DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 640, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.073603/2023-73, resolve:
Designar a servidora RAQUEL BONOMI SCHIFINO DE AMORIM, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística
e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.065969/2023-79, resolve:
Nº 643 - Dispensar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional de Cuidados e
Família, deste Ministério.
Nº 644 - Dispensar a servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento
de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério,
a contar de 4 de outubro de 2023.
Nº 645 - Designar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família,
deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 646 - Designar a servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional
de Cuidados e Família, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.031, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.109980/2023-66, resolve:
Designar TELMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1767949, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil da
Coordenação-Geral da Indústria da Construção Civil e das Indústrias Intensivas em Mão-de-
Obra do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não
Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio
e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.032, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.101029/2023-53, resolve:
Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº
1336575, para, no período de 13 a 27 de outubro de 2023, exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em
Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.033, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100042/2023-14, resolve:
Nomear CLAUDIA LINS DA ROCHA, matrícula Siape nº 1492883, para exercer o
cargo de Coordenadora de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.034, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100094/2023-91, resolve:
Nomear TIAGO SANTANA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 326312, para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 2.11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100111/2023-90, resolve:
Designar ELIS CARVALHO PENA, matrícula Siape nº 1005358, para exercer a
função de Coordenadora de Contratos e Convênios da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.036, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101209/2023-25, resolve:
Designar ANDRÉ CAVALCANTE BARROS
RODRIGUES, matrícula Siape nº
1007316, para exercer a função de Coordenador de Cooperação Internacional da
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das
Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.037, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101827/2023-75, resolve:
Designar ROBERTA BUARQUE RABELO, matrícula Siape nº 1492959, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Projetos de Facilitação do Comércio da Coordenação de
Projetos e Políticas de Facilitação do Comércio da Coordenação-Geral de Facilitação do
Comércio do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.039, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101449/2023-49, resolve:
Designar MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1260812,
para exercer a função de Chefe da Divisão para Competitividade em Infraestrutura da
Coordenação de Regulação em Infraestrutura da Coordenação-Geral de Regulação em
Infraestrutura do Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios da
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.040, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101984/2023-08, resolve:
Nomear MARCO ANTONIO BOARETO DA SILVA, matrícula Siape nº 1987888,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Documentação da Coordenação-Geral de
Gestão Documental do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.042, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102087/2023-11, resolve:
Designar GOLBERY LUIZ LESSA DE MOURA, matrícula Siape nº 1301321, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Planejamento da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, Diretora da Secretaria de Comércio Exterior,
para participar de reunião dos comitês de práticas anti-dumping, de salvaguardas e de
subsídios e medidas de compensação e reunião bilateral com México para tratar do caso
de papel cortado, em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n°19972.102205/2023-64).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA