DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 25.640,00. Itens 4 e 18: ATA nº 05/2023 - CNPJ: 45.271.989/0001-06 OPERA SO LU ÇÕ ES
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da ATA: R$ 21.700,00. Grupo 2 e Item 5: ATA
nº 06/2023 - CNPJ: 41.303.628/0001-43 R R MATERIAIS PERSONALIZADOS LTDA. Valor
Global da ATA: R$ 13.382,80.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Ordenadora de Despesa do IFPA
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.009838/2021-13.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de frx s2 ranger da
bruker, do laboratório de caracterização de materiais (lcm) do ifpa campus belém,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/03/2024. Valor Total: R$ 30.531,49. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.022477/2019-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 12.033.680/0001-29 - NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 37908669204. Objeto:
Contratação de empresa especializada manutenção de instrumentos, com disponibilização
de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 04/12/2023. Valor
Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP)
Processo Administrativo nº 23051.007308/2023-29.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 14 de setembro de 2023 foi adjudicado e 21 de setembro de 2023
homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para
AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA RAÇÃO AO IFPA CASTANHAL, contendo 17 (dezessete)
itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: 35.565.446/0001-48 - JS DA
SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 178.500,00; à licitante 36.122.970/0001-07 - JBR
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, R$ 125.169,00; à licitante 83.764.316/0001-87 - J F A LV ES
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS, R$ 2.700,00. Total adjudicado e
homologado R$ 306.369,00 (trezentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL ,
UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 05/2023. Processo nº 23051.007308/2023-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INGREDIENTES PARA RAÇÃO AO IFPA CASTANHAL, conforme relação de atas descritas a
seguir:
- ATA nº 33/2023 - Adjudicatária: JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
35.565.446/0001-48, item 1, pelo valor total de R$ 178.500,00;
- ATA nº 34/2023 - Adjudicatária: 36.122.970/0001-07 - JBR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, itens
02 ao 07 e 09 ao 17, pelo valor de R$ 125.169,00;
- ATA nº 35/2023 - Adjudicatária: J F ALVES COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
AGRICOLAS - ME, CNPJ: 83.764.316/0001-87, item 08, pelo valor de R$ R$ 2.700,00.
Valor Total Registrado R$ 306.369,00 (trezentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove
reais). validade da Ata: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de assinatura da ata: 02/10/2023.
As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no
sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 107/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente à Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA, Contratado(a).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000482/2023-79.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 691.935.414-49 - JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as
necessidades do IFPB- CAMPUS ITABAIANA.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 13.201,20. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000482/2023-79.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 06.536.614/0001-79 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO ALMIR MUNIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as necessidades
do IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
09/10/2023
a
09/10/2024.
Valor
Total: R$
27.510,48.
Data
de
Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000482/2023-79.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 797.709.244-15 - ROSANGELA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,
semestre de 2023,
para atender as
necessidades do IFPB- CAMPUS ITABAIANA.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 14.318,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000482/2023-79.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre de 2023, para atender as necessidades do IFPB CAMPUS ITABAIANA.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 12.722,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000482/2023-79.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 011.166.104-85 - MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, para atender as
necessidades do IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 13.178,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002616202383. Objeto: Republicação dos itens desertos e
fracassados dos seguintes pregões eletrônicos: PE n.°15/2023 - Uniformes para os jogos,
outros uniformes, tecidos, aviamentos, bandeiras, material de proteção, sinalização,
segurança e socorro - EPI e PE n.° 22/2023 - Material de Expediente.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Emilio
Bertolini, 
Nº
54, 
Cajuru,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 06/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.014050/2023-32.
Dispensa Nº 208/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta de lixo
hospitalar produzido pelo curso de Saúde Bucal do IFPR/Campus Curitiba. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23411.018949/2022-43.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
35.314.908/0001-54 - EDELTO JOÃO DE PAIVA 57123110897. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n°. 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, il da lei 8.666/93.. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.684,36. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.011452/2023-85.
Dispensa Nº 277/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA
TERRA.
Objeto: Aquisição
de
gêneros alimentícios
da
agricultura
familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae) para o ifpr campus palmas.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 85.808,70. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 224, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 03, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a prorrogação do período das
inscrições até 20 de outubro de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Geografia, referente ao Edital Nº213
/2023 de 22 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro
de 2023, seção 3, pg. 46, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99
e Lei 12.425/11.
MATEUS DAS NEVES GOMES