DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 141, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
GUILHERME DOMINGOS DOS REIS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de
Apoio Técnico de Regulação, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, do Ministério
da Cultura - MinC, para participar do Programa de Direitos Autorais do Escritório de
Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), em Alexandria / Estados Unidos da
América, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado
para o MinC - Processo nº 01400.014818/2023-64.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1069764, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Recomposição ao
Erário da Coordenação-Geral
de Conciliação
Administrativa da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Conta da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 563, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01514.001849/2022-97, resolve:
Designar o servidor ADEMILTON MARINHO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
3147743, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico de Mariana,
código CCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS CÁSSIO
BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o Inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001775/2023-70, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo efetivo de Analista
I, código da vaga 95462, ocupado pelo servidor EDUARDO LUIZ COUTO JÚNIOR, matrícula
SIAPE 1126717, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicada
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.002102/2023-96,
resolve:
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 07/10/2023, o
servidor AJALMAR OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1199878, ocupante do cargo
TECNICO I, Classe "B", Padrão "III", CPF nº xxx.987.747-xx, integrante do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no inciso III do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional
103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética nos moldes dos §§2º e 4º do
art. 26 do referido dispositivo.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISON GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 778, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 11.178 de
18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 14, de março de 2022, e alterações
posteriores, e conforme o disposto nos art. 22 e 24 da instrução normativa nº
05, de 26 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Antônio Carlos Rocha Rodrigues, Matrícula
SIAPE Nº 3362973, como Gestor Orçamentário e Financeiro do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do IPHAN-PI.
Art. 2º Designar a Servidora Raquel Feitosa Cavalcante, SIAPE Nº
2086253,
como
Gestora
Orçamentaria
e
Financeira
Substituta,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do
cargo,
sem prejuízo
às
suas
respectivas
atribuições do
Instituto
do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do IPHAN-PI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 68, de 2 de outubro de 2023., publicada no D.O.U.
nº 192 em 06 de outubro de 2023, Seção 2, pg.11.
Onde
se
lê: Art.
3º
A
parcela
do
Ministério do
Turismo
do
Brasil,
correspondente a metade do valor do prêmio, instituído pelos dois governos, determinará
ao vencedor o prêmio de 50.000 (cinquenta mil euros);
Leia-se: Art. 3º A parcela do Ministério da Cultura do Brasil, correspondente a
metade do valor do prêmio, instituído pelos dois governos, determinará ao vencedor o
prêmio de 50.000 (cinquenta mil euros);
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.012, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e o inciso I, do parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 7º e incisos
I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com
o
que
consta
dos
Processos
Administrativos
nº
60080.000532/2023-21
e
nº
60000.004945/2023-27, resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE,
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do 10º Fórum de
Xiangshan de Pequim, na China, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.940, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15, inciso
III, § 4º, do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018; no art. 4º, inciso I, § 4º, da
Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022; e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60012.000126/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar para exercerem o encargo de Gestor de Segurança da
Informação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das
atribuições dos cargos que atualmente ocupam:
I - Cel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES - Titular; e
II - CC (T) VITÓRIA RÉGIA COELHO COSTA - Suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 3.910, de 18 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, página 6, de 19 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.204/1PC, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.020600/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 30 de setembro de 2023, o cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, ocupado por OSVALDO MISSIATO, SIAPE
nº 0206220, código de vaga n° 0087269, conforme Certidão de Óbito, matrícula 116541 01
55 2023 4 00072 102 0018812 12, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - Pirassununga / SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.328/1SC2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67560.004732/2023-07, resolve:
Designar a SO SEF R/1 ROSÂNGELA ANA DE LIMA TEIXEIRA (Nr Ord 2188635)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar do Núcleo do Programa Forças no Esporte,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.336/1SC2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BCO R/1 JOSÉ DE ARIMATÉA NASCIMENTO
(Nr Ord 1762087) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Ecim "Centro Educacional 416", em Santa Maria-DF, no
período de 3 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.337/1SC2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
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