DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.029652/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 77/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Pyxo Estágios Agente de
Integração Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas
concedentes cadastradas no Agente de Integração Pyxo Estágios, repeitadas as condições legais
estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 04/10/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS:
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Vitória Lucia Fernandes Paiva - Agente de Integração.
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ciencias Marinhas Aplicadas ao
Ensino, ofertado pelo campus Itajai, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto:
Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 09/DEING/2024/1. Inscricoes:
de 02 a 23 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 13 de novembro
de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao Cientifica e Matematica,
ofertado pelo campus Ararangua, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto:
Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 08/DEING/2024/1. Inscricoes:
de 02 a 23 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 13 de
novembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-
inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Lingua Inglesa, ofertado
pelo campus Chapeco, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de
alunos
via Analise
Documental
e avaliacao
de
Proficiencia.
Edital de
ingresso
07/DEING/2024/1. Inscricoes: de 02 a 23 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos
aprovados 
no
dia 
21
de 
novembro
de 
2023.
Mais 
informacoes
pelo 
site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Teorias e Metodologias da
Educacao Basica e Profissional, ofertado pelo campus Chapeco, com ingresso no primeiro
semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso
04/DEING/2024/1. Inscricoes: de 02 a 23 de outubro de 2023. Realizacao do Sorteio no dia
26 de outubro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 27 de outubro de
2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21121/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292028087202341. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas áreas de: a) Gestão de mão de obra para LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO.
Gestão de mão de
obra para MONITORIA DE
INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM). Gestão de mão de obra para DIREÇÃO
VEICULAR (MOTORISTA). Gestão de mão de obra para COZINHEIRO(A). Os locais, condições,
quantidades e exigências estabelecidas constam no edital. Novo Edital: 09/10/2023 das
09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 06/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 330.021,41. Leia-se: Valor Total: R$ 125.015,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 6566/2019.
Nº Processo: 23437.000245/2019-21.
Pregão.
Nº 
6566/2019.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
por 12 (doze) meses e reajuste, conforme ist entre julho/2022 e junho/2023. Vigência:
03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.505,20. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 4566/2022.
Nº Processo: 23437.000117/2022-82.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.839.921/0014-34 - TERRA CO
REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato (subsídios pagos)
assim como dos itens de venda da cantina, pelo ipca de abril 2023.. Vigência: 30/05/2022
a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.200,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8330/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23315001420202360. 
Objeto: 
Aquisição 
de
materiais/equipamentos permanentes e de consumo para a área Indústria, que deverão ser
fornecidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08330-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Admnistração
(SIASGnet - 06/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7710/2023 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001480/2023-56.
Pregão Nº 5710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 389.897,94. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5344/2023 - UASG 158344
Nº do Processo: 23312000957202332. Aquisição de materiais que irão compor as estruturas
mecânica e elétrica do protótipo, a ser desenvolvido pela equipe participante na competição
educacional da Mitsubishi Electric do Brasil (MECA Brasil 2023 - Mission, Execution,
Communication & Achievement), conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor do serviço de até 10%
do limite previsto no Art.23, a alínea "a", do inciso II da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa
em 28/09/2023. MATEUS OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em
28/09/2023. JOAO ROBERTO MORO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.073,12. CNPJ
CONTRATADA: 40.315.132/0001-27 C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 469/2023
Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001037.2023-
00. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado
final e homologação da Chamada Pública nº 469/2023, publicados em 05/10/2023. Objeto:
Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado,
com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem
de feira de pequenos produtores locais durante o evento II Seminário Diversidade e Mundo
do Trabalho no dia 21/10/2023, conforme especificações constantes no Edital nº 469/2023
e seus anexos. Os selecionados, por ordem de classificação são: Rosana Oliveira -
Adoçando Momentos; Auspedagem Tia Mary; EVA em cores; He.ros 1935 Saboaria
Artesanal; Fundo do Baú - Arte e Artesanato; Andreia Massoterapia; Moskah Arte; Geleia
e Conserva da Serra; Arts Rose; Brechó Jordão; Pet Panhas; Carapina Jardinagem; Pinhão
de Campos; Fabi Art´s e Finos Sabores.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 10528/2021.
Nº Processo: 23435.000918/2021-87.
Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AU T O P E L
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Pedido de reequilibrio economico
financeiro, conforme solicitado pela contratada no dia 11/08/2023 (processo :
23435.001607.2023-05). Vigência: 06/12/2021 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.910,94. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7528/2023 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001487/2023-38.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGUROS S.A. Objeto: prestação de Serviços de
Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP
Campus Piracicaba dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para
integralização do curso estejam previstas em Projeto Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que
estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e
extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser
equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).