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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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112
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 318/2022
Nº Processo: 23066.070500/2023-63. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a
finalidade de dar apoio a execução do projeto "Pesquisa e Conservação de uma população
relictual do periquito-cara-suja (Pyrrhura griseipectus) no estuário do rio Itapicuru,
município de Conde/ Bahia" tendo como origem do recursos o Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Costa
do Dendê OIL Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - IC 167.9.1878/2022,
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto, SIPAC nº 318/2022. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86 e
7.423/10 e
8.241/14. Vigência: 06.10.2023 a
31.05.2025 e seus
Aditivos. Valor:
R$185.384,22. Data de Assinatura: 06.10.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Nº VX21-147-301
Nº Processo: 23066.053949/2023-48. ÓRGÃO INTERNACIONAL CONTRATANTE: VERTEX
PHARMACEUTICALS
INCORPORATED 
-
VERTEX, 
INTERVINIENTE
ADMINISTRATIVA:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91,
EXECUTORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a execução do "Estudo de fase 2/3, adaptativo,
duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do VX-147 em
participantes com 12 anos de idade ou mais com doença renal proteinúrica mediada por
APOL1", cujo plano de trabalho é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e pela Lei estadual n.º
9.433/2005. Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025. Valor: R$ 1.482.700,86. Data de Assinatura:
06.10.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 306/2023
Nº Processo: 23066.028046/2023-29. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU - ABCZ. CNPJ:
25.441.650/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2028.
Data de Assinatura: 02.10.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2023
Nº Processo: 23066.063556/2023-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CRUZ CAMPOS LOBO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ:
30.701.708/0001-30. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2028.
Data de Assinatura: 06.10.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 291/2023
Nº Processo: 23066.064676/2023-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB. CNPJ:
14.485.841/0001-40. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2028.
Data de Assinatura: 06.10.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066052695202341. Objeto: Registro de Preços - 70/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00070-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 06/10/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
03/2023: Cancelado na fase de julgagamento das propostas.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158401
Nº 
Processo: 
23096060277202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo da construção civil para obra de construção de Ginásio
Poliesportivo e Acessibilidade com área de 2.592,87 m², incluindo espaços para quadra
poliesportiva, administração, WC para atletas e público em geral, posto médico,
almoxarifado, entre outros, para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido (CDSA), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Luiz 
Grande, 
S/n, 
Frei 
Damiao 
- 
Sumé/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158401-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB.
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Chefe da Dm/cdsa
(SIASGnet - 05/10/2023) 158401-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, 
e
HG 
INDUSTRIAL
DE 
CALÇADOS
E 
BORRACHA
LTDA.
CNPJ:12.233.390/0001-29,
Processo: 
23507.004368/2023-46.
Objeto:
Propiciar
oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de
outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Rosana Maria de Oliveira Ribeiro, Sócia-administradora
da HG INDUSTRIAL DE CALÇADOS E BORRACHA LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. CNPJ: 03.804.327/0001-04,
Processo:
23507.004131/2023-65. Objeto:
Propiciar oportunidade
de estágio aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de outubro de 2023. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Paulo André de Castro Holanda, Superintendente do Serviço Social da Indústria do
Departamento Regional do Estado do SESI-DR/CE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 23, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da
Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021, conforme o art. 25, § 7º, do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021/UFG, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público
para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de
25/01/2022 e Edital Específico nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023.
- Área do Concurso: Medicina / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício:
Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1ª- Flávia Fonseca Fernandes, média: 9,46; 2ª- Izadora
Lorena Ferreira Reis, média: 9,04; 3º- Lucas Domingos Rodrigues da Cunha, média: 8,56;
4º- Petterson Idelmino França, média: 7,37; 5º- Wanderley Rodrigues de Barros, média:
6,76; 6º- Rodrigo Ferreira Motta, média: 6,55. (Processo n° 23070.017756/2023-64)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 123, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.011622/2023-99
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. Ed i t a l
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Categoria
Classificados
. 35/2023
Programa 
de
Pós-graduação
em Geologia
Paleobotânica
Pleno
1º Lutz Kunzmann
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.024766/2023-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de
Professor(a)
Substituto(a)
-
Departamento de
Fisioterapia
/
FAMED
-
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Luana Almeida de Sá Cavaleiro - Vigência: 21.09.2023 a
19.11.2023 - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Luana Almeida de
Sá Cavaleiro (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23067.040294/2022-57.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: O aditivo tem por objeto aumentar o valor do
Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0121767.22.9 em R$ 390.985,64, alterando-se a Cláusula
Sexta - APORTE FINANCEIRO E REPASSES - e promover as modificações no escopo original
do plano de trabalho e da planilha de desembolso, substituindo-os pelas versões
atualizadas. Vigência: 04/10/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.822.061,52. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 04/10/2023, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.444.490,80. Leia-se: Valor Total: R$ 9.655.014,48.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2023/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23067.002141/2020-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 - SERVICO
SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado
do contrato é de -6,856430% (menos seis inteiros e oitenta e seis centésimos por cento). Dessa
forma, o valor do reajuste proposto é de - r$ 33.644,33 (menos trinta e três mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser
de r$ 457.055,27 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cinquenta e cinco reais e vinte e sete
centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de
julho/2022 a junho/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de
04/07/2023. Processo nº23067.033693/2023-42. Vigência: 02/07/2021 a 04/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 457.055,27. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).

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