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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 222, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Fo n o a u d i o l o g i a / A u d i o l o g i a
Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em Fonoaudiologia (grande área: Educação Física) ou Mestrado em Saúde
Materno-Infantil (grande área Medicina II) ou Mestrado em Linguística Aplicada (grande área: Linguística).
. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-72400, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
processoseletivofonoufes@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 16/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
PROCESSO: ™23069.172144/2023-72. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF e Companhia Siderúrgica
Nacional - CSN. OBJETO: Promover a integração Institucional entre a UFF e a CSN com a
utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas de atendimento às
respectivas comunidades nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão com foco
prioritário no desenvolvimento da inovação. DATA: 03 de outubro de 2023. PRAZO: entra
em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 5 (cinco) anos.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense UFF, ALEXANDRE DE CAMPOS LYRA e LUIS FERNANDO BARBOSA MARTINEZ,
Representantes da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192868/2022-51.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Estudos Estratégicos e Relações
Internacionais - Marinha do Brasil/ Turma CIASC/CFN 2023/202.Custo operacional R$
65.073,84. Coordenador: Eduardo Heleno de Jesus Santos - SIAPE 2915955. Fiscal: José
Guilherme Reis Valadão - SIAPE 3139237.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/10/2023 a
31/03/2028. Valor Total: R$ 648.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23069.186527/2022-47.
Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/11/2023 até 31/12/2023.
Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23069.161201/2023-98.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/01/2024 até 31/03/2024.
Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data
de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 38/2023, UASG 150182, referente a Contratação de serviços deengenharia,
com fornecimento dos materiais e equipamentos, para instalação de grupo gerador
de180 kVA, trifásico, 220V, carenado à diesel, com construção de base de concreto
para o Núcleo de Pesquisa em Animais de Laboratório (NAL), daPró Reitoria de Pós
Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPPI), localizado no Campus Universitário do
Valonguinho da UFF, em Niterói, RJ., cujo item abaixo foi adjudicado e homologado
para a empresa: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA: Item 01. Valor Total da
Licitação: R$ 169.999,82.
JULIANA P BORSOI RICHA
Juliana P Borsoi Richa
(SIDEC - 06/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 75/2023, UASG 150182, referente à permissão de uso de espaço físico para
exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da
UFF (ICHF), cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas:
28.007.449/0001-09 - BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA., 1. O valor global da licitação foi de
R$ 92,8150. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.021083/2023-74.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário -
RU do Campus Laranjeiras do Sul/PR, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica
especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço
e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra
necessários a realização destas atividades, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 952.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23205.009752/2021-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELENCIA PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência:
09/10/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.671,93. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023 -
Processo n¨ 23205.015110/2023-70 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral. As Atas de Registro de Preços, em sua
integralidade, 
encontram-se
à 
disposição
dos_interessados 
no
site
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. 
Valor 
total 
homologado:R$
474.471,36. Vigência da Ata de Registro de Preços:25/09/2023 a 25/09/2024.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 06/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
MUNICÍPIO
DE CARAZINHO,
CNPJ 87.613.535/0001-16.
Objeto: "Regulamentar
o
desenvolvimento das atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de
graduação da UFFS, especialmente em Imersão/Vivência no SUS e em Estágio Curricular
Obrigatório/Internato, bem como estágio optativo para os alunos dos Programas de
Residência Médica, dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de
Residência em área profissional da Saúde, entre a UFFS Campus Passo Fundo e o Município
e Carazinho".Processo Administrativo: 23205.015615/2023-34. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2028. Signatários: João Alfredo Braida - Reitor e Milton Schmitz- Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ADAM
HERON DE OLIVEIRA, nº do contrato: 15/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40h; vigência: 14/09/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura:
14/09/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de

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