pavilhão F-1, Contagem-MG, neste ato passa a ser
representada pela Adriana Rodrigues de Faria. Data da assinatura: 28/09/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 -
Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do
Rio Preto, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Felizardo Comércio de Frutas e
Legumes Ltda. - Me
08.015.333/0001-
0401/04/2023
50472622
R$ 15,00
AMB - Box 1
(500,00)
. Felizardo Comércio de Frutas e
Legumes Ltda. - Me
08.015.333/0001-
0401/04/2023
50472623
R$ 48,50
GC ÚNICO - Módulo 25
(10,00)
. Mauro Kodi Takahashi e Outros
09.497.027/0001-06
01/04/2023
50472708
R$ 54,83
GPD - Módulo 42
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
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