DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pereira Lima Siqueira Maravilha, 9,05 / 10002021, Natalia Toledo Galvao, 8,95 /
10004387, Natan Andrade da Guia, 5,40 / 10004284, Pabllo Henrique Salles Andre, 9,45
/ 10005398, Pedro Costa Barros, 3,35 / 10000899, Pedro Judah de Moura Messias, 9,05
/ 10005558, Raisa Alves Lacerda Borges da Silveira, 9,85 / 10000105, Raissa Gabriela
Martins Reis Barroso, 8,70 / 10004724, Ramon Tiago Albuquerque Andrade, 3,05 /
10002745, Rebeca Techmeier dos Santos, 2,10 / 10004285, Renildo Ribeiro dos Santos,
8,20 / 10002563, Rodolfo Andrade Breves, 7,15 / 10004336, Rodrigo Hipolito Azevedo
Oliveira, 8,35 / 10001096, Samuel Nunes Limberger, 8,95 / 10002568, Saulo Lucas
Pereira da Silva, 6,10 / 10005892, Thais Soares de Oliveira Leite, 7,60 / 10002849,
Thaissa Pasquali Felippe Rosalba, 8,00.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de
desempenho teórico-prático.
10003695, Douglas Rodrigues Mendes, 10,00.
1.1.3.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico-
prático.
10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto, 9,70 / 10000092, Gisele da
Conceicao Souza, 9,25 / 10005398, Pedro Costa Barros, 3,35.
1.1.4 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
10005836, Carina Aparecida de Abreu Oliveira, 10,00 / 10005044, Edson
Alvares de Macedo Junior, 9,35 / 10001000, Fabricio Gomes da Silva, 9,20 / 10004816,
Gabriel Queiroz Miquetti, 8,15 / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis, 8,30 /
10001911, Leticia da Silva Barroso, 10,00 / 10005320, Luciane Aparecida Silva Soares,
6,50 / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva, 9,50 / 10004221, Tairine Melo Costa,
9,55.
1.1.4.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de desempenho teórico-
prático.
10004864, Carlos Alberto Neves Pereira, 6,15 / 10005044, Edson Alvares de
Macedo Junior, 9,35 / 10001664, Fabricio Rassyllan da Penha, 5,00 / 10004892, Gilson
Batista dos Santos de Assis, 8,30 / 10004952, Gisele Araujo Rodrigues, 5,80 /
10004554, Italo Yure de Lima da Silva, 9,40 / 10002223, Jesus Moreira de Souza, 9,10
/ 10005432, Maria Ribamar Andrade Lindoso, 1,90 / 10000858, Rafael Lucas de Sousa
Silva, 9,50.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1
Convocação para
a
avaliação
biopsicossocial dos
candidatos
que
solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 2: FÍSICO
10005703, Daniel Marchesi de Camargo Neves.
2.1.2 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA
10003825, Jessica Cinthia de Araujo Lima / 10000314, Rayanne Rodrigues de
Lima.
2.1.3 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
10003695, Douglas Rodrigues Mendes.
3 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
PARA
O
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
3.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10001871, Abdias Francisco Rodrigues / 10005859, Carlos Eduardo Silva dos
Santos / 10002299, Clayton Menezes Silva / 10005490, Davi Martins Vieira / 10001305,
Erasmo Ribeiro de Lima / 10000019, Felipe Lopes da Silva / 10004156, Fernanda
Cristina Sudre Vieira de Sousa / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira /
10005464, Filipe de Jesus Martins da Costa / 10004341, Flavio Carlos Pinto / 10004248,
Gutemberg Dangelo Mendes / 10005012, Jose Carlos dos Santos Gomes / 10001070,
Juan Uriel Assuncao Angelo / 10005325, Juliano Sposito Galdino / 10006111, Lucas
Marcelo Ribeiro de Sousa Mota / 10002850, Paulo Roberto Marinho Cardoso /
10000874, Rafael Brenner Gomes Silva / 10004322, Weberson Pereira da Silva.
3.1.2 CARGO 4: MÚSICO
10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior / 10003637, Renan Cruz da
Silva.
3.1.3 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA
10002969, Caio Capella Ribeiro Santos / 10001448, Creuzileni Souza Pinheiro
/ 10004815, Dyonatan Wesllen Cardoso Weber / 10005867, Gabriela Cares Bandeira /
10005968, Gisele Maria de Almeida Brum / 10002633, Heidmilene Goncalves Rocha /
10004894, Manuela Santos do Nascimento / 10000587, Milena Alves de Sousa /
10005138, Sabrina Vaz dos Santos e Silva / 10005810, Thaina Sales da Silva.
3.1.4 CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR
10004404, Adrielle de Matos Borges Teixeira / 10001557, Amanda Balbino
Pereira / 10005204, Ana Caroline de Caldas / 10001894, Ana Terra Pires de Moraes /
10004338, Guilherme Aquino da Silva / 10002909, Joisa Pereira da Silva / 10005823,
Polliana Teixeira da Silva.
3.1.5 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA
10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo / 10005971, Deborah
Carolina Silva Duarte / 10005098, Giovanna Esperidiao dos Santos Pereira / 10006054,
Isadora Florencio de Souza / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro / 10002502,
Pedro Henrique Silva Lopes / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento.
3.1.6 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto / 10000092, Gisele da Conceicao
Souza.
3.1.7 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
10004864, Carlos Alberto Neves Pereira / 10005044, Edson Alvares de
Macedo Junior / 10001664, Fabricio Rassyllan da Penha / 10004892, Gilson Batista dos
Santos de Assis / 10004952, Gisele Araujo Rodrigues / 10004554, Italo Yure de Lima da
Silva / 10002223, Jesus Moreira de Souza / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva.
4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM
CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 15 de outubro de
2023, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.9 do
Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, suas alterações, e neste edital.
4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir do dia 9 de outubro de 2023,
para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por
meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O
candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário
designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a a qualificação do candidato como
pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015,
e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art.
1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, bem como do
Decreto Federal nº 9.508/2018.
4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos
de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e
interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o
grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao CID-10, bem como a
provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo III do
edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que
comprovem a deficiência.
4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original
e parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada
em cartório) ou que apresentarem parecer que não tenha sido emitido nos últimos 12
meses não poderão realizar a avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos
candidatos com deficiência, ressalvados, nesta última hipótese, os casos de Transtorno
do Espectro Autista.
4.5 O parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia
autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe.
4.6 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início
determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.
4.6.1 A não observância do disposto no subitem 4.2 deste edital, a evasão
do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar pela inspeção médica e
pela entrevista que compõem essa avaliação ou a constatação de que o candidato não
foi qualificado como pessoa com deficiência nessa ocasião acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
4.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso
que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no
concurso público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão
preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
4.8 Não haverá segunda chamada
para a realização da avaliação
biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às
vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.9 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora
do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que
trata o subitem 4.1.1 deste edital.
5
DO PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 15 de
outubro
de
2023,
ao
procedimento
de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas a que se
refere o item 6 do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, suas alterações, e neste
edital.
5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, a partir do dia 9 de outubro de 2023,
para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de
heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no
horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado
acima.
5.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação
deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu
início, munidos de documento de identidade original.
5.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade
original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e serão eliminados
do concurso.
5.2 Para o procedimento de
heteroidentificação, o candidato que se
autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação.
5.3 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe para
fins de registro de avaliação para uso da comissão de heteroidentificação.
5.3.1 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de
heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação
suplementar de candidatos não habilitados.
5.4 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério
fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.
5.4.1 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao
tempo de realização do procedimento de heteroidentificação.
5.4.2 Não serão considerados, para fins do disposto no subitem 5.4.1 deste
edital, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados,
inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de
heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e
municipais.
5.4.3 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes
e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes
distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.
5.4.3.1 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação
serão
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19.
5.5 A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus
membros, sob forma de parecer motivado.
5.5.1 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade
apenas para este concurso.
5.5.2 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos
candidatos.
5.5.3 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do
art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
5.6 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) se recusar a ser filmado;
b) prestar declaração falsa;
c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.
5.7 A comissão que analisará os recursos interpostos contra o resultado
provisório no procedimento será composta de três integrantes distintos dos membros
da comissão de heteroidentificação e terá seus currículos divulgados na ocasião da
publicação do referido resultado.
5.7.1
Os
currículos
dos
integrantes
da
comissão
recursal
serão
disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19,
durante
o prazo
de
interposição de
recurso contra
o
resultado provisório
no
procedimento de heteroidentificação.
5.7.2 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração, terá interesse
recursal o candidato por ela prejudicado.
5.7.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem
do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e
o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.
5.7.4 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.
5.8 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
5.9 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço
físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o
subitem 5.1.1 deste edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na prova de desempenho teórico-
prático, somente para o cargo 4 e para os cargos de nível intermediário, estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de outubro de 2023, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19.
6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação
e de outros fatores,
de responsabilidade do
candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou
indeferimento.
6.3 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e no procedimento de
heteroidenficação dos candidatos que se autodeclararam negros será publicado no Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, na data provável de 27 de outubro de 2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
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