DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023/UFR Partes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT-
FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: suplementação de recursos orçamentário a prestação de
serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do
Projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR", que visa
fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes,
estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em
competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos
Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.600.001 Assinatura: 21/07/2023. Vigência: 6
MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.034470/2022-23.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e
o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e
jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra para UFRPE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n -
Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob o caráter de
concessão onerosa de uso do RU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 6.250.508,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 04 de 09 de Fevereiro de 2022, publicado no DOU de 10/02/2022, págs. 65, Seção III, onde se lê:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
. Edital nº 102 de 06 de DEZEMBRO de 2019, DOU de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96/98.
. Processo nº. 23267.000106/2019-04
. 395ª Reunião Ordinária, realizada em 25/01/2022
. Classe: PROFESSOR ASSISTENTE
. Área: DIREITO/LEGISLAÇÃO SOCIAL/LEGISLAÇÃO TURÍSTICA/INSTITUIÇÕES DE DIREITO
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1°
LUCIANA COSTA FERNANDES
286,85
.
2°
ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA
273,60
.
3º
RAINER BOMFIM
267,40
.
4º
PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA
246,55
.
5º
FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA
240,05
Leia-se:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
. Edital nº 102 de 06 de DEZEMBRO de 2019, DOU de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96/98.
. Processo nº. 23267.000106/2019-04
. 395ª Reunião Ordinária, realizada em 25/01/2022
. Classe: PROFESSOR ASSISTENTE
. Área: DIREITO/LEGISLAÇÃO SOCIAL/LEGISLAÇÃO TURÍSTICA/INSTITUIÇÕES DE DIREITO
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1°
LUCIANA COSTA FERNANDES
286,85
.
2°
ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA
273,60
.
3º
RAINER BOMFIM
267,40
.
4º
PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA
246,55
.
5º
FRANKLIN VINÍCIUS MARQUES DUTRA
240,05
Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:
.
1º
PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA
246,55
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23083016347202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de
manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos,
ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à
execução do serviço para atender a UFRRJ.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/10/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23091.004300/2020-05.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Reajuste do valor (de acordo com variação aproximada do ipca/ibge de junho -
3,16%) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.923,01. Data
de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0122. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
FUNDACENTRO. Objeto: propiciar a execução do Projeto de pesquisa e Extensão "Caminhos
do Trabalho Brasil". Vigência: vigorará de 09/10/2023 até 08/10/2025. Data de Assinatura:
04/10/2023. Processo UFSC: 23080.043061/2023-19. Entidades. Assinam: Pedro Tourinho
de Siqueira, pela FUNDACENTRO, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080049435202318 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Jornada do Estudante - Etapa 2 ". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00173/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração
de Dispensa em 28/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
05/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
24.186.597,00. CNPJ
CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE
ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 06/10/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0023. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; Wise Innovation Consultoria em Inovação e Planejamento
Estratégico LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
supressão de valor do termo de convênio, totalizando R$ 45.000,00 a serem repassados
pela concedente. Vigorará de 22/08/2023 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 22/08/2023.
Processo UFSC: 23080.047189/2022-71. Entidades. Assinam: Paulo Renato Ardenghi
Rizzardi, pela Wise Innovation Consultoria em Inovação e Planejamento Estratégico LTDA;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.