DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL
URUGUAY DÁMASO ANTONIO LARRAÑAGA, Uruguai representada pelo Prof. Dr. Dr. Julio
Fernández Techera S.I., Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente
benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e
extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades.
Assinatura: 05/10/2023, Vigência: 05/10/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.0057245/23- . Objeto: Aquisição de equipamento de lapidação
industrial, para atender as demandas do Curso de Gemologia/CCJE/UFES Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023.
RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em 06/10/2023.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$
120.600,00. CNPJ CONTRATADA : 04.032.582/0001-49 CAL RODRIGUES LAPIDACAO
LTDA .
(SIDEC - 06/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23068.019297/2020-50.
Pregão. Nº
66/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.302.670,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23068.111611/2022-17.
Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 05/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.802,32. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068043444202355. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente I para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023,
na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando
Ferrari
Nº
514
Campus
Universitário,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1028/2023
Processo nº
23068.046235/2023-63. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a União de Educação e Cultura Gildásio Amado, mantenedora do Centro
Universitário do Espírito Santo - UNESC. Objeto: Regular as relações entre as partes, no que
tange a concessão de estágio curricular supervisionado para alunos regularmente
matriculados nos cursos/programas oferecidos/mantidos pelos convenentes. Data de
assinatura: 29/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 220, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação
(1.03.04.00-2)
Graduação em cursos de Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Análise
e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de Computação ou Ciência
da Informação ou Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Matemática, ou nas
áreas de Ciências Exatas e da Terra (Cód. CNPq 1.00.00.00-3) ou Engenharias (Cód. CNPq 3.00.00.00-9).
.
Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de Computação ou Ciência
da Informação ou Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharias ou
interdisciplinares destas.
. Endereço: Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, telefone: (28) 3552-8912, sítio eletrônico: https://alegre.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os
candidatos serão realizadas pelo e-mail: sud.ccens@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 16/10/2023 às 23h59 do dia 20/10/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 221, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa
Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
20h
Enfermagem (4.04.00.00-0) / Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8); Enfermagem
Pediátrica (4.04.03.00-9); Enfermagem Obstétrica (4.04.02.00-2); Enfermagem Médico-
cirúrgica (4.04.01.00-6)
Especialização em uma das seguintes áreas: Enfermagem de Doenças Contagiosas, Enfermagem Pediátrica, Enfermagem
Obstétrica, Enfermagem de Saúde Pública, Enfermagem Médico-cirúrgica, Enfermagem Psiquiátrica, Gestão em Saúde,
Gestão em Enfermagem, Ciências Fisiológicas.
. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.043-900, telefone: (27) 3335-7280, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
processoseletivo.denfufes@gmail.com e dptenfccs@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para
ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme
a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 16/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo
total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA