DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para
o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede
de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) ".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041;
Fonte de Recursos: 1444000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE479350.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.092936/2022-01.
Dispensa Nº 166/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: A aquisição de Tenofovir,
associada à Lamivudina, 300 mg + 300 mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 96.320.044,80. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2023; Processo de Execução: 25000.150402/2023-80.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
Voriconazol 200 mg
Comprimido
252.000
9,8900
2.492.280,0000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2023; Processo de Execução: 25000.150419/2023-37.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
Voriconazol 200 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP (item 1)
Comprimido
84.000
13,75
1.155.000,00
.
4
Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP (item
3)
Frasco-ampola
13.000
84,00
1.092.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 279/2022.
Nº Processo: 25000.147671/2021-05.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS
S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência
contratual. Vigência: 06/10/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.485.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023, que tem
por objeto a aquisição de ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO, CONCENTRAÇÃO: 250MG
(COMPRIMIDO), o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço
por item, à seguinte empresa estrangeira: M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA, a qual
está
sendo
representada
neste
certame,
pela
licitante
Nacional,
AURAMEDI
FARMACÊUTICA LTDA S.A, Inscrita no CNPJ Nº 19.442.190/0001-25, para o item, no
valor unitário de R$ 257,61 (Duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo - SEI nº 25000.174709/2022-95).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023, que tem
por objeto a aquisição de DASATINIBE 20 MG e DASATINIBE 100 MG, o qual foi
HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 56.998.982/0031-22, para o item 1 no valor
unitário de R$ 13,20 (Treze reais e vinte centavos) e para o item 2 (cota reservada)
ao mesmo preço, ao valor de R$ 13,20 (Treze reais e vinte centavos); para o item 3
ao valor unitário de R$ 69,24 (Sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e para
o item 4 (cota reservada) ao mesmo preço unitário de R$ 69,24 (Sessenta e nove reais
e vinte e quatro centavos). Cabe esclarecer que, conforme dispõe o subitem 10.2 do
Edital, as cotas reservadas haviam restadas desertas e, por isso, foram negociadas e
atribuídas à licitante vencedora das respectivas cotas principais. Os autos do processo
encontram-se
disponíveis
a
quaisquer
interessados
(Processo
-
SEI
nº
25000.004755/2023-17).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica
o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023, que tem por
objeto: ENTACAPONA 200 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S)
ppelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS FARMAC LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 92.265.552/0008-16, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E
2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,9700. Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.004069/2023-38.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica
o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2023, que tem por
objeto: DOXICICLINA 100 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo
critério menor preço por item à(s) empresa(s): WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.999.637/0001-55, PARA O(S)
ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,2700. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados, por meio
do SEI PROCESSO
25000.038629/2023-58.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041298202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A,
4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.166927/2022-56
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jamily Bittencourt
Soares, CPF ***.383.263-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
177/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42142/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 6504/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
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