DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 -
Procedimento Licitatório 012/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente
Prudente, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Uilson Aparecido Ulian & Cia
Lt d a .
54.516.133/0017-01
01/07/2023
50474067
R$ 47,62
MLC - Único - Módulo 13
(21,00)
. Elias Pereira da Silva
066.829.969-00
01/06/2023
50473823
R$ 37,33
GC único Box 11
(56,25)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 -
Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Gyuvania Lara Sangalo Bernin
MEI - Me
30.557.801/0001-13
01/08/2023
50474092
R$ 18,50
Galpão 
de
Flores
Descoberto Modulo 1 A
(18,00)
. Gyuvania Lara Sangalo Bernin
MEI - Me
30.557.801/0001-13
01/08/2023
50474093
R$ 18,50
Galpão 
de
Flores
Descoberto Modulo 2 A
(18,00)
. Gyuvania Lara Sangalo Bernin
MEI - Me
30.557.801/0001-13
01/08/2023
50474094
R$ 18,47
Galpão 
de
Flores
Descoberto Modulo 4 B
(36,00)
. Alex Tadeu dos Santos
35.151.857/0001-97
01/06/2023
50473569
R$ 17,66
MSV - Módulo 20
(35,00)
. Alexandre Ferreira de Mattos
Ltda. - Me
22.128.815/0001-93
01/07/2023
50473885
R$ 17,81
MSV - Módulo 21
(35,00)
. Agrocomercial Bauruense Ltda.
02.325.319/0001-12
01/08/2023
50474289
R$ 7,14
Outros Único - área 48 -
Depósito de Hortifruti
(644,31)
. Augusto Jessé Martins - Me
34.785.058/0001-00
01/07/2023
50473887
R$ 17,67
MSV - Módulo 30
(30,00)
. Vilson Custódio Ribeiro
28.972.851/0001-15
01/07/2023
50473906
R$ 18,33
MSV - Módulo 41
(60,00)
. Italiano 
Atacadista
Hortifruti
Ltda. - Me
36.690.845/0001-01
01/07/2023
50473996
R$ 17,54
MSV - Módulo 4 A
(65,00)
. Rondineli Pagan Lira e Outra
27.55.899/0001-12
01/06/2023
50473531
R$ 20,00
MSV - Módulo 18
(35,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 -
Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Sirlei Pereira de Sales Castro -
Me
08.685.431/0001-40
01/07/2023
50473958
R$ 19,19
Galpão 
de
Flores
Descoberto Modulo 7 A
(9,90)
. Sirlei Pereira de Sales Castro -
Me
08.685.431/0001-40
01/07/2023
50473959
R$ 19,19
Galpão 
de
Flores
Descoberto Modulo 8 A
(9,90)
. Sirlei Pereira de Sales Castro -
Me
08.685.431/0001-40
01/07/2023
50473960
R$ 19,19
Galpão 
de
Flores
Descoberto Modulo 9 A
(9,90)
. Aguinaldo Braga
10.870.735/0001-20
01/07/2023
50473943
R$ 17,93
MSV - Módulo 25
(15,00)
. Julia Duarte de Campos Maia -
Me
17.007.041/0001-02
01/07/2023
50473984
R$ 9,02
Outros Único - Área 35
Estufa
(300,00)
. Camila Cristina Freitas e Outro
19.282.833/0001-10
01/06/2023
50473571
R$ 17,67
MSV - Módulo 19
(30,00)
. Chlorophyll & Fish Comércio de
Plantas e Peixes Ltda. - Epp
37.299.046/0001-63
01/06/2023
50473767
R$ 41,11
Galpão 
das
Flores 
-
Descoberto Módulo 1 B
(18,00)
. Chlorophyll & Fish Comércio de
Plantas e Peixes Ltda. - Epp
37.299.046/0001-63
01/06/2023
50473769
R$ 41,11
Galpão 
das
Flores 
-
Descoberto Módulo 2 B
(18,00)
. Chlorophyll & Fish Comércio de
Plantas e Peixes Ltda. - Epp
37.299.046/0001-63
01/06/2023
50473770
R$ 5,65
Outros Único - área 12
Estufa
(430,00)
. Chlorophyll & Fish Comércio de
Plantas e Peixes Ltda. - Epp
37.299.046/0001-63
01/06/2023
50473771
R$ 9,75
Outros Único - área 13
Estufa
(200,00)
. Chlorophyll & Fish Comércio de
Plantas e Peixes Ltda. - Epp
37.299.046/0001-63
01/06/2023
50473772
R$ 4,62
Outros Único - área 15
Estufa
(465,50)
. José Adauto Bolini
08.324.244/0001-31
01/06/2023
50473530
R$ 18,76
MSV - Módulo 28
(40,00)
. Edson 
Haroldo 
Correa 
dos
Santos - Me
30.903.697/0001-71
01/07/2023
50473889
R$ 17,67
MSV - Módulo 32
(30,00)
. Edson 
Haroldo 
Correa 
dos
Santos - Me
30.903.697/0001-71
01/07/2023
50473890
R$ 17,67
MSV - Módulo 33
(30,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941768/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941768/2023, Nº Processo: 71000.026658/2023-94,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: C.A.D.A. - CASA DE
APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA, CNPJ/MF Nº 04.970.973/0001-04. Objeto
"Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da unidade de acolhimento e de
tratamento de desintoxicação, de jovens e adultos usuários de drogas de Divinópolis - MG,
