DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23759.014077/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.522.225/0001-
32 - ASSOCIACAO RADIOTAXI FAIXA VERMELHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 14/11/2023 e encerramento em 13/11/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23759.012291/2019-30.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.708.625/0001-08 -
ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com
início na data de 13/10/2023 e encerramento em 12/07/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º da Lei n.º 8.666/1993;
1.2 As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação
para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção
do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 13/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.436,30. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23759.010580/2019-02.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 75.101.873/0008-66 -
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 24
meses, com início em 06/10/2023 e encerramento em 06/10/2025. A atualização da
redação do item 1 do instrumento inicial, cláusula primeira - do objeto, considerando que
houve mudança na legislação vigente, a qual passará a ter a seguinte redação: o presente
acordo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o
compartilhamento de analisadores para realização de testes de controle de qualidade e a
realização de pesquisas na área de diagnóstico por imagem, tendo como objetivo geral o
atendimento da resolução de diretoria colegiada nº 611 de 09 de março de 2022
(ministério da saúde/agência nacional de vigilância sanitária), instruções normativas nº 90
a 97 de 27 de maio de 2021 (ministério da saúde/agência nacional de vigilância sanitária),
e o incremento de conhecimentos e habilidades no âmbito de formação de acadêmicos. A
inclusão de cláusula que trata da lei geral de proteção de dados (lgpd). Vigência:
06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761004175202384. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES considerados bens comuns, com intuito de atender à
demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de
Brito
Soares
1015
-
St
Anhanguera,
Setor
Anhanguera
-
Araguaína/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.005293/2022-11.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de gás
comprimido, nome oxigênio, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula química o2, massa
molecular 31,99 g/mol, grau de pureza pureza mínima de 99,5%, número de referência
química cas 7782-44-7, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 145.845,60. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames
Laboratoriais de Hematologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIDEC - 06/10/2023) 155901-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762010456202369. Objeto: Aquisição de de Material Médico:
Cateteres e Curativos. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00069-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/10/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Médico
Hospitalar, para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital:
09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São
José São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/10/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.013028/2023-01.
Dispensa Nº 304/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de assistência técnica
relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e
corretivas, nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos
condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, acessórios
e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras
mortuárias, freezers, geladeiras industriais), com a disponibilização de mão de obra
exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza,
fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição (materiais e peças de
reposição a serem ressarcidos), nas dependências do huap-uff/filial ebserh, estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital
do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
06/10/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 362.501,56. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818000187202337. Objeto: Aquisição de Insumos para Terapia
Infusional. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.007360/2023-13 - Pregão nº 115/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Torre de
Vídeo para Broncoscopia Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Data da Assinatura:
06/10/2023. Empresa: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0009-69, Item -
Quant. - Valor Unitário: 1 - 1 - R$249.525,09, 2 - 2 - R$101.727,25, 3 - 2 - R$113.517,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525009556202342.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de angiógrafos digitais, mamógrafo
digital e workstations, marcas Siemens, com reposição e substituição parcial de peças e
componentes, para atender as necessidades do HUCAM/UFES/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº
1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00177-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/10/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.012817/2023-71.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento
automatizados para realização dos exames em amostras humanas
(hemocultura e microbiologia) da unidade de laboratório de análises clínicas e análise
patológica, com fornecimento de insumos e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 933.917,50. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155016
Nº Processo:
23529008949202307 .
Objeto: Aquisição
de saneantes
e
antissépticos Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação enquadrada no inciso
IV do art. 79 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE,
versão 2.0 Declaração de Dispensa em 02/10/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOANO.
Gerente Administrativo. Ratificação em 03/10/2023. HERMETO MACARIO AMIN
PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Valor Global: R$ 78.171,60. CNPJ CONTRATADA
:
03.321.370/0001-19
BRIATO COMERCIO
MEDICO-HOSPITALAR
E
SERVICOS
LTDA. Valor: R$ 75.795,60. CNPJ CONTRATADA : 18.483.775/0001-20 DU BOM
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 2.376,00
(SIDEC - 06/10/2023) 155016-26443-2023NE800001
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