DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.212, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.069571/2023-33, resolve:
Designar JOSE PEREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 32153, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de
Rondônia e Mato Grosso, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.213, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073723/2023-01, resolve:
Dispensar LARYSSA GABRIELLE ANTUNES MEIRELES GASPARETTO, matrícula
SIAPE nº 2182700, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.214, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.073723/2023-01, resolve:
Designar SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1732052, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.216, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21056.000596/2023-77, resolve:
Designar SEBASTIAO FLORES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1311, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto
que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.217, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073085/2023-10, resolve:
Dispensar ANDRÉ NEPOMUCENO DUSI, matrícula SIAPE nº 2271716, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações e Projetos, do Departamento
de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.218, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073085/2023-10, resolve:
Designar FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações e
Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.219, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072695/2023-04,
resolve:
Designar MATEUS WRUBLESKI COSTA, matrícula SIAPE nº 2171840, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Auditorias Internacionais,
da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.220, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.067720/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, contar de 8 de setembro de 2023, HELIA LEMOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1358916, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação de
Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos
Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.221, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.072529/2023-08, resolve:
Designar MAURINO DE ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2077374, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Fórum de Ciência e Inovação 2023 da Organização das Nações Unidas para Alimentação
e Agricultura (FAO), de Seminário organizado pela APEX na Embaixada do Brasil, de visita
ao visita ao National Research Council (CNR), e de reunião com representantes da FAO, em
Roma, República Italiana, no período de 16 a 21.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.015101/2023-85)
Autoriza JUDSON FERREIRA VALENTIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Acre, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do XII Congresso Internacional Sistemas Silvipastoriles, a convite da Empresa
VEJA Fair Trade, a qual coordena o grupo de trabalho "VEJA Silvopasto", no qual a Embrapa
Acre participa visando ações de pesquisa e transferência de tecnologias para comunidades
agroextrativistas da Amazônia, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período
de 17 a 22.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015087/2023-10)
Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do Congresso Mundial de Bioestimulantes com apresentação de
trabalhos científicos, em Milão, República Italiana, no período de 27.11 a 03.12.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015160/2023-53)
Autoriza
ERIC ARTHUR
BASTOS ROUTLEDGE,
Pesquisador, lotado(a)
na
EMBRAPA Gerência-Geral de Cooperação de PD&I, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião final do Projeto
AQUAVITAE (aprovado no edital H2020 da União Europeia) em Galway, Irlanda, no período
de 28.10 a 03.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015161/2023-06)
Autoriza MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de Atividades de Pesquisa, a convite da Coordenação do Projeto
"PhenoChange: Towards a Dry Tropics Global Phenological Monitoring Network" e de
Workshop e atividades de pesquisa científica do projeto PhenoChange, em Windhoek e no
Centro de Pesquisa Ongava, no norte da Namíbia, República da Namíbia, no período de
28.10 a 13.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015162/2023-42)
Autoriza ANA PAULA CONTADOR PACKER, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da 2ª Reunião do TAG sobre Diretrizes de Abordagens de
Bioeconomia Circular, em Muelle San Carlos, República da Costa Rica, no período de 27.11
a 02.12.2023, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.015164/2023-31)
Autoriza AIRTON KUNZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de workshop na Universidad de Playa Ancha (UPLA) e visitas técnicas a unidades de
tratamento de dejetos na região de Valparaiso, em Santiago, República do Chile, no
período de 15 a 20.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015163/2023-97)
Autoriza
ALITIENE MOURA
LEMOS
PEREIRA,
Pesquisadora, lotado(a)
na
EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de realizar visita técnica ao laboratório de produção de moluscos DTU
(Universidade Tecnológica da Dinamarca), Nykob Mors, e Reunião final do projeto
Aquavitae (código SEG 20.20.00.019.00.00), em Galway, República da Dinamarca e Irlanda,
no 
período
de 
23.10 
a 
05.11.2023,
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
SEI 
n°
21148.015165/2023-86)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da 46ª Comissão do CODEX Alimentarius, em Roma,
República Italiana, no período de 24.11 a 03.12.2023, com ônus para Missões-SCRI.
(Processo SEI n° 21000.070033/2023-91)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na octogésima sétima reunião formal do Comitê de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 11 a
18.11.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.071936/2023-90)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ ANTÔNIO SIMON, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Curso de Ampelografia sob os auspícios da Organização Internacional da Vinha e do
Vinho 2023, em Santiago, República do Chile, no período de 03 a 09.12.2023, com ônus
para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.033646/2023-48)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária PATRÍCIA GOMES DE SOUZA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Treinamento em Cultivo e Caracterização de Espécies do Gênero Brucella, sob o Projeto
de cooperação técnica da AIEA RLA5085, intitulado "Fortalecendo a capacidade dos