DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.113975/2023-19.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR (CNPJ nº 26.989.715/0004-55).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/10/2023 a 03/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Eliomar Vieira das Neves (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.111325/2023-39. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CHECKOUT SERVICOS DE RH LTDA (CNPJ nº
28.504.875/0001-40).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/10/2023 a 04/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Srs. Lerroy Lima Santos e Eduardo Sampaio Vidal de Carvalho
Filho (representantes legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104818/2023-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TAGUAFIT ACADEMIA LTDA, nome fantasia
INVICTA FIT (CNPJ nº 38.390.199/0001-84).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/10/2023 a 03/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. João Paulo Alves Pereira (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 455, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 455/2023 DE 04/10/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências Sociais e Humanas.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.091217/2022-51.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e China
Agricultural University (CAU), China.
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 21/09/2023.
Vigência: de 21/09/2023 a 21/09/2028.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Zhenghe SONG, CAU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23006.002362/2022-02.
Pregão. Nº 22/2021.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 05.910.312/0001-56 - EDUCATV - PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RADIO E TV
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 28/2022 por mais 12
(doze) meses a partir de 11/10/2023, com alteração da Cláusula Segunda do referido
Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993,
conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.080,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TEX ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA, COM
VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para
a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados
nas Instituições signatárias. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 05 de
setembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014710/2023-29 Rio Branco
- Acre, 6 de setembro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da
UFAC Vanderlei Siqueira dos Santos Presidente da Associação Paranaense de
Cultura - APC Profº Dr. Rogério Renato Mateucci Reitor da PUCPR - CAMPUS
C U R I T I BA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) N° 01/2023 - UASG 154215 - UNIFAP
PROCESSO Nº º 23125.001737/2023-33
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE SALAS DE AULA, NO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
CONSIDERANDO que o COMPROMITENTE e o COMPROMISSADO celebraram, aos 19 de
maio de 2023, o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 01/2023-UNIFAP, com o
objetivo de regularizar a execução do contrato n° 17/2019; CONSIDERANDO que o
COMPROMISSADO requereu, em 05 de setembro de 2023, através ofício n° 31/2023, a
prorrogação do prazo de execução consignado no item 5 do Termo de Ajustamento de
Conduta 01/2023; CONSIDERANDO que o prazo para completa execução do TAC nº
01/2023-UNIFAP expirou em 05 de setembro de 2023, conforme previsto no item 5 do
referido compromisso de ajustamento de conduta;
RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA, conforme a seguir especificado: Prorroga-se o prazo de vigência do TERMO DE
AJUSTAMENTO N° 01/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para vigorar no período de
05/09/2023 a 04/11/2023.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023-UNIFAP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 43/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Daniel Lucas Picanço Marchand OBJETO: Professor Substituto, junto ao
Departamento de Fonoaudiologia. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor
Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA:
09/10/2023 à 08/10/2024 DATA DA ASSINATURA:04/10/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-
Reitora da UFCSPA e Daniel Lucas Picanço Marchand, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.010401/2023-10.
Inexigibilidade 
Nº
18/2023. 
Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA 
SAUDE 
DE
P . A L EG R E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação s/a - ebc para prestação de serviços de
publicação legal de interesse da ufcspa, em jornais de grande circulação, conforme
condições e exigências estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2023 a
04/10/2028. Valor Total: R$ 319.328,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A UFCSPA através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público o
resultado de Julgamento das propostas do certame em epígrafe.Verificados os documentos
e auscultada a Engenharia da UFCSPA,decidiu a CPL pela classificação na seguinte ordem:1º
CONFERIR ENGENHARIA LTDA CNPJ 15.277.959/0001-46 valor de R$ 2.974.862,69 e 2º
COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ n¨ 54.177.886/00001-72 valor de R$ R$
3.097.804,88conforme Ata de Julgamento de Proposta 04/2023 anexada ao processo.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/10/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 049/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.028202/2023-76. OBJETO: Contratação como Professor
Substituto. VALOR: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0749858/2023 PROCESSO N.º 23115.028129/2023-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0743805/2023 PROCESSO N.º 23115.027330/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SILANE ROCHA DA COSTA REIS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.