visando sua recuperação e socialização no âmbito familiar e comunitário". Valor Total: R$
100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000660, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024, Data de
Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: RUI FARIA CAMPOS, CPF nº ***.937.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941791/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941791/2023, Nº Processo: 71000.032404/2023-13,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
SÃO JOSE,
CNPJ/MF Nº
18.586.371/0001-62.
Objeto "Aquisição
de
equipamentos para implantação de oficinas de formação e melhorias na estrutura das
atividades laborais, para a promoção da aprendizagem e formação dos acolhidos em
tratamento na Comunidade Terapêutica São José". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000659, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224002, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.50.41. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
GILSON DA SILVA, CPF nº ***.766.359-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941930/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941930/2023, Nº Processo: 71000.026701/2023-11,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS
DA COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF: Nº 05.752.920/0001-80. Objeto "Fomentar melhores
condições de acolhimento para mulheres adultas em tratamento em decorrência da
dependência química, através da aquisição de um veículo e custeio com insumos". Valor
Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000666, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000665, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024, Data de Assinatura:
06/10/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: TANIA
AZEVEDO DE SANTANA, CPF nº ***. 319.189-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras
as empresas registradas na Ata de realização do certame, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras, para os itens G2, G3, G6, e G26.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 06/10/2023) 550005-00001-2023NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 945310/2023, Nº Processo: 71000067306202399,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROMOCAO SOCIAL E
AMBIENTAL
CNPJ nº
55233555000175, Objeto:
O
objeto do
presente Termo
de
Colaboração é a celebração de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSC, nos
termos do art. 12 da Lei n. 12.873,
de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de
tecnologias sociais de acesso à água na macrorregião da Amazônia Legal para atendimento
a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso
adequado a fonte de água potável, visando à consecução de finalidade de interesse público
e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros
à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho., Valor Total: R$ 20.999.926,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.821.241,76; 2024 - R$
10.178.685,22, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049,
Valor: R$
4.074.063,12, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000050, Valor: R$ 6.747.178,64, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445041, Vigência: 06/10/2023 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários:
Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: RODRIGO
JOSE DE SAMPAIO LEITE FILHO CPF nº ***.529.118-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2023
Processo 19687.104651/2023-29. Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2023. PARTÍCIPES: a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Instituto Rede
Mulher Empreendedora. OBJETO: desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação e
desenvolvimento de competências empreendedoras e de gestão para artesãs ou empreendedoras.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DE ASSINATURA:
05/10/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS:
Milton Coelho da Silva Neto, Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do
Empreendedorismo, e Ana Lucia Pedro Fontes, Presidente do Instituto Rede Mulher Empreendedora.