DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.283, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação
da Coordenação de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.279, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA SIQUEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer a função de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de
Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, fincando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.276, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
FABIO DE PAIVA VAZ do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
EUDY DA SILVA FARIA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, na Divisão de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação
de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.286, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
PAULO CESAR ABREU DE SANTANA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.287, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA para exercer a função de Coordenador, código
FCE 1.10, na Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
DIVINO BARBOSA SALES da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 997, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913524 para o encargo de substituto(a) temporário do(a)
Chefe, código CCE 1.05, no período de 09 a 20 de outubro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 998, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910971, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a
contar de 02 de outubro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.001, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 909582, de exercer a função de Especialista - Nível II.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e
"c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da
Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913622, para exercer a função de Especialista - Nível II.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO