DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9018/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213092/2023-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência,
conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 45.960,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9021/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213092/2023-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência,
conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 2.036,44. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 919/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213092/2023-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Contratação
de aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência,
conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 5.843,82. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9020/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213092/2023-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo de referência,
conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 3.998,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9022/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213092/2023-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 32.519.346/0001-97 - GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela 1 do termo
de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 2.293,41. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9054/2019.
Nº Processo: 48610.204562/2019-97.
Pregão. Nº 46/2019.
Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA
ANP. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de
04/11/2023 a 04/11/2024,
sem previsão de ajuste de preços,
e consignar a
possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação. Vigência: 04/11/2023
a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.948,22. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COMUNICADO Nº 115, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, por meio da Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão da devolução do ofício destinado ao agente a seguir indicado, no bojo do
processo administrativo de revogação das autorização, torna público, sob forma de extrato, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao desta
publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. DEVOLVIDO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
.
48610.213554/2023-18
Ofício 309/2023/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ (2995961)
11.689.292/0002-19
PORTO SEGURO NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES S.A.
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou por via
postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, nº 65, 17º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do respectivo processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação
da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V da Lei nº 9.784/99, o processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa
administrativa.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 56/PR/2021.
Nº Processo: 48086.003204/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 26/10/2023 a 26/10/2024,
resguardado o direito ao reajuste; alterar o representante legal da contratada para constar
no instrumento contratual a seguinte redação:"...procurador, Diogo Martuscelli, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo/SP, inscrito no CPF sob o nº ***.184.978-**. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 275.753,81. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 62/PR/2020.
Nº Processo: 48032.006023/2020-39.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses,
de 09/11/2023 a 09/11/2024, resguardando o direito ao reajuste. Alteração do endereço
da sede da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...av.
Fábio eduardo ramos esquivel nº 2.100, canhema - cep 09941-202 - diadema - sp". Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.782,47. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 151/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48035.001516/2023. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em aquisição de dados aerogeofísicos, nas metodologias
magnetometria e gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se
aeronave de asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos
Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur, 404 Urca - RIO DE
JANEIRO
- RJEntrega
das Propostas:
a partir
de
09/10/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 23/10/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.006644/2023-30.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 90.895.905/0001-60 - MUNICIPIO DE MONTENEGRO. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a doação do(s) bem(ns) abaixo listados:
item
número de registro patrimonial
descrição
1
550.25753530
veiculo automotivo tipo utilitario - pick-up cabine dupla
marca: mitsubishi - modelo: l200 4x4 gl; ano modelo/fabricação: 2009/2009; cor: branca;
potência: 121 cv - cilind.: 2477; lotação: 05 pessoas; placa: iqf 8590; renavam:
00171544757
2
550.25705640
barco em aluminio
marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº: cprm 7
3
550.25644670
barco em aluminio
marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº série: 951360995; nº: cprm ixx
4
550.14079450
barco em aluminio
marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº: cprm vii
5
550.14032030
barco em aluminio
marca: levefort; comprimento: 4,20 m; nº: cprm iv
6
550.05222520
motor de popa
potência: 15 cv
7
550.11595770
motor de popa
potência: 9,5cv; nº série: 3754308
8
550.11595850
motor de popa
potência: 9,5cv; nº série: 3753887
9
550.13643320
motor de popa
potência: 9,5cv; nº série: 3753277
10
550.25644830
motor de popa