DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900096
96
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOGRAFIA
COSTA-FÉLIX, R.P.B.; BERNARDES, A T (Org.). Metrologia Vol. 1: Fundamentos. 1.
ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2017. v. 1. 320 p.
Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022. Duque de Caxias,
RJ: INMETRO, 2017. 71 p.
INMETRO. Vocabulário internacional de termos de metrologia legal. 4. ed. Rio
de Janeiro, INMETRO, 2005. 22p.
Vocabulário Internacional de Metrologia: Conceitos fundamentais e gerais e
termos associados (VIM 2012). Duque de Caxias, RJ: INMETRO, 2012. 94 p.
TÍTULOS DOS ARTIGOS:
1.QMS external quality auditors' competency requirements: perspectives from
accredited certification bodies in Malaysia. International Journal of Quality & Reliability
Management, v. 40, n. 7, p. 1621-1646, 2023.
2.Metrology part 1: definition of quality criteria. Journal of Clinical Monitoring
and Computing (2021) 35:17-25.
3.Quality Infrastructure of National Metrology Institutes: A Comparative Study.
Indian Journal of Pure & Applied Physics, Vol. 59, April 2021, pp. 285-303.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 0052600.003182/2023-18.
ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: Associação Mineira da Segurança Veicular - AMSV, CNPJ/MF: 07.616.594/0001-
09.
DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ:
00.662.270/0003-20.
OBJETO: Doação, sem encargos, de um conjunto de Filtros de Densidade Neutra para
Verificação de Opacímetros, do Tipo 11, aplicável aos opacímetros de fluxo parcial,
modelos NA9000P da marca Napro, PAM n° 0170/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 52600.002631/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: Weightech Comercio, Importação e Exportação de Equipamentos de Pesagem
S/A, CNPJ/MF: 56.308.000/0001-08.
DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ:
00.662.270/0003-20.
OBJETO: Doação sem encargos de uma balança industrial modelo BPW5000 - WT3000IR
ABS/5000 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 52600.004633/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERC I O.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 23/2021 (SEI
1024957), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso
II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com início em 06/10/2023 a 06/10/2024, com base na
justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 27/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI
nº 1619025) e aquiescência do Presidente do Inmetro, por meio do Despacho nº
2238/2023/Gabin-Inmetro (SEI 1630225); e ii) reajustar o valor contratual em 4,61%
(quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), em consonância com a Nota
Técnica nº 26/2023/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1618979), com base no art. 65, § 8.°, da
Lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 432.443,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402001451202330. Objeto: Contratação para prestação de
serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar
condicionado central do tipo MULTI-SPLIT VRV com capacidade total instalada de
271.100BTU/h, com fornecimento de material e consumo e reposição, nas dependências
do escritório da Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo do INPI, localizado na
Rua Tabapuã n° 41, São Paulo / SP, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 06/10/2023) 183038-18801-2023NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 251/2023
CONTRATANTE:
BANCO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E
SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: DUO PRODUCOES EIRELI ME.
CNPJ: 21.281.041/0001-73.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "Choro Negro: Cristóvão Bastos e
Mauro Senise tocam Paulinho da Viola", da persona artística "Cristóvão Bastos
e Mauro Senise", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para
a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.214678/2023-47.
ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 2023/000094 (Contratação na modalidade Pessoa
Física).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos ".
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO, portador do CPF nº ***455508**.
OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para desenvolvimento de desenho
metodológico para o monitoramento dos programas, ações e projetos executados pelas
unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a partir da definição de
indicadores e da sistemática de monitoramento junto às unidades.
VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 16/08/2024.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00(cem mil reais).
ASSINATURAS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente do PNUD no Brasil e L EA N D R O
DE CARVALHO, como contratado.
DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 810005
Nº
Processo: 00135221322202289.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Fotográficos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e Anexos, para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque
Cidade
Corporate
Torre
a, 
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
Edital e o sistema comprasnet, prevalece o primeiro..
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/10/2023) 810005-00001-2023NE000091
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.029523/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no campus nova
gameleira - prédio 19 da contratante.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$
20.449,80. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23062.019412/2022-16.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 24.382.041/0001-58 - RBC - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo. Prorroga-se o prazo de vigência contratual em 02 (dois) meses. A vigência contratual
se estenderá até 29/02/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em
igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia
12/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.136.891,53. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23062024188202357. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos
equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento
de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística
reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento
de impressão, bilhetagem e quota de usuários, mediante especificações técnicas,
quantitativos e condições constantes no edital. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 153015-15245-2023NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.005579/2023-21.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, abrangendo caminhões e
diárias de motoristas e carregadores, por demanda, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 38.807,25. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).