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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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189
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25000.087857/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 130 (cento e trinta) dias, a fim
de que se estenda para o período de 06/10/2023 a 12/02/2024;. Vigência: 06/10/2023 a
12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292.482,35. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25014.000639/2021-08.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transportes
terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio
porte,
na jurisdição
do
estado do
maranhão, para
atender
as necessidades
de
deslocamentos da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão
(sems/ma).. Vigência: 04/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
658.992,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n° 16/2021, prestação de serviço
continuado de apoio administrativo.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 941.419,52. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 922626/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do
PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
2.149.992,00 (Dois milhões, cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e dois
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 25019.000082/2018-51.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Reajustando o valor contratual em 4,05705% pelo INPC.
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.118,90.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A adiretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público or esultado de
julgamento do pregão 13/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico
hospitalar-Algodão,
Fraldas 
e
outros.Processo
nº33401.0696032022-
86.vencedoras do certame nos itens 09 e 10:CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ.:31.343.734/0001-45;itens:01
e 
02:CWBCARE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES 
LTDA,CNPJ.:37778759/0001-00;itens 
06,07 
e 
08: 
:CEI 
COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E TERIAIS MEDICOS TERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ.:40.175.705/0001-
64.VALOR GLOBAL DA ATA R$1.986.394,32(UM MILHÃO , NOVECENTOS E OITENTA E
SEIS MIL,TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO RTEAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 06/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização
de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de
Materiais referentes
à GRADE
DE SERINGAS,
EQUIPOS GRAVITACIONAIS,
GUEDEL,
EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do
Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009543/2023-96.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção corretiva com aplicação de peças em equipamento médico-hospitalar - 01
(uma) cama fowler elétrica marca hill rom, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 7.947,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 208/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PLAST LABOR IND.E
COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA foi vencedora do item 02. O item 01 restou
frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 224/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 249/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CEI COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014281202209. Objeto:
Aquisição de Reagentes de
Hemácias para Prova Reversa e Outros. ( PROCESSO: 25410.014281/2022-09 ). Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00271-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011841202265. Objeto: Aquisição de Algodão, Ataduras,
Compressa de Gaze e Esparadrapo. ( PROCESSO: 25410.011841/2022-65 ). Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00272-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004958202373. Objeto: Aquisição de Caneta Marcadora em
Plástico e Outros. ( PROCESSO: 25410.004958/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
09/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00276-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/10/2023) 250052-00001-2023NE000080

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