DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.535, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000603/2023-43, resolve:
DISPENSAR
MARIA ISABEL COHIM RIBEIRO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1341004, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da
Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral, da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000603/2023-43, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE, matrícula Siape nº 1323785, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da
Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral, da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.538, DE 29 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.018868/2023-98, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO LUÍS DE CASTRO MENDES CORRÊA, matrícula Siape nº 951036, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014349), da
Coordenação de Plantões e Eventos Estratégicos, da Procuradoria Nacional Federal de
Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.018868/2023-98, resolve:
DISPENSAR
SÉRGIO LUÍS DE CASTRO MENDES CORRÊA, matrícula Siape nº 951036, Procurador Fe d e r a l ,
do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de
Agrário e Indígena, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral
de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria
Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.540, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002407/2022-82, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
KARLA SOARES ANDRADE, matrícula Siape nº 2042004, Agente Administrativo, do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da Coordenação de
Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.541, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.002407/2022-82, resolve:
D ES I G N A R
ACÁCIA FLAVIANE MENEZES SANTOS, matrícula Siape nº 1752518, Assistente Técnico
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE
1.10 (21014120), da Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do
Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.542, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.045912/2023-52, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL COSTA REIS, matrícula Siape nº 1742592, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação
de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de
Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.543, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.045912/2023-52, resolve:
D ES I G N A R
LÍVIA PINTO CÂMARA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3007003, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da
Coordenação de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de
Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (2101333).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002958/2023-27, resolve:
N O M EA R
JANAINA
GADÊLHA NOGUEIRA
MIRANDA,
matrícula
Siape nº
2097804,
Assistente
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(106026), da Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de Sistemas
Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral
da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (21014787).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.002958/2023-27, resolve:
DISPENSAR
JANAINA
GADÊLHA NOGUEIRA
MIRANDA,
matrícula
Siape nº
2097804,
Assistente
Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (106026), da
Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e
Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CT MB MAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB DOMINGOS VITOR NETO da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar
de 6 de outubro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.165, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21024.007292/2023-16, resolve:
Designar OMAR ROBERTO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348312, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Sorriso, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.208, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.067826/2023-23, resolve:
Nomear FILIPE GOMES CALMON, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação de Risco, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA