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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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181
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
potência: 15 cv
11
550.13643240
motor de popa
potência: 9,5cv; nº série: 3754954
o(s) bem(ns) móvel(eis) descrito (s) acima foi(ram) avaliado(s) conforme o(s) laudo(s)
anexo(s), que passa(m) a ser parte integrante deste termo, independente de transcrição.
a cprm é senhora e legítima possuidora do(s) bem(ns) doados(s).
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900501/2023-07. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2023. Contrato n. CT-
EPE-024/2023.
Contratado: NETWAY
TELECOM
LTDA
- 04.842.765/0001-20.
Objeto:
Contratação de Infraestrutura de Internet redundante compreendendo conexão à Internet,
monitoramento com notificação de indisponibilidade, ambos com acordo de nível de
serviço (SLA). Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art.
1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 60.399,72. Vigência: 05/10/2023 a 04/12/2026. Assinatura:
05/10/2023.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-070/2023. Objeto: Contratação de serviço de inventário
físico dos itens de estoque (materiais de consumo) existentes nos almoxarifados de
materiais pertencentes à NUCLEP, objetivando o atendimento legal da obrigatoriedade de
realização do inventário físico anual, estabelecida pela Lei 4.320/64 Art. 94, 95 e 96.
Contratada: 
MASTERCODE
SERVICE 
CONSULTORIA 
PATRIMONIAL
LTDA. 
CNPJ:
05.573.756/0001-43. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29,
inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Vigência:
18/09/2023 a 17/01/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Genildo Rodrigues de Araujo - Diretor Administrativo em exercício e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos Barboza da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de
Credenciamento 046/2023, 047/2023, 048/2023,
049/2023, 050/2023,
051/2023, 052/2023 e 053/2023. Objeto:
Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A - LÂMINA
ICARAÍ, BRONSTEIN NTO, BRONSTEIN CAXIAS II, BRONSTEIN MEGA COPACABANA, MULT I
IMAGEM NITERÓI, MULTI IMAGEM PETRÓPOLIS, MULTI IMAGEM RIO DE JANEIRO, SÉRGIO
FRANCO. CNPJ: 61.486.650/0001-83. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Data da assinatura: 01/09/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Suzane Nunes dos Santos Gonçalves
Balbino,
Maira Raquel
Milan
Cassiano e
Denise Thomas
de
Souza Carvalho
-
REPRESENTANTES LEGAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-048/2022. Objeto: Prorrogação da vigência,
por mais 12 (doze) meses e Reajuste em 3,20% com base no índice - IPCA, acumulados no
período de Junho/2022 a Maio/2023. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
04.931.019/0001-02. O valor global do contrato será de R$ 766.260,00 (Setecentos e
sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei
13.303/16. Vigência do contrato: 11/07/2023 à 10/07/2024. Data da assinatura:
07/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcelino José Lobato
Nascimento - Representante Legal. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na
época.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-145/2019. Objeto: O REAJUSTE, considerando
o índice de IPCA no período acumulado de 11/2021 a 10/2022; e A REPACTUAÇÃO dos
preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2023
a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março. Contratada:
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.282.584/0001-50. O valor
global estimado do contrato para o período de 21/01/2023 a 20/01/2024, é de R$
2.684.606,01 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e um
centavo). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 06/09/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio
Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Silmar Isaias Dias -
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
Objeto: Aquisição de 100 unidades de cabos difusor triplo.
Início do acolhimento de propostas: 09/10/2023, às 12:00.
Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/10/2023 às 8:00; Disputa de
Preços: 23/10/2023 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina
de corte a plasma-oxicorte. Início do
acolhimento de propostas: 09/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 23/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 23/10/2023 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
NÍVEA BERTÃO DE MORAES
Gerente de Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-252/2023. Objeto: Fornecimento de Conversor Medidor
Gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Rua 
Candelária, 
Nº. 
65,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 06/10/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de materiais diversos
REDUC - PEA 36357-36360-36367-36377-36461-38683-41021
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - REDUC. Rodovia Washington
Luiz, S/N BR 040, Campos Eliseos, Duque de Caxias-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto às 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de materiais diversos
TUPY BM-S-11A 001
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia
Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580,
Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
09/10/2023 
e 
as 
propostas 
deverão 
ser 
apresentadas 
no 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de materiais para manutenção de poços
POÇOS-SM - Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Materiais para manutenção de poços, localizados na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de válvulas e acessórios diversos
UN-ES - Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de válvulas, tubos e acessórios diversos
UN-BC - Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas, tubos e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 09/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Tubos Diversos
UN-AM/SOP/ARM - PEA0039959
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
TUBOS DIVERSOS localizados na Rua Desembargador Cesar, 1444, Colônia Antonio Aleixo Cep:
69008-445 Manaus-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
09/10/2023
e 
as
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital
completo da
licitação estará
disponível no
PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

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