DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 193
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 48
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 48
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 49
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 56
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 64
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 6/10/2023 a
edição extra nº 192-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.973 - EXONERAR
EDNA THOMAZ RODRIGUES do cargo de Diretora do Departamento de Fomento e Promoção
da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares - FCP, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.974 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO GIMENEZ NONATO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 26 de setembro de
2023.
Nº 2.975 - D ES I G N A R
NORBERTO MONTANI MARTINS, para exercer a função de Assessor Especial da Ministra
de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 2.15.
Nº 2.976 - N O M EA R
ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, para exercer o cargo de Secretária-
Adjunta da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.977 - EXONERAR, a pedido,
OBDULIA ALMEIDA BELMONTE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
Nº 2.978 - N O M EA R
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.979 - N O M EA R
PABLLO BRANDÃO PIRES, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de
Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 3.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.980 - N O M EA R
PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, código CCE 2.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.981 - N O M EA R
RANIER GRANDE DE CASTRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 2.982 - N O M EA R
OBDULIA ALMEIDA BELMONTE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código o CCE 1.15.
Nº 2.983 - D ES I G N A R
PAULO SERGIO BOMFIM, para exercer a função de Subsecretário de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.984 - EXONERAR
JOSE ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 2.985 - N O M EA R
VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.275, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDERSON LOZI DA ROCHA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